JONAS PAULO DIZ ASNEIRA PARA JUSTIFICAR QUEDA

O site Bahia Noticias de há muito deixou de dar importância ao que diz o lambaz presidente do PT baiano, Paulo Jonas, ou vice versa, assim como não o veem, porque não nota, nos espaços políticos em que o jornalista Samuel Celestino, fala ou escreve. Vale, no entanto, registrar a tolice que disse ao jornal A Tarde, edição desta terça-feira (23). A Bahia caiu do sexto para o sétimo lugar na Federação como estado de economia mais sólida. Perde para o pequeno Santa Catarina e, se não tomar cuidado, perderá, dentro em breve, para o Distrito Federal, que, em oitavo, vem na cola. O cidadão, sem saber como explicar, responsabilizou "os governos anteriores". Ora, dentro de 40 dias o governo anterior será o atual. Fala demais, produz asneiras em série e permanece o que sempre foi: um alvo imenso (em tamanho) à disposição para produzir qualquer bobagem, contanto que apareça na mídia. Ainda está na fase da "herança maldita", usada à larga, sem jamais passar de mera desculpa federal, mera tolice.

Fonte Bahia Noticias

Sociedade civil apresenta recomendações para Programa de Proteção aos Defensores/as de DH

Durante o Seminário Internacional do Programa de Proteção aos Defensores/as de Direitos Humanos, realizado nos dias 17 a 19/11/2010 em Brasília-DF, o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos entregou a “Carta de 2010” ao Ministro Paulo Vannuchi e ao Coordenador Geral do Programa, Ivan Marques. O documento tem sido elaborado anualmente pela sociedade civil e apresenta reflexões e recomendações para o fortalecimento do PPDDH.

Na Carta desse ano, o Comitê menciona alguns avanços significativos do período, como o encaminhamento do projeto de lei que institui o PPDDH ao Congresso Nacional e sua aprovação nas primeiras três comissões legislativas. Outro avanço foi a ampliação da rede do programa para os estados da Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro, totalizando agora seis estados atendidos. Sobre os desafios que se apresentam, o Comitê destacou a necessidade de ampliar a estrutura e o orçamento no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos, para garantir a proteção dos defensores de direitos humanos enquanto política de Estado (veja a carta).

Um dos destaques do seminário foi a participação de Defensores/as de Direitos Humanos de diversos estados atendidos pelo programa. Os/As defensores/as puderam expor suas realidades em momentos distintos do evento e relataram problemas enfrentados e também a importância de existir um programa como esse. Participaram também do seminário, a Relatora Especial da ONU sobre Defensores/as de Direitos Humanos, Margaret Sekaggya, e as organizações internacionais Front Line, Minga, Protection International e Peace Brigades, presenças que certamente contribuíram muito para o programa no Brasil.

A sociedade civil se reuniu com a assessora da Relatoria da ONU e apresentou suas reflexões sobre o programa e sobre as principais causas estruturais das ameaças sofridas, como por exemplo, a impunidade das violações, a criminalização, a ausência/ineficiência de políticas públicas de acesso a terra e território, etc.

Organizações lançam boletim sobre o Programa
As organizações Terra de Direitos e Justiça Global também lançaram o Boletim Defensoras e Defensores de Direitos Humanos no Brasil, informativo especial elaborado com o objetivo de fomentar o debate sobre a situação dos/as defensores/as após os cinco anos de criação do PPDDH. O documento também traz uma série de avaliações e recomendações para o programa e teve o apoio das organizações CEDENPA (Centro de Defesa dos Direitos do Negro do Pará), do Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra (ES) e da Dignitatis (PB) (veja o boletim).

Brito diz que crise financeira em Salvador é “problema de gestão”

O vice-prefeito de Salvador, Edvaldo Brito, um dos maiores advogados tributaristas do País, posicionou-se nesta sexta-feira, 19, contra o aumento de impostos municipais e afirmou que a crise financeira enfrentada pela prefeitura é fruto de um “problema de gestão”.

Apesar da crítica, da qual se esquivou de responsabilizar individualmente o prefeito ou qualquer secretário, Brito disse esperar reciprocidade do prefeito João Henrique(PMDB) caso venha a disputar a prefeitura em 2012.

