Entre o Bem e o Mal

Moral é um conjunto de regras de conduta e lugar, para uma determinada pessoa ou grupo de pessoas, isto é, existem várias e diversas morais. Ética é a ciência que julga a legitimidade destas morais, é uma reflexão crítica sobre a moralidade, uma qualificação de ações do ponto de vista do bem e do mal, uma referência para os homens basearem suas decisões.

Peter Singer, um dos maiores especialistas em ética aplicada diz que a ética é a soma de todos os atos, pequenos e grandes, no dia-a-dia.Essas atitudes terminam repercutindo no comportamento geral da sociedade, para o bem ou para o mal.

Os indivíduos, sujeitos sociais, comumente não se dão conta de que excitar a violência, direspeitar um idoso,falar mal dos outros, furar uma fila, avançar o sinal, infringir uma lei, andar pelo acostamento, dirigir embriagado, dar mau exemplo de conduta aos seus filhos, são ações que, somadas de indivíduo em indivíduo, vão ter eco inevitavelmente na coletividade e fatalmente no comportamento de todos.Tem gente que inventa todo tipo de manobra para usando de má-fé receber Bolsa Família, aposentadoria, e outros benefícios . Isso é o que acontece na classe menos favorecida mas, na elite, a falta de ética não é menos dramática.:

Políticos mudam as leis ao seu “bel prazer”. A tão badalada “lei da ficha-limpa” no início teve muita movimentação,especialmente nas redes sociais, mas, no bom e velho estilo, “jeitinho brasileiro”, “os políticos” mudaram interpretações da lei, conseguiram concorrer nas eleições, tiveram voto de muitos eleitores e, para piorar o vexame nacional, continuaram ocupando cargos públicos. São senadores, deputados, governadores, secretários de estado, ministros, presidentes e diretores de estatais, etc. O Eleitor também é responsável por isso.

Somente nesses 9 meses de governo, a presidente Dilma já demitiu, por corrupção, 4 ministros. Sem contar com a saída do chefe da casa civil que “pediu para sair”. Se a presidente considerar todas as denúncias de improbidade, prevaricação, enriquecimento ilícito, nepotismo, outros cairão do governo.

Em tempos de PAC da COPA, não vamos esquecer do cartola Ricardo Teixeira. Sujeito que o mundo inteiro acusa de corrupto e que continua sendo o “dono da bola”, o “dono da FIFA”. Também não podemos deixar de fora o Ministro do esporte e seus 6 milhões para “torcida organizada”.

O pior é ver que tudo isso esta tão banalizado que os cidadãos de bem acabam por “não ter lugar” no seu próprio país que, longe de ser um lugar de oportunidades para os cidadãos, políticos e profissionais sérios, vem se constituindo cada vez mais num país de oportunistas, onde o “ jeitinho brasileiro” é preponderante .

Lamentavelmente num lugar “de quem quiser que dê seu jeito”. Onde não há lugar valores como Ética e Moral. Estamos à beira do precipício, quase ao ponto de encararmos a Corrupção como uma “questão cultural”, não (in) moral.

Exemplos absurdos não nos faltam. Essa falta de ética generalizada é que desestabiliza os valores, o comportamento social e compõe um verdadeiro arsenal de mazelas sociais que, por sua vez, geram violência. Essa mesma violência que sufoca a cidadania e que está cada vez mais rotineira na vida de milhões de brasileiros.

Vivemos tempos de barbárie onde a vida de uma pessoa não tem valor algum.Tempos de vale tudo.

Precisamos resgatar o mais rápido possível nossos valores éticos-morais, senão, onde vamos parar?


Jupiraci Borges

Coordenador do Movimento Salvador Pela Paz

www.salvadorpelapaz.com.br

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO MSTS

DO: MOVIMENTO DOS SEM TETO DE SALVADOR
A: RÁDIO NOVA SALVADOR FM
BRONCAS DO BATATINHA



Caro Batatinha,



Tendo em vista as denúncias infundadas da Sra. Carla Maria Santana Alvim e do Senhor Pedro Cardoso, contra a pessoa do Sr. Idelmário Proença e contra o MSTS, servimo-nos do presente para esclarecer o seguinte:

