quinta-feira, 23 de maio de 2019

Para Proteger - Toque de Acolher

De janeiro a junho deste ano, 64 adolescentes foram assassinados em Salvador. Os dados fornecidos pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) mostram um aumento na ordem de 30,6% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram mortos 49 jovens menores de idade. Já a Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI) registrou, de janeiro a julho deste ano, 1.629 ocorrências, sendo que o total do ano passado foi de 3.311 ocorrências, maior pico, aliás, desde 2006. (fonte A tarde on line - 09/08/2010) Por causa da violência que enche os noticiários no Estado, na Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA) tramita o projeto de lei cuja autoria é do deputado estadual Jurandy Oliveira (PDT), que propõe aplicar o Toque de Acolher em todo o Estado. O projeto está sendo avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Entendemos que o Poder público cumpre a lei, quando recomenda ou fixa um horário de permanência de menores de 18 anos nas ruas, neste caso, fixando uma regra de prevenção. O artigo 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente determina a atuação de todos, família sociedade e Estado, bem como punir pais negligentes ou internar menores viciados. A lei é bem clara prescrever que "é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente". Ou seja, devemos nos antecipar aos casos que possam ameaçar os direitos da criança e do adolescente que, no caso aqui, é o direito de conviver na família e na comunidade "em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes". Nós do Salvador Pela Paz defendemos o "toque de acolher " por entendermos que fixar horário para um jovem, um limite de tempo para que possa permanecer na rua, sozinho, é uma medida que vai, antecipadamente, tirá-lo de lugares que possam prejudica-lo. A recomendação ou fixação de horário é uma medida preventiva e salutar. Prova disso é a diminuição da violência envolvendo menores, em Santo Estevão - município localizado ha a 147 km de Salvador- desde a implantação do toque de acolher ou recolher. E quando estabelece medidas de prevenção, o Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 72, diz que "as obrigações previstas nesta Lei não excluem da prevenção especial outras decorrentes dos princípios por ela adotados a edição de medidas de prevenção que não apenas as já expressamente instituídas (artigos 74 a 85), desde que as medidas preventivas sejam condizentes com os princípios do próprio ECA, para que a criança e o adolescente tenham, entre outros, "lazer, diversão, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento" (artigo 71). Um dos princípios mais destacados do ECA – que a medida do "toque" busca alcançar – é, justamente, o da "proteção integral" (artigo 3.º). A finalidade do "toque" não é proteger parcialmente o menor, apenas com a medida de proteção, mas é protegê-lo integralmente, como manda a lei, valendo-se da medida de prevenção, no caso, a recomendação de horário. Jupiraci Borges Idealizador da Campanha A Bahia Pela PAZ e Coordenador do Movimento Salvador Pela Paz.

ENTRE O BEM E O MAL

Moral é um conjunto de regras de conduta e lugar, para uma determinada pessoa ou grupo de pessoas, isto é, existem várias e diversas morais. Ética é a ciência que julga a legitimidade destas morais, é uma reflexão crítica sobre a moralidade, uma qualificação de ações do ponto de vista do bem e do mal, uma referência para os homens basearem suas decisões. Peter Singer, um dos maiores especialistas em ética aplicada diz que a ética é a soma de todos os atos, pequenos e grandes, no dia-a-dia.Essas atitudes terminam repercutindo no comportamento geral da sociedade, para o bem ou para o mal. Os indivíduos, sujeitos sociais, comumente não se dão conta de que excitar a violência, direspeitar um idoso,falar mal dos outros, furar uma fila, avançar o sinal, infringir uma lei, andar pelo acostamento, dirigir embriagado, dar mau exemplo de conduta aos seus filhos, são ações que, somadas de indivíduo em indivíduo, vão ter eco inevitavelmente na coletividade e fatalmente no comportamento de todos.Tem gente que inventa todo tipo de manobra para usando de má-fé receber Bolsa Família, aposentadoria, e outros benefícios . Isso é o que acontece na classe menos favorecida mas, na elite, a falta de ética não é menos dramática.: Políticos mudam as leis ao seu “bel prazer”. A tão badalada “lei da ficha-limpa” no início teve muita movimentação,especialmente nas redes sociais, mas, no bom e velho estilo, “jeitinho brasileiro”, “os políticos” mudaram interpretações da lei, conseguiram concorrer nas eleições, tiveram voto de muitos eleitores e, para piorar o vexame nacional, continuaram ocupando cargos públicos. São senadores, deputados, governadores, secretários de estado, ministros, presidentes e diretores de estatais, etc. O Eleitor também é responsável por isso. Somente nesses 9 meses de governo, a presidente Dilma já demitiu, por corrupção, 4 ministros. Sem contar com a saída do chefe da casa civil que “pediu para sair”. Se a presidente considerar todas as denúncias de improbidade, prevaricação, enriquecimento ilícito, nepotismo, outros cairão do governo. Em tempos de PAC da COPA, não vamos esquecer do cartola Ricardo Teixeira. Sujeito que o mundo inteiro acusa de corrupto e que continua sendo o “dono da bola”, o “dono da FIFA”. Também não podemos deixar de fora o Ministro do esporte e seus 6 milhões para “torcida organizada”. O pior é ver que tudo isso esta tão banalizado que os cidadãos de bem acabam por “não ter lugar” no seu próprio país que, longe de ser um lugar de oportunidades para os cidadãos, políticos e profissionais sérios, vem se constituindo cada vez mais num país de oportunistas, onde o “ jeitinho brasileiro” é preponderante . Lamentavelmente num lugar “de quem quiser que dê seu jeito”. Onde não há lugar valores como Ética e Moral. Estamos à beira do precipício, quase ao ponto de encararmos a Corrupção como uma “questão cultural”, não (in) moral. Exemplos absurdos não nos faltam. Essa falta de ética generalizada é que desestabiliza os valores, o comportamento social e compõe um verdadeiro arsenal de mazelas sociais que, por sua vez, geram violência. Essa mesma violência que sufoca a cidadania e que está cada vez mais rotineira na vida de milhões de brasileiros. Vivemos tempos de barbárie onde a vida de uma pessoa não tem valor algum.Tempos de vale tudo. Precisamos resgatar o mais rápido possível nossos valores éticos-morais, senão, onde vamos parar? Jupiraci Borges Idealizador da Campanha A Bahia Pela Paz e Coordenador Do Movimento Salvador Pela Paz