“A verdade é que meu nome está colocado, sim, para a sucessão. E, entre todos os nomes colocados, nenhum me supera. Tenho experiência como prefeito e vice-prefeito atuante. E consegui 203 mil votos para senador sem fazer campanha. Não cogito posições políticas de João Henrique. Declaro que, quando houve necessidade, dei apoio a ele”, disse.

“Não sei se terei reciprocidade (apoio de João Henrique), mas desde que afirmei ser candidato a sua sucessão não houve reação negativa (da parte do prefeito). Seria difícil a comunidade absorver uma reação negativa do prefeito, pois vê a colaboração que dou (à administração do prefeito)”, completou o vice-prefeito.

Tarefas - Esta foi a segunda vez em dois dias que Brito se lançou como candidato à sucessão municipal de 2012. A primeira foi em entrevista dada à Tribuna da Bahia, quando visitou o jornal na última quarta-feira. Nesta sexta, Brito visitou A TARDE para parabenizar pelo aniversário de 98 anos do jornal ocorrido em outubro, quando estava em viagem à China.

Acompanhado do filho Antônio Brito, deputado federal eleito pelo PTB, o vice-prefeito ignorou os baixos índices de popularidade de João Henrique e disse que o apoio do prefeito a seu nome seria importante. “Ele (João Henrique) é o líder da cidade. E me ajudou a ser testado em tarefas espinhosas da administração”, falou, referindo-se à atuação que teve na aprovação de uma primeira reforma tributária em 2009 e às administrações do Pelourinho e do Carnaval.

“Não acredito que essas tarefas me foram dadas para que eu servisse de escudo ao prefeito, mas pela confiança que ele tem na minha capacidade gerencial”, garantiu.

Fonte: Jornal Atarde

CMDCA É EXCLUíDO DO EVENTO DE LANÇAMENTO DO SIPIA WEB

Salvador, 19 de novembro de 2010.


SEDES

Drª. Arany Santana

REF.: EXCLUSÃO DO CMDCA DO EVENTO SIPIA WEB



O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador, através de seu Presidente Sr. Renildo Barbosa, foi contactado pela Gestora Estadual para implantação do SIPIA CT WEB, Srª. Walquíria Sales e pelo mobilizador Sr Patrício do Espírito Santos, há mais de 30 dias, para que colaborasse na implantação do referido sistema, mobilização dos Conselheiros Tutelares e participação como integrante do Sistema de Garantia de Direitos.

A partir daí e-mail´s foram trocados, houve reunião na SEDES, mobilização e divulgação das fichas para Conselhos Tutelares, divulgação do lançamento previsto para 19 de novembro de 2010.

O local do evento, inclusive, foi sugerido pelo representante do CMDCA Salvador, por possibilitar que fosse transmitido por vídeo conferência para todo o Estado da Bahia, através da Rede Educação do Instituto Anísio Teixeira/IAT/SEC, com maior alcance e com resultados futuros relevantes para nossas Crianças e Adolescentes.

Recebemos convite da Secretária da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza, Drª. Arany Santana, com a programação constando mesa de abertura com representação do CMDCA/SSA, Sr. Renildo Barbosa, conforme divulgação na mídia e impresso no folder distribuído na pasta do evento.

Adiantamos, pela importância do evento, a finalização do Debate Público sobre Enfrentamento à Letalidade de Crianças e Adolescentes por causas externas Violentas, cuja mesa chegou a acolher 14 (catorze) representações e mais de 120 participantes na platéia, para prestigiarmos o lançamento do Sipia CT Web e, principalmente, a integração entre o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes.

Fomos ao local do evento, cumprimentamos e fomos cumprimentados por todos (as) presentes, inclusive pela Secretária Srª. Arany Santana, que pediu aos assessores que acrescentassem cadeiras à mesa, para acolher todos os convidados.

Qual não foi nossa surpresa ao sermos informados em voz baixa pelo Sr. Normando Batista, secretário executivo do Conselho Estadual os Direitos da Criança e do Adolescente, que “decidiram reduzir a mesa e que por isto não chamariam todas as representações previstas”. Não houve nenhuma explicação lógica, uma vez que na mesa constavam cadeiras suficientes para todos previamente convidados. A representação do Ministério Público que havia registrado que não poderia participar anteriormente, mas que conseguiu chegar a tempo, foi acolhida na mesa. Todos (as) que estavam previstos (as) no folder estavam na mesa, com exceção do Presidente do CMDCA de Salvador, Sr. Renildo Barbosa.