1 – Lamentamos que um problema de ordem pessoal entre uma ex-coordenadora e o atual coordenador Estadual do MSTS/MSTB, esteja sendo tratado publicamente, além de tudo, envolvendo a Coordenação do MSTS, portanto, muito não temos a falar sobre o assunto, a não ser sobre o caráter e a personalidade ilibada do Coordenador Idelmário Proença, que sempre preocupado com os sem tetos e a preservação de toda a coordenação, nunca admitiu ou permitiu, paternalismo ou atos e ações que proporcione privilégios a quem quer que seja na aquisição das casas, muito menos parentes ou amigos. Sobre a situação pessoal relacionada à GUARDA DO FILHO deles, suscitada pela ex-coordenadora só temos a dizer que Idelmário Proença sempre foi um homem transparente, justo, honesto e humano, do ponto de vista pessoal, somos testemunha que se trata de um pai presente, carinhoso, atencioso e que sempre fez questão de estar sempre ao lado de seu filho. Fatos estes, publico e notório. Possivelmente estas tenham sido as as principais razões que a JUSTIÇA acertadamente lhe concedeu a GUARDA DO SEU FILHO. O que infelizmente não podemos testemunhar em favor da ex-coordenadora Carla Alvim, que sempre teve no Movimento dos Sem Teto um comportamento questionável do ponto de vista da relação pessoal, intempestivo e às vezes desequilibrado.

2 – Quanto a seleção dos cadastrados do MSTS, para receberem as casas do Programa Minha Casa Minha Vida, o MSTS sempre agiu e sempre estará agindo de forma justa e transparente. Das unidades habitacionais destinadas ao MSTS através de Decreto Estadual, 80% delas o MSTS/MSTB, busca resolver os problemas dos que vivem em acampamentos e 20% das unidades habitacionais são destinadas para os sem tetos que militam em núcleos de Bairros, afinal dos quase três Mil recebimento de casas, temos a informar, que as duas primas desta senhora, de fato estão selecionadas para o recebimento das casas, pois se tratam de pessoas cadastradas, que participam das atividades e reuniões dos núcleos, entretanto, após o questionamento desta senhora, a Coordenação do MSTS estará avaliando a manutenção ou não dos seus cadastros;


3 – Todas as inscrições dos sem tetos, após suas fichas de inscrição ser digitada, encaminhada aos órgãos competentes e ficar no sistema digitalizado do MSTS, são incineradas, portanto, não procede a denúncia infundada de que fichas são lascadas;

4 – Tanto no Programa Minha Casa Minha Vida, quanto nos cadastros internos do MSTS, não há nenhum impedimento de parentes de coordenadores serem inseridos, todavia, por uma questão ética e moral, nenhum parente ou amigo de coordenadores, muito menos de Idelmário Proença, recebeu casas, pois o atendimento continua sendo por antiguidade, participação, os que mais precisam mulheres e idosos. Quanto aos parentes de Carla Alvim que ela alega estar na listagem para que Idelmário Proença se apropriou de um recurso do Estado para construção da Cooperativa de alimentos para os sem teto de Salvador. Deixamos claro aqui, quer no ano de 2006, tratamos e concluímos que não houve nenhum ilícito, até porque os recursos da antiga Secretaria de Combate a Pobreza, não foram passado para o MSTS, muito menos para qualquer coordenador e sim passado diretamente para a empresa que construiu as casas dos sem tetos de Valéria e esta realizou as devidas prestações de conta ao Estado. Esta conclusão assim chegou também o Ministério Público. Como já dito o que o senhor Pedro Cardoso têm que fazer e prestar contas do dinheiro recebido da CESE e de outras entidades que fizeram doação para a realização do Congresso do MSTS,realizado no ano de 2005, inclusive, no ano de 2006 houve uma denúncia contra este senhor na Delegacia de Furtos e Roubo relacionado a falta de prestação de contas dos recursos do Congresso do MSTS/MSTB.

5 – Como já exposto, a unidade habitacional que seria destinada a Idelmário Proença no ano de 2008 na Estrada Velha do Aeroporto, por iniciativa dele próprio e tratado de forma transparente tanto na coordenação do MSTS, quanto no órgão Estatal, seu cadastro foi transferido para seu filho e que por problemas de ordem pessoal, em abril de 2009, o mesmo fez a devolução da unidade habitacional a CONDER, através de protocolo número1403090024079, Quanto ao seu irmão Marcos Proença, embora seja também um dos fundadores e coordenador do MSTS, jamais recebeu casa pela nossa organização, o mesmo tem um apartamento financiado diretamente pela CEF no Bairro de Cajazeiras, portanto, improcede também a suposta denúncia da Sra. Carla Alvin.

6 – Quanto ao senhor Pedro Cardoso, trata de uma pessoa inconsequente, irresponsável, desonesto, cheio de vícios e desvios, que em todo o tempo em que conviveu conosco, o seu proposito sempre foi prejudicar os sem teto em detrimento de se promover e promover a sua corrente politica – pois a este senhor não interessa que os Governos construam casas, este senhor sempre desenvolveu sua politica desastrada, com a máxima do “QUANTO PIOR MELHOR”, máxima esta que até o LENINISMO já provou que é inconsequente. Conclusão esta que chegamos quando este senhor, “organizou” a ocupação das casas do Bairro de Valéria no ano de 2004, já destinadas aos sem tetos cadastrados. Posteriormente sem nenhum tipo de discussão com a coordenação e sem comunicar aos sem tetos, ocupou as dependências da CONDER, justamente na véspera do órgão Estatal assinar a ordem de serviço para o inicio das construções das casas dos sem tetos da Estrada Velha do Aeroporto e para os que viviam no Clube Português. O Proposito deste senhor era que o acordo em andamento com o Governo da época fosse malogrado e assim ele continuar utilizando os sem tetos como massa de manobra.

