Durante a IV Conferência Nacional das cidades, realizada em Brasília de 19 a 23 de junho 2010, os Movimentos Sociais apresentou Moção de repúdio contra o prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro que, contrariando a deliberação da 3ª e 4 ª Conferência Estadual das Cidades, ocorrida em 2007 e 2009, não empossou o Conselho Municipal das Cidades, criado em lei desde 2004.
A IV Conferência Municipal da Cidade, realizada em dezembro 2009, em Salvador, os movimentos sociais cobraram participação e transparência na gestão pública e associaram os problemas pelos quais passam a população da cidade a má gestão e falta de democracia do poder público municipal.
A Conferência municipal deliberou a instalação, no prazo de até 15 dias, após a conferência, o Conselho da Cidade e elegeu os seus membros. Entretanto, o Prefeito não publicou o decreto de nomeação e, conseqüentemente, não empossou os conselheiros.
O Conselho da Cidade é um órgão colegiado, previsto na Lei do Plano Diretor.Formado por representantes do poder público, movimentos populares, sindicatos de trabalhadores, empresários, entidades profissionais e ONGs, cabendo a este debater e deliberar, democraticamente, políticas de desenvolvimento urbano que atendam aos interesses da maioria da população da cidade.
A Moção apresentada na IV Conferência Nacional das Cidades é mais uma ação dos Movimentos Socais em defesa da gestão pública com transparência e respeito as conquistas populares.
Entidades que assinaram o documento:
Movimento Salvador Pela Paz
União de Moradia Popular Bahia
Central dos Movimentos Populares
Movimento Nacional de Luta pela Moradia
Movimento dos Sem Teto de Salvador
Movimento dos Sem Teto da Bahia
Frente de Luta Popular
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