Em virtude da descortesia, as representações do CMDCA Salvador retiraram-se do recinto, sem deixar de socializar o Pacto de Enfrentamento à Letalidade Infanto-juvenil por causas externas violentas, assinado pela manhã em debate público, pois a nossa Missão coloca sempre Crianças e Adolescentes como prioridade absoluta, sem deixar que vaidades turvem a nossa visão.

Ouvi da atual Secretária Srª. Arany Santana, quando coordenou a Conferência de Segurança Alimentar, “que preconceito e discriminação sentimos pelo cheiro ou no olhar de quem discrimina”, para que as pessoas respeitassem todos (as) que ali estavam, especialmente empobrecidos quilombolas e indígenas. Naquele momento percebemos, portanto, a discriminação naquele que deveria acolher e dar exemplo, uma vez que ocupa posições há anos. O que será que motivou a exclusão do Presidente do CMDCA da mesa? Ser o CMDCA do Município de Salvador? A orientação sexual (Gay)? A competência do CMDCA em propor e atuar na defesa de Crianças e Adolescentes?

Da militante Arany Santana aprendemos muito, não só no Curuzu, mas também como a primeira Secretária da Reparação de Salvador, quando ocupou o cargo. Do ex-Secretário e deputado Estadual Sr. Valmir Assunção, temos muito a elogiar, pela coragem e enfrentamentos na gestão da SEDES até 2009, sendo este do Movimento dos Sem Terra.

Entretanto, repudiamos a atitude equivocada de integrantes ou representantes da SEDES, que fomentam a discórdia e tentam fragilizar as ações integradas entre o Estado da Bahia e o Município do Salvador.

O CMDCA Salvador continuará apoiando a implantação do SIPIA CT WEB, por entender que a implantação e utilização deste sistema contribuem para a redução das vulnerabilidades sociais a que estão expostas Crianças e Adolescentes de todo o Estado.

Não nos intimidará nenhuma atitude mesquinha e que promova o enfraquecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

Estamos socializando esta carta com Conselheiros (as) de Direitos, Tutelares e integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, testemunhas e parceiros (as) na defesa de Crianças e Adolescentes.

Atenciosamente,

Renildo Barbosa

Presidente

Fantastica resposta aos sulistas

A eleição de Dilma Rousseff trouxe à tona, entre muitas outras coisas, o que há de pior no Brasil em relação aos preconceitos. Sejam eles religiosos, partidários, regionais, foram lançados à luz de maneira violenta, sádica e contraditória.

(...)

Mas o que me motivou a escrever este texto foi a celeuma causada na internet, que extrapolou a rede mundial de computadores, pelas declarações da paulista, estudante de Direito, Mayara Petruso, alavancada por uma declaração no twitter: “Nordestino não é gente. Faça um favor a SP, mate um nordestino afogado!”.

Infelizmente, Mayara não foi a única. Vários outros “brasileiros” também passaram a agredir os nordestinos, revoltados com o resultado final das eleições, que elegeu a primeira mulher presidentE ou presidentA (sim, fui corrigido por muitos e convencido pelos “amigos” Houaiss e Aurélio) do nosso país.

E fiquei a pensar nas verdades ditas por estes jovens, tão emocionados em suas declarações contra os nordestinos. Eles têm razão!

Os nordestinos devem ficar quietos! Cale a boca, povo do Nordeste!

Que coisas boas vocês têm pra oferecer ao resto do país?

Ou vocês pensam que são os bons só porque deram à literatura brasileira nomes como o do alagoano Graciliano Ramos, dos paraibanos José Lins do Rego e Ariano Suassuna, dos pernambucanos João Cabral de Melo Neto e Manuel Bandeira, ou então dos cearenses José de Alencar e a maravilhosa Rachel de Queiroz?

Só porque o Maranhão nos deu Gonçalves Dias, Aluisio Azevedo, Arthur Azevedo, Ferreira Gullar, José Louzeiro e Josué Montello, e o Ceará nos presenteou com José de Alencar e Patativa do Assaré e a Bahia em seus encantos nos deu como herança Jorge Amado, vocês pensam que podem tudo?