7- Após estes fatos houve um “racha” na Coordenação do MSTS/MSTB. Importante ressaltar que a grande maioria da Coordenação e dos acampamentos não seguiu as orientações deste senhor. Dos 36 coordenadores e dos 17 acampamentos, apenas seis coordenadores e dois acampamentos os seguiram, os demais permaneceram no CAMPO DO MSTS DENOMINADO DE “DEMOCRÁRICO E POPULAR” Fatos estes que provocaram neste senhor a tentativa de desgaste de Idelmário Proença, com uma serie de especulações e subjetividades, dentre elas a de cadastrados do MSTS, mil e novecentos vivem em acampamentos e os demais vivem de favor, em casa de parentes ou de alugueis e se reúnem mensalmente com a coordenação em seus locais de origem e que cuja relação com seus nomes foram encaminhadas a SEDUR-Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia e para a SEDHAM, no inicio do ano de 2009, desta forma se justifica que os 115 sem tetos que viviam na antiga Fábrica Barreto de Araújo, já receberam suas casas; 138 da antiga Fábrica da Toster já foram selecionados pela Caixa Econômica Federal para receberem suas casas; 150 que viviam na antiga Fábrica da Alfred também foram selecionados para receberem suas casas; 150 dos galpões da Leste (antiga Rede Ferroviária Federal) também já foram selecionados, 20 do Edifício Rajada, 30 do Edifício Matelba, 20 do Edifício Avelino; 200 do acampamento denominado de Portelina, localizado na Ladeira de Cajazeira VIII; 84 da Chácara Bom Conselho na Estrada Velha do Aeroporto. Além desses, foram selecionados também para receberem suas casas, 10 famílias dos Núcleos de Fazenda Grande III; 10 do Núcleo de Cajazeiras 6; 10 do Núcleo de Novo Marotinho; 10 do Núcleo de Mussurunga,; 10 do Núcleo da Península Itapagipana; 10 do Núcleo deFazenda Coutos; 10 do Núcleo de Saramadaia; 10 do Núcleo de São Caetano; 10 do Núcleo da Fazenda Grande do Retiro. Importante ressaltar que todas estas famílias contempladas são de baixa renda, vivendo em acampamentos ou em casas alugadas ou de parentes e em condições precárias, além de que, todo o processo foi realizado de forma justa, democrática e transparente e que cuja listagem ao ser enviada aos órgãos competentes, seguem assinadas pelo coordenador local – quer seja dos acampamentos, quer seja dos núcleos e mais 3 coordenadores que têm assento no Conselho das Cidades, ficando claro assim, que não é o sr. Idelmário que encaminha as listagens com os nomes para se habilitarem as casas, a revelia dos demais coordenadores, portanto, não procede a denúncia de favorecimento a parentes e ou à amigos;


Diante do exposto, a Coordenação do MSTS/MSTB repudia as atitudes irresponsáveis dos denunciantes, ao tempo em que renovamos nossa confiança e admiração pelo Coordenador do MSTS/MSTB Idelmário João Proença de Jesus, que, diga-se de passagem, além de coordenador do MSTS/MSTB, por uma questão de mérito, respeito e confiança, é Idelmário Proença que nos representa no Conselho Estadual das Cidades, no Conselho do Fundo Estadual de Habitação, no Conselho Municipal das Cidades e no Conselho do Fundo Municipal de Habitação.

Outrossim, esclarecemos que o Programa Minha Casa Minha Vida, é um dos maiores programas habitacionais que este Pais já teve, iniciado no Governo do ex-Presidente LULA e que a atual Presidenta Dilma esta dando continuidade. Trata-se de um programa que majoritariamente tem atendido as pessoas que mais precisam, com critérios de seleção e transparência, portanto, todo e qualquer cidadão de bem, deve tratar este programa habitacional com respeito e seriedade, pois nós do Movimento dos Sem Teto de Salvador e da Bahia, temos feito a nossa parte, contribuindo assim para que o principal sonho de uma família seja efetivamente realizado. O SONHO E O DIREITO DE MORAR DIGNAMENTE.


Salvador, 19 de setembro de 2011.

Assinam os coordenadores do MSTS/MSTB

Confira a denuncia na integra no site do Radialista Batatinha no link abaixo;

http://radialistabatatinhanews.com.br/recados.php?pag=4

Salvador Pela Paz faz Palestra na TV Pelourinho

Salvador pela Paz é um movimento de direitos humanos que atua na cultura de paz nas comunidades com foco na intervenção social, em parceria com o poder público.

A Ong também denominada de Instituto Baiano da Paz, promoveu na TV Pelourinho, em seu estúdio a palestra Conflitos e Emoções Sociais, com o objetivo de promover e divulgar ações no sentido de trazer à luz uma pauta propositiva para o combate a violência .

A Palestra foi ministrada pela escritora e consultora em comportamento humano: Denilza Munhoz e a Produtora artistica cultural e representante da comunidade do pelourinho: Sra. Jussara santana.

Este evento marca o inicio de um calendario repleto de atividades do Salvador Pela Paz no Centro Histórico.

Jupiraci Borges, líder comunitário é o fundador deste movimento e tem como colaboradores, Sheila Varella, Patricia Nuno e o Campeão Brasileiro de jiu-jitsu Eduardo Míliole. Esta ação é constituída em sua grande maioria por gente comum , estudantes da rede pública e privada, funcionarios públicos, lideranças comunitárias, jovens, adultos e idosos, gente simples que podem contribuir, mobilizar, falar, pensar juntos, sonhar com uma sociedade mais justa e pacífica.

O Salvador Pela Paz tem como missão à construção de conjecturas, ações e projetos que contribuam na formulação e avaliação de políticas públicas voltadas para a superação das desigualdades sociais.

Link da Noticia: TV Pelourinho

http://www.tvpelourinho.com.br/index.php?menu=noticia&COD_NOTICIA=128

Cheio de Arte

Minorias já estão virando maioria: um saco!



Por James Martins

Eu, por exemplo, quando coloquei a primeira tatuagem ouvi de minha mãe (aborrecida mãe) que aquilo dificultaria na hora de arrumar emprego. Qual o quê? Argumentei, profético, que em pouco tempo haveria tanta gente tatuada que se os empregadores exigissem pele limpa não teriam mais a quem explorar com seus baixos salários. De fato: hoje em dia até os evangélicos, os judeus e as mães de família têm tatuagem. Difícil é encontrar alguém que não exiba os desenhos à tinta pelo corpo. Deixamos, os tatuados, de ser uma minoria contestadora, ousada, pra frentex. Ao contrário: tatuagem virou caretice! Não tem jogador de futebol que não tenha o nome do filho, da mãe, do cachorro... ou uma frase louvando a deus para exibir na hora do gol. Fez-se uma hegemonia. Da mesma forma, o advogado Waldir Santos me dizia: - “É muita coragem de sua parte dizer publicamente que não fuma maconha. Você mostrou não temer pressões e discriminações. Mostrou bravura” (se referia a este artigo). Brincadeiras à parte, há por detrás da ironia de Waldir a denúncia de algo cada vez mais fácil de identificar: as minorias estão se tornando maioria; inclusive com todos os vícios, desmandes e avidez por privilégios. Assim, assumir que não trai, que não usa drogas, que sente ciúmes ou que nunca viu um disco voador, em certos meios, é pedir para sofrer bullying, discriminação, etc. Não é outra coisa que o genial Falcão anuncia na letra de ‘A Sociedade Não Pode Viver Sem as Pessoas’: “Não é preciso ser nenhum Nostradamus / Pra saber que daqui a bem poucos anos / Quem não for viado não vai estar na moda”. Eis o que eu quero dizer: as lutas pelos direitos das chamadas minorias, ainda que justas, geram tantas distorções que de oprimido a opressor basta um dedinho ou uma melaninazinha a menos ou a mais.

Podemos falar em reversão do meio superaquecido ou troca periódica de sinais. O fato é que a mania do politicamente correto e a recente onda legisladora estão, me parece, criando um ambiente insalubre de falsa diversidade e muita adversidade. Por exemplo, aquele mesmo artigo em que reivindico a defesa dos evangélicos para o casamento civil dos homossexuais. Não estou, ali, em defesa de ninguém senão da razão – essa mal amada. Os evangélicos ou não entendem o óbvio ou se fazem de desentendidos. Até aí era o esperado. Agora, no ponto em que digo que “os evangélicos têm todo o direito de continuarem acreditando que a homossexualidade é uma prática torpe inspirada pelo Satanás”, os meus amigos viados e pró-viados também desentenderam, preferindo no lugar do confronto de idéias uma opção pela censura. Brochei. Depois, lendo uma entrevista do pastor Silas Malafaia, repleta de absurdos, tive que concordar com o ex-bigodudo na declaração a seguir, que dá um banho em diversos pretensos libertários: "O comportamento homossexual é um direito que a pessoa tem. O direito de ser é guardado pela Constituição, pelo livre-arbítrio. Não quero que ninguém seja eliminado. Critica-se presidente da República, critica-se pastor, padre, deputado, mas não pode criticar uma prática? Em hipótese alguma. Querer eliminar homossexual é homofobia. Não quero isso. Quero discutir com um homossexual e poder dizer que sou contra a prática dele, assim como os gays podem me dizer que são contra a prática dos evangélicos. Isso é democracia". Tá certíssimo o pastor. Por exemplo, eu de novo: sou preto (ou quase preto), mas defendo bravamente o direito de racistas, nazistas e outros imbecis argumentarem que sou inferior ou o que seja. Só não vale agressão, mas pra isso já existe lei.