Isso sem falar no humor brasileiro, de quem sugamos de vocês os talentos do genial Chico Anysio, do eterno trapalhão Renato Aragão, de Tom Cavalcante e até mesmo do palhaço Tiririca, que foi eleito o deputado federal mais votado pelos… pasmem… PAULISTAS!!!

E já que está na moda o cinema brasileiro, ainda poderia falar de atores como os cearenses José Wilker, Luiza Tomé, Milton Moraes e Emiliano Queiróz, o inesquecível Dirceu Borboleta, ou ainda do paraibano José Dumont ou de Marco Nanini, pernambucano.

Ah! E ainda os baianos Lázaro Ramos e Wagner Moura, que será eternizado pelo “carioca” Capitão Nascimento, de Tropa de Elite, 1 e 2.

Música? Não, vocês nordestinos não poderiam ter coisa boa a nos oferecer, povo analfabeto e sem cultura…

Ou pensam que teremos que aceitar vocês por causa da aterradora simplicidade e majestade de Luiz Gonzaga, o rei do baião? Ou das lindas canções de Nando Cordel e dos seus conterrâneos pernambucanos Alceu Valença, Dominguinhos, Geraldo Azevedo e Lenine? Isso sem falar nos paraibanos Zé e Elba Ramalho e do cearense Fagner…dentre tantos outros...

E Não poderia deixar de lembrar também da genial família Caymmi e suas melodias doces e baianas a embalar dias e noites repletas de poesia…

Ah! Nordestinos…

Além de tudo isso, vocês ainda resistiram à escravatura? E foi daí que nasceu o mais famoso quilombo, símbolo da resistência dos negros á força opressora do branco que sabe o que é melhor para o nosso país? Por que vocês foram nos dar Zumbi dos Palmares? Só para marcar mais um ponto na sofrida e linda história do seu povo?

Um conselho, pobres nordestinos. Vocês deveriam aprender conosco, povo civilizado do sul e sudeste do Brasil. Nós, sim, temos coisas boas a lhes ensinar.

Por que não aprendem conosco os batidões do funk carioca? Deveriam aprender e ver as suas meninas dançarem até o chão, sendo carinhosamente chamadas de “cachorras”. Além disso, deveriam aprender também muito da poesia estética e musical de Tati Quebra-Barraco, Latino e Kelly Key. Sim, porque melhor que a asa branca bater asas e voar, é ter festa no apê e rolar bundalelê!

Por que não aprendem do pagode gostoso de Netinho de Paula? E ainda poderiam levar suas meninas para “um dia de princesa” (se não apanharem no caminho)! Ou então o rock melódico e poético de Supla! Vocês adorariam!!!

Mas se não quiserem, podemos pedir ao pessoal aqui do lado, do Mato Grosso do Sul, que lhes exporte o sertanejo universitário… coisa da melhor qualidade!

Ah! E sem falar numa coisa que vocês tem que aprender conosco, povo civilizado, branco e intelectualizado: explorar bem o trabalho infantil! Vocês não sabem, mas na verdade não está em jogo se é ou não trabalho infantil (isso pouco vale pra justiça), o que importa mesmo é o QUANTO esse trabalho infantil vai render. Ou vocês não perceberam ainda que suas crianças não podem trabalhar nas plantações, nas roças, etc. porque isso as afasta da escola e é um trabalho horroroso e sujo, mas na verdade, é porque ganha pouco. Bom mesmo é a menina deixar de estudar pra ser modelo e sustentar os pais, ou ser atriz mirim ou cantora e ter a sua vida totalmente modificada, mesmo que não tenha estrutura psicológica pra isso… mas o que importa mesmo é que vão encher o bolso e nunca precisarão de Bolsa-família, daí, é fácil criticar quem precisa!

Minha mensagem então é essa: – "Calem a boca, nordestinos!"

Calem a boca, porque vocês não precisam se rebaixar e tentar responder a tantos absurdos de gente que não entende o que é, mesmo sendo abandonado por tantos anos pelo próprio país, vocês tirarem tanta beleza e poesia das mãos calejadas e das peles ressecadas de sol a sol.

Calem a boca, e deixem quem não tem nada pra dizer jogar suas palavras ao vento. Não deixem que isso os tire de sua posição majestosa na construção desse povo maravilhoso, de tantas cores, sotaques, religiões e gentes.