E por falar em agressão, não creio ser coincidência esse boom de ataques promovidos por grupos neonazistas, skinheads e sei lá o que mais. Lembro até de um tal vampiro tabaréu que matou uma garota em Belém do Pará no ano passado. Embora longe de mim querer justificar absurdos assim com nenhum pretexto, acho que essa onda de violência tem ligação direta com o clima recente de vigilância extrema a respeito dos preconceitos e todas essas leis de proteção às minorias. Lei não é evolução, muito pelo contrário. E evolução humana só se dá mediante o confronto livre de idéias, que é justamente o que muitas dessas leis pretende exterminar. Então, na verdade a caça às bruxas onde tudo é homofobia, racismo, machismo..., sufoca tanto os indivíduos que provoca uma verdadeira bruxaria (ou bruxalhada) como refluxo. Mas eu nem sei se posso dizer bruxaria ou se isso ofende alguém. Curioso é que nunca talvez foi tão adequada aquela reflexão de Nietzsche, de que é preciso defender os fortes dos fracos. Não quero dizer com isso que gays, negros e mulheres sejam fracos e brancos, machos e machões fortes. Mas que muita vez é esse o pensamento implícito na indulgência mórbida em favor daqueles (e no rigor também doentio contra estes). Senão, porque é que Fernando Guerreiro diz claramente no rádio que acha as atendentes paulistas “gélidas”, “sem sal”, etc. e ninguém diz nada? Ora, porque baianos e nordestinos podem. E por que podemos? Ora ora, porque somos fracos. Agora, sejamos francos: e se um radialista paulista dissesse que acha as atendentes baianas lesas ou folgadas não seria uma putaria? Meu raciocínio não visa impedir que Guerreiro, o querido F. Guerreiro, seja barrado de opinar sobre as paulistas. Antes, que paulistas, gaúchos e argentinos não sejam acusados de etnocentrismo por todos os juízos que façam de nordestinos ou brasileiros. Fica um lance como se a gente possa falar por que somos coitadinhos que ouvimos a vida inteira, credores históricos, e os paulistas não – por serem os devedores, os mais fortes, aqueles com poder de ofender. E, novamente no meu caso, não sou coitadinho coisíssima nenhuma.

Um exemplo fala mais que mil palavras. A famosa agredida Maria da Penha declarou que a lei que leva seu nome não deve ser usada para defender homens (nem viados) agredidos, só mulheres. E argumentou assim: "Você há de convir que a mulher que bate em um homem faz um estrago muito menor". É o mesmo atestado de fraqueza, que, a meu ver, deveria ofender as mulheres. No fundo, o argumento dela é machista. Mas por conveniência. Senão, porque as mulheres reivindicam salários iguais na construção civil? Elas não são mesmo mais fracas? Vá dizer isso à Paula Amidani. Mas as minorias querem tudo. Eu falava em distorções. Eis o que quero dizer: não sou machista por discordar do projeto da deputada Luiza Maia; não sou racista por discordar da política de cotas; não sou paulista por achar o atendimento em Salvador terrível. A música horrível de Tiririca (hoje deputado federal), ‘Veja os Cabelos Dela’, deu processo porque se refere pejorativamente a uma mulher negra. Já a música do Ilê Aiyê que diz “branco se você soubesse o valor que o preto tem / tu tomava banho de piche e ficava preto também / e não te ensino minha malandragem, nem tampouco minha filosofia, / porque quem dá luz à cego é bengala branca e Santa Luzia” é um marco na luta contra o racismo.

E é quando a tentativa de compensar os sofrimentos (reais) causados pelos preconceitos e discriminações ultrapassa os limites e torna-se em si um abuso semelhante àquele que combate, cria-se a impressão de ditadura do excêntrico. Ou dos mais fracos. E vêm daí as piadas como a de Waldir Santos (citada) sobre os maconheiros. De fato, fica a impressão de que somos obrigados a sermos ou adorarmos o que até então era vetado. Lembro de um programa em que Chico Anísio apresentava o “incrível homem que NÃO viu um disco voador”, naquela época em que até a Elba Ramalho foi abduzida. É o mesmo espírito. Tem muita gente que evita opinar sobre o desempenho de um funcionário gay, baiano ou deficiente físico temendo ser acusado de preconceituoso. Por outro lado, achei uma tremenda babaquice a ideia do ‘Dia do Orgulho Hétero’. E, ainda por outro lado, empunhar as bandeiras das minorias (afinal preto é minoria ou maioria?) virou estratégia fácil para os demagogos de plantão. Para onde se olha só se vê minorias com suas tábuas da lei de reivindicações e 10 mandamentos. Só o indivíduo não tem vez. Eis a verdadeira minoria: a do indivíduo lúcido que defende princípios em vez de grupos. Esses sim sofrem o diabo. Os outros estão bem encaixados em seus grupos bem definidinhos. Tanto que a campanha contra a agressão a homossexuais foi atacada porque o garoto-propaganda é branco. Patrícia Conceição, que aliás é insuspeita, está me dizendo que existem subdivisões extremas, por ex.: mulheres lésbicas negras nordestinas canhotas torcedoras do Vitória. Acredito piamente que em breve teremos uma nova classe, a dos ex-confinados (ou ex-BBB’s). Eles vão alegar que o estrelato repentino e o desaparecimento também repentino deixaram-nos traumatizados e com distúrbios psicológicos (alguns inclusive desconhecidos da psicanálise). Os ex-BBB’s vão pedir indenização do Estado e cota de aparição midiática. Vão fundar partidos e promover o Dia do Orgulho ex-BBB. E tem mais, os ex-Casa dos Artistas vão considerar os ex-BBB’s um grupo privilegiado que chora de barriga cheia. E ai de quem chamar algum deles de anônimo: processo certo! Pois é, Waldir, só acendendo um baseado pra relaxar.

Artigo Publicado no Bahia Noticias

Link:http://www.bahianoticias.com.br/entretenimento/noticias/cheiodearte/2011/09/08/263,minorias-ja-estao-virando-maioria-um-saco.html

Maioridade Penal: o X da Questão

Atualmente, a Constituição define 18 anos a idade mínima para que alguém possa responder por um crime. Desde 2007, uma proposta de decreto legislativo sobre a realização de um plebiscito aguarda votação na Câmara dos Deputados. A proposta, do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que foi reeleito, prevê três opções de resposta no plebiscito: manter a maioridade em 18 anos, fixá-la em 16 anos ou, ainda, em 14.

A redução da maioridade penal é um tema recorrente no Congresso. Desde a promulgação da Constituição, em 1988, o assunto é motivo de seminários, projetos de lei e pedidos de plebiscito – a maioria das propostas que podem alterar a legislação, no entanto, acabou sendo arquivada.

Porém, no início deste mês, a PEC 20 a Proposta de Emenda à Constituição nº 20), de 1999, propondo o rebaixamento da idade de imputabilidade penal (não ser responsabilizado por crime) de 18 para 16 anos, foi desarquivada no Senado Federal e aguarda entrar na ordem do dia para votação. A PEC 20, de autoria do ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, junto com outros senadores foi desarquivada a pedido do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), relator da proposta.

O desarquivamento da PEC 20, o plebiscito e movimentos como os recentes: "Jornada pela redução da idade penal", além da defesa para a criação da Frente Parlamentar pela Redução da Maioridade Penal, tem preocupado entidades contrárias à redução da idade penal.

No Brasil o crime se constitui numa alternativa perversa, recrutando enorme contingente de jovens entre 12 a 18 anos de idade. Este segmento lidera as mortes violentas no Brasil, criando uma estatística macabra que ameaça o futuro da nação.

Nossas leis de proteção à juventude fracassam diante da falta de oportunidades, educação e da imensa desigualdade social. O Código da Infância e da Adolescência é um exemplo para muitas nações, mas praticamente não funciona, porque o Estado brasileiro não foi capaz de realizar os investimentos necessários à construção da infra-estrutura necessária.

O fato é que com a enorme quantidade de crimes praticados por menores, chegou a hora de encararmos a questão.

Assim, para contribuir qualitativamente com o debate, o Movimento Salvador Pela Paz esta realizando, através de sua comunidade no orkut: (http://www.orkut.com.br/Main#Community?rl=cpp&cmm=92310154),, uma enquete sobre a maioridade penal aos 16 anos. (PEC 20. O resultado, até o momento, constatou que 71% dos participantes são favoráveis à redução da maioridade, o que nos remete a um grande debate quanto as causas e conseqüências e, principalmente, se o Estado brasileiro tem estrutura física e de pessoal para "abrigar" esses jovens. investimentos necessários à construção da infra-estrutura necessária.