Calem a boca, porque a história desse país responderá por si mesma a importância e a contribuição que vocês nos legaram, seja na literatura, na música, nas artes cênicas ou em quaisquer situações em que a força do seu povo falou mais alto e fez valer a máxima do escritor: “O sertanejo é, antes de tudo, um forte!”

Que o Deus de todos os povos, raças, tribos e nações, os abençoe, queridos irmãos nordestinos!

Por José Barbosa Junior

Bahia tem sete mil assassinatos sem solução

A Bahia tem sete mil homicídios que estão há mais de três anos sem solução, e é o quarto Estado, entre os 20 pesquisados, no número de inquéritos policiais abertos até dezembro de 2007 e até hoje não concluídos. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 17 pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e é o resultado preliminar de uma pesquisa nacional sobre a investigação de homicídios. É a partir da conclusão do inquérito policial, que deve identificar o autor do crime, que o Ministério Público pode denunciar o caso à Justiça para que haja a punição.

Os inquéritos encontrados em aberto pelo levantamento deverão ser finalizados até julho de 2011, segundo a meta fixada pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), formada por uma parceria entre o CNMP, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça. A Enasp pretende fazer um diagnóstico nacional sobre a investigação de homicídios, revelar as dificuldades e propor políticas públicas públicas para o setor.

Salvador - Na capital, o número de inquéritos sem conclusão, instaurados até 2007, supera o de homicídios registrados entre 2007 e 2009. A capital concentra 68% dos homicídios sem solução do Estado, com 4.823 inquéritos. Nas cidades do interior, o Ministério Público (MP-BA) encontrou, até o momento, outras 2.202 investigações sem conclusão, o que totaliza 7.035 no Estado.

De acordo com o gestor estadual do Grupo de Persecução Penal da Enasp, o promotor de Justiça Antônio Luciano Assis, a situação da Bahia é preocupante. “Nós já conseguimos reunir uma grande quantidade de informações. Mas os números parciais de inquéritos abertos no nosso Estado são totalmente negativos, e ainda podem ser piores no final do levantamento”, informa Assis.

Alguns estados já começaram a enfrentar o problema. Em Rondônia, onde há 1.991 inquéritos em aberto, este mês foi dado início a um mutirão, resultado de parceria entre o Ministério Público e a Polícia Civil. Em Alagoas, que contabiliza 3.628 investigações pendentes, o Ministério da Justiça designou policiais civis da Força Nacional de Segurança Pública para apoiar o trabalho de análise dos inquéritos antigos.

Fonte: Jornal Atarde

Brasileiro é assassinado em Portugal por urinar na rua

Um brasileiro foi morto com uma facada em uma cidade ao norte de Lisboa (Portugal).

Segundo a sua companheira, a vítima morreu porque urinou na rua. Luciano Correia da Silva, 28 anos, natural de Rondônia, foi assassinado na madrugada do último domingo na cidade de Caldas da Rainha, distante cerca de 100 km da capital portuguesa.

A companheira de Luciano, a também brasileira Andressa Valéria, 26 anos, disse ao jornal Correio da Manhã que os dois haviam saído de um bar à noite e se dirigiam para a casa onde moravam, quando o brasileiro parou na rua para urinar.

Andressa afirma que uma pessoa com sotaque português e aparentemente embriagada começou a gritar com Luciano. Segundo ela, o agressor dizia: "brasileiro de m....., volta para a tua terra, vagabundo". O homem teria puxado um canivete assim que Luciano fechou o zíper da calça. Neste momento, Andressa diz ter ido a um café ao lado para pedir ajuda.

Quando voltou, ela viu Luciano no chão, atingido por um golpe profundo no peito. O agressor fugiu, levando consigo o canivete. Luciano foi levado ao hospital, mas não resistiu ao ferimento. A Polícia Judiciária (PJ) não deu informações sobre o crime, alegando que ele ainda está sob investigação.

A assessoria de imprensa da PJ disse que a resolução destes casos costuma ser rápida, mas não quis prever quanto tempo isto pode levar. O órgão afirma que as ofensas xenófobas podem ser consideradas um agravante, o que vai depender do julgamento.

Segundo Andressa, Luciano era serralheiro e vivia em Portugal havia quatro anos, tendo a sua situação de imigrante legalizada. O casal viveu junto por dois anos, junto com uma filha de Andressa, de um ano e nove meses.

Fonte: BBC

Adolescentes suspeitos de agressão serão encaminhados à vara da infância e juventude

Os adolescentes suspeitos de terem agredido quatro rapazes na avenida Paulista, em São Paulo, na madrugada e início da manhã deste domingo, serão encaminhados à vara da Infância e Juventude. De acordo com o delegado José Matallo Neto, após ouvidos os adolescentes serão encaminhados para a vara da infância e o outro jovem, maior de idade, será encaminhado para um CDP (Centro de Detenção Provisória), mas não revelou qual.

Foram quatro as acusações de agressão. A primeira dela, contra um jovem de 18 anos, que sai do trabalho, por volta das 3h da madrugada. De acordo com o depoimento do jovem que foi agredido, ele chegou a perder a consciência devido às pancadas que recebeu e, quando acordou, seu celular, carteira e uma blusa que vestia, haviam sumido. Ele reconheceu os agressores quando foi registrar queixa, na delegacia e os jovens estavam detidos lá.

Por volta das 6h30 ocorreram as outras agressões, ainda na Avenida Paulista. Desta vez contra dois rapazes, um dos quais assumiu ser homossexual. Segundo os jovens, enquanto eram agredidos, ouviram os adolescente gritarem coisas como "suas bichas" e "vocês são namorados".

Em sequência os jovens teriam agredido ainda outro rapaz que saia de uma lanchonete com alguns amigos. Foi quando a polícia chegou ao local e apreendeu os cinco jovens. Com isso, segundo o delegado, eles serão indiciados por agressão e formação de quadrilha.

Na delegacia, os pais dos adolescentes estavam inconformados. A mãe de um deles disse que os meninos sempre saem para baladas no fim de semana e é a primeira vez que se metem em confusão. " Os meninos saíram para se divertir, para pegar as menininhas na balada, até porque eles ficam de segunda a sexta estudando. Eles sempre saem no final de semana e isso nunca aconteceu".

De acordo com o Orlando Machado Junior, advogado de um dos menores, os jovens tinham ido a uma festa na avenida. Ibirapuera, e quando saíram da festa, foram de ônibus até a Avenida Paulista. Na volta para casa foram abordados por uma das vítimas. "Houve um flerte por parte de uma das vítimas, começou uma discussão verbal que desencadeou a briga. Segundo o advogado, seu cliente também foi agredido.

O pai de um dos menores disse que, após toda esta confusão, o seu filho não vai mais sair para baladas pelo menos até completar 18 anos.

Fonte: Folha.com

Salvem Salvador!

Cada vez que volto a Salvador, renovo meu axé, a força sagrada da vida. Reencontrar amigos e conhecidos, rever a beleza da Baía de Todos os Santos e mergulhar nas águas do Porto da Barra me dão ânimo para continuar seguindo, lutando, enfim, vivendo, pois viver é lutar. Entretanto, em minhas últimas visitas à capital da Bahia que me deu régua e compasso, além do axé renovado, eu trago, comigo, um tanto de tristeza em relação à feiura que vem cobrindo a cidade - feiura que se expressa no abandono do Centro Histórico de Salvador, nas praias sujas e tomadas por um mercado informal desorganizado, quase violento e, principalmente, num trânsito caótico.

Como dizia o outro, não sou de reclamar, mas, se estamos nesse cano, eu não posso me calar! Em relação ao Pelourinho e ao Centro Histórico, eu já havia escrito um artigo em que alertava para o fato de que o espaço estava voltando a ser aquele velho mangue que fora um dia. Ora, se, por um lado, o mangue traz, de volta, uma fauna que dá um colorido mais, digamos, intenso ao Centro Histórico, por outro, essa mesma fauna, quando entregue à própria sorte e, principalmente, quando não administrada pelo poder público, acaba por afastar o restante da população local e os turistas daquele que é um patrimônio da humanidade.

É impossível que o prefeito de Salvador e seu secretariado desconheçam os inúmeros relatos de roubos e furtos nas ruas do Centro Histórico; de extorsões por parte dos “flanelinhas”, que, quando não recebem o que acham que merecem, depredam os carros dos visitantes; e do assédio agressivo de vendedores ambulantes e pedintes aos que vão ao Pelourinho apenas visitar e fotografar seu casario e igrejas. É difícil para o poder público entender que a autoestima de um povo está ligada também à preservação de seu patrimônio histórico-cultural? Será difícil conciliar políticas sociais com políticas culturais? Será difícil preservar o Pelourinho como uma atração turística - o que inclui dar segurança e conforto aos turistas e visitantes locais - que trará divisas para a cidade?