Prender apenas não resolve. Qual modelo de "penitenciária" é adequado?

São muitas as questões para serem debatidas e amadurecidas.

Nossa sugestão é a criação de "Institutos de Meninas e Meninos" (separados, é claro), onde os jovens e adolescentes infratores passassem a morar. Estariam internados mas, como em qualquer internato estudantil. Lugar onde receberiam visitas dos pais, estudassem , praticassem jogos esportivos, atividades artistica-culturais, etc, como numa boa escola. Isso sairia muito mais barato para o Estado do que o combate ao tráfico e a violência praticado por esses jovens.

Algo tem que ser feito e urgentemente e essa é uma alternativa digna. Seria a verdadeira inclusão a médio prazo. Nos institutos eles estariam aprendendo, sendo reeintegrados e livres da criminalidade. Não seria uma prisão, nem uma nova FEBEM , seria uma Escola Interna.

A população quer solução pois não aguenta mais ser atacada por menores e ve-los retornar às ruas menos de 24hs depois que são levados, quando são, pela polícia. A polícia prende mas depois a justiça solta. E como fica a população? .

Por mais que entenda que os menores são vitimas de uma sociedade excludente, é ela quem paga impostos que são, teoricamente, usados em políticas públicas, que serão destinadas, teoricamente, ao combate a pobreza e a desigualdade social. Então ja paga para que possa viver num pais (e num estado) livre de violência. A socieddae quer seu direito de ir e vir e, lamentavelmente, não tem. Vive oprimida e sem liberdade de ir e vir.

As ruas não pertecem a socieddae, são dos infratores.

Lamentavelmente o preço da liberdade de infratores é o medo cootidiano de sair as ruas e a prisão doméstica (grades nas portas e janelas) que assombra , estudantes, idosos, trabalhadores e trabalhadores, de nosso país.

Solução, Já

Institutos, Já!

Paz, Paz, Paz !!!!

Jupiraci Borges
Coordenador do Movimento Salvador Pela Paz

Link do Artigo: http://www.sejabeminformado.com.br/noticia.php?idNoticia=5250

Recado aos porcos: "Não, vocês não podem!"

Eles acham que podem tudo. E é nosso dever moral, ético, político, humano, dizer-lhes que não. É nosso dever de pais, de filhos, de professores, de alunos, de trabalhadores, de empresários, de leitores, de jornalistas. É nosso dever! Dos homens e das mulheres livres!

Se militantes políticos, mas cidadãos como quaisquer um de nós, eles podem fazer tudo o que não está proibido em lei — ou arcar com as conseqüências da transgressão. Se funcionários do Estado, podem fazer apenas o que a lei lhes permite. Num caso e noutro, é preciso que lhes coloquemos freios. Não são os donos do poder, mas seus ocupantes. E têm de dançar conforme a música da democracia e do estado de direito. Mas eles estão mal acostumados.

Porque o método da mentira deu certo uma vez, eles repetiram a dose. Porque deu certo outra vez, eles insistiram. Agora estão empenhados em transformar o engodo e a trapaça numa categoria de pensamento, num fundamento, num — e isso é o mais pateticamente ridículo — ato de resistência. Têm de ser relatados. Têm de ser denunciados. Têm de ser combatidos onde quer que se manifestem com seu falso exclusivismo ético, com sua combatividade interesseira; com suas duas morais: a que usam para incensar os crimes de seus pares e a que usam para crimininalizar a decência de homens de bem.

Criminalizaram a Lei de Responsabilidade Fiscal. E ela era boa.
Criminalizaram as privatizações. E elas eram boas.
Criminalizaram o Proer. E ele era bom.
Criminalizaram a abertura do país ao capital estrangeiro. E ela era boa.
Criminalizaram os programas sociais, chamando-os de esmola. E eles eram bons.
Não há uma só virtude que se lhes possa atribuir que não decorra de escolhas feitas antes deles — e que trataram aos tapas e, literalmente, aos pontapés.

Construíram a sua reputação desconstruindo a biografia de pessoas de bem. E acabaram se aliando ao que há de mais nefasto, mais degradante, mais atrasado, mais reacionário, mais vigarista na política brasileira. Poucos são hoje os canalhas da República que não estão abrigados sob o seu guarda-chuva, vivendo o doce conúbio da antiga com a nova corrupção. Se algum canalha restou fora do arco, foi por burrice, não por falta de semelhança. Corromperam, aliás, mais do que as relações entre o público e privado. Promoveram e promovem uma contínua corrupção do caráter.