E por falar em conforto para os turistas e população local, o que está acontecendo com a praia do Porto da Barra é lamentável. A certa hora, as areias mais parecem um lixão do que um lugar onde se vai relaxar sob o sol. É certo que a maioria dos frequentadores é mal-educada e insensível, incapaz de recolher seu próprio lixo ao sair ou, ao menos, impedir que as ondas o arrastem para o mar.

É certo também que os comerciantes informais que vivem da venda de comidas e bebidas ou do aluguel de cadeiras e sombreiros em nada colaboram para a limpeza e organização do lugar que lhes dá o “pão de cada dia”, muito pelo contrário: constrangem os banhistas com seus gritos e brigas entre si. Porém, por que o poder público não disciplina o comércio local, limitando o número de cadeiras que possa ser alugadas e fiscalizando a qualidade dos produtos oferecidos? Por que não há, em curso, uma campanha de educação ambiental que envolva banhistas e comerciantes e que dure o Verão inteiro?

Por fim, temos agora um trânsito caótico na cidade. Enquanto rolaram, por quase duas décadas, as tenebrosas transações que levaram à construção de um metrô que liga o nada ao lugar nenhum e que, portanto, não beneficia a população carente que mais precisa de transporte de massa rápido, enquanto rolaram essas tenebrosas transações (que, pasmem, ainda não levaram a uma CPI que as investigue), as frotas de ônibus e carros aumentaram significativamente sem que uma reengenharia de trânsito eficaz fosse feita, o que acabou levando aos frequentes engarrafamentos e congestionamentos.

Quando o metrô era só uma promessa, o argumento era que ele desafogaria o trânsito, porque levaria à redução das frotas de ônibus e de carro. Ao fim e ao cabo, o que nós temos é uma serpente de concreto de quatro quilômetros a sujar a paisagem da cidade. Se o poder público vem se mostrando incompetente na gestão da cidade, o que resta aos soteropolitanos? Talvez pedir a todos os santos da Baía que salvem Salvador!

Por; Jean Wyllys,Jornalista, Escritor e Vencedor do BBB5

Mortes violentas crescem no Nordeste e caem no Sul, aponta IBGE

A proporção de mortes violentas no Brasil apresenta uma tendência de queda nas regiões Sul e Sudeste, mas aumenta no Norte e no Nordeste, segundo a pesquisa Estatísticas do Registro Civil de 2009, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (12). Nos últimos 15 anos, a porcentagem desse tipo de óbito em relação ao total geral pulou de 16,57% no Norte e 12,53% no Nordeste, para 17,94% e 15,07% respectivamente.

No mesmo período, o Sudeste também teve um aumento, mas depois apresentou recuo. Em 1994, 15,31% das mortes na região foram violentas. O número chegou a 17,11% em 1999, mas passou a recuar, atingindo 16,63% em 2004 e, em 2009, 14,26%

“Óbitos violentos”, para o IBGE, são homicídios, suicídios e aqueles causados por acidentes de trânsito.

As estatísticas da pesquisa são publicadas desde 1974. O levantamento acompanha a evolução populacional no Brasil, e proporciona estudos demográficos e subsídios para implementação de políticas públicas.

De acordo com o IBGE, as informações foram prestadas pelos cartórios de Registro Civil, Varas de Família, Foros ou Varas Cíveis e os Tabelionatos de Notas do País.

Para o gerente da pesquisa, Adalton Bastos, uma estatística mostra bem os movimentos diferenciados. “Cinco anos atrás, o Sul e o Nordeste tinham mais ou menos a mesma taxa de mortes violentas [13,83% e 13,54%, respectivamente]. Mas, de lá para cá, o número caiu no Sul e subiu no Nordeste [para 13,73% e 15,07%]”, explicou ele ao G1.

Ainda assim, ele afirma que as reduções no Sul e no Sudeste não podem ser muito comemoradas. “É uma tendência de queda, mas ainda assim é um número muito alto de óbitos violentos”, afirma. Para ele, a tendência de queda no Sul e Sudeste é mais expressiva que o aumento no Norte e Nordeste. “É um aumento que existe, mas é pequeno”, disse.