Perceberam — e há uma vasta literatura política a respeito, que faz o elogio da tirania — que o regime democrático tem falhas, tem fissuras, por onde o mal pode se insinuar e prosperar. Corroem o princípio fundamental da igualdade promovendo leis de reparação destinadas a criar clientela, não cidadãos. E essa doença da democracia já chegou ao Supremo Tribunal Federal. Estimulam movimentos criminosos, ditos sociais, ou com eles condescendem, porque isso alimenta a sua mística dita socialista — se o socialismo era essencialmente criminoso, e eu acho que era, para eles é a virtude possível para esconder seus vícios. São os porcos de George Orwell, de quem parecem simular também o cheiro. Para eles, a única coisa feia é perder. E isso significa, então, que pouco importam os meios que conduzem à vitória.

Tentaram comprar o Congresso com o mensalão.
Tentaram fraudar uma eleição com os aloprados.
Tentaram destruir um adversário produzindo falsos dossiês.

Tentam agora aprovar uma reforma política que é um escárnio à decência, ao bom senso, à inteligência, à racionalidade. E tudo porque não estão aí para aperfeiçoar os instrumentos do estado do direito que tornem cada homem mais livre, mais senhor de si, mas independente do estado. Eles querem precisamente o contrário. É por isso que "ele" já se disse o pai do Brasil e anunciou que elegeria a mãe. Não é o amor filial que os move, mas o vocação para o mando. Querem um país de menores de idade: de miseráveis pidões, de trabalhadores pidões, de empresários pidões... Até de jornalistas — e como os há! — pidões! E eles odeiam os que não precisam pedir, rastejar, implorar. Acostumaram-se com os mascates de elogios, que têm sempre um "bom negócio" para arrancar um dinheirinho dos cofres públicos. Compram consciências e consideram que os que não se vendem só podem ter sido comp rados pelos adversários. Esqueceram-se de que são eles a bênção para os que se vendem porque sempre podem pagar mais.

Estão em toda parte! São uma legião! Realizam a partir desta sexta-feira um congresso partidário, que se estende até domingo. Aproveitarão a ocasião para fazer um desagravo a um dos seus, aquele que se tornou notável, aos 14 anos, segundo testemunho do próprio, porque roubava as hóstias da igreja. Que têmpera corajosa já se formava ali! Até hoje, ao comungar, lembro da minha meninice e colo o Santo Pão no céu da boca. Temíamos, os muito jovens, que o corpo de Cristo sangrasse. Ainda não entendíamos a Transubstanciação da Eucaristia, mas já tínhamos idade para saber que não se deve roubar. É um dos Mandamentos da Lei de Deus! E deve ser um dos mandamentos da lei dos homens. Em qualquer idade.

O ladrão de hóstias pretende ser hoje um ladrão de instituições cheio de moral e razão. Mais do que isso: quer dar à sua saga uma dimensão verdadeiramente heróica. Se, antes, pretendeu ser o paladino da liberdade contra a ditadura, numa história superfaturada, apresenta-se hoje como o paladino da ditadura contra a democracia. O herói é um lobista de potentados da economia nacional e global e reivindica o direito de ter como subordinados homens de estado — cuja conduta é regulada por princípios de ética pública —, com os quais pretende despachar num governo clandestino, paralelo, que se exerce em quartos de hotel, numa espécie de lupanar institucional.

E vilã, na boca e na pena daqueles que tentaram comprar o Congresso, fraudar eleições e destruir adversários, é a imprensa livre, que faz o seu trabalho, que vigia a coisa pública, que zela pelos bons costumes da República — aqueles consubstanciados na Constituição. Querem censurar a imprensa. Querem eliminar a oposição. Querem se impor pela violência institucional. Como os porcos! Aqueles passaram a andar sobre duas patas para imitar seus antigos inimigos. Estes não têm qualquer receio de andar de quatro, escoiceando vigarices, para homenagear os amigos.

Mas não passarão!
Não passarão porque a liberdade de imprensa lhes diz: "Não, vocês não podem!"
Não passarão porque as pessoas de bem protestam: "Não, vocês não podem!"
Não passarão porque a decência se escandaliza: "Não, vocês não podem!"

E por isso eles estão bravos e mobilizam seus sicários na rede. Começam a perceber que o movimento ainda é tímido, mas é crescente. A cada dia, surgem evidências de que suas mentiras perdem vigor, de que suas falcatruas perdem encanto, de que seus crimes buscam mesmo é o conforto dos criminosos, não o bem-estar da população.

Não, eles não podem!
Não calarão a imprensa livre!
Não calarão os homens livres!
Não calarão os fatos.

Agora é a eles que me dirijo, que leiam direito e escutem bem:
"NÃO, VOCÊS NÃO PODEM!!!"

Entre outras coisas, não podem porque estamos aqui.

Por Reinaldo Azevedo, na Veja Online.