Bastos comemorou também a redução nos “subregistros” tanto de óbitos quanto de nascimentos no Brasil. “A falta de notificação ainda é comum, principalmente nas cidades mais afastadas”, afirmou. Os subregistros de óbitos caíram de 17,8% em 1999 para 9,5%, em 2009, no país. Os de nascimentos, de 20,7% em para 8,2%.

A maior parte dos subregistros, segundo ele, ocorre nas mortes de crianças com menos de 1 ano – 43% do total em 2009. Para Bastos, existe uma “cultura de não registrar esse tipo de óbito”, principalmente nas cidades menores. “Existe aquela crença de que a criança pequena é um anjo, sem pecado, e quando elas morrem acaba não ocorrendo o registro do óbito”, afirma.

Fonte G1

Repasse de verbas dificulta expansão do 'Minha Casa'

As companhias de saneamento e as construtoras estão se articulando para apresentar uma proposta na próxima reunião do Conselho Curador do Fundo de Garantia sobre Tempo de Serviço (FGTS), em 9 de novembro, e tentar garantir facilidade de acesso a recursos para as redes de saneamento dos projetos do Minha Casa, Minha Vida.

A ideia é que a aprovação de projetos e liberação de recursos seja simplificada e facilite o atendimento da nova demanda. A reclamação da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe) concentra-se no excesso de burocracia, o que tem causado um descompasso entre o ritmo de expansão do Minha Casa, Minha Vida e o crescimento dos serviços de saneamento básico.

E foi justamente nas periferias das grandes cidades, alvo das construtoras por ainda oferecerem terrenos com custos mais baixos, que o problema se concentrou. As companhias de saneamento dos Estados e municípios não tinham previsão orçamentária para expandir as redes para atender a essas áreas que criaram uma demanda recente. O descompasso entre oferta e demanda por rede de saneamento criou problemas em todo o País, segundo o superintendente da Aesbe, Walder Suriani.

Segundo Maria Henriqueta Arantes Ferreira Alves, consultora técnica da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), na próxima reunião do Conselho Curador do FGTS será entregue uma proposta para que o Ministério das Cidades - pasta que coordena o Minha Casa - tenha um mecanismo mais simplificado para a liberação de dinheiro do fundo para projetos do programa habitacional. “Hoje há muita burocracia. Até liberar os recursos o empreendimento está pronto”, critica.

“A burocracia do Ministério das Cidades é de tal ordem que estabelece prazos incompatíveis com a realidade dos empreendimentos do Minha Casa na liberação de recursos”, reclama Suriani. Segundo ele, a Aesbe tem falado do problema desde o início do Minha Casa, mas até agora não conseguiu sensibilizar o ministério para que mude as regras.

A secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, explica que não falta recurso para os projetos de saneamento, especialmente os que fazem parte do Minha Casa. “Me parece mais uma falta de coordenação entre o plano de expansão das companhias de abastecimento e a escolha das construtoras de áreas para levantar as obras. São os municípios que aprovam os projetos. E eles só devem fazer isso se há como atender o empreendimento com água e esgoto, seja com projetos das companhias de saneamento ou com recursos das próprias construtoras”, explica.

Segundo Inês, foram apresentados ao ministério os projetos de saneamento interessados em recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2. E um dos critérios do ministério foi dar prioridade aos que faziam parte do Minha Casa. São, ao todo, R$ 40 bilhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Agência Estado

Dilema de João envolve Wagner e ACM Neto

Depois de uma reeleição na qual muitos poucos acreditavam, o prefeito de Salvador, João Henrique (PMDB) começa agora a encarar o drama da sua sucessão, embora ainda faltem dois anos e quase dois meses para o final do seu mandato. Célebre por ter feito sua carreira política, como vereador e deputado, sempre na base da geração de fatos em defesa dos consumidores, João Henrique nunca teve reais compromissos políticos ou ideológicos com nenhuma corrente de pensamento ou com lideranças maiores. Como prefeito seguiu na mesma toada, o que terminou deixando-o isolado no Palácio Thomé de Souza e chegou ao último ano do seu primeiro mandato com avaliação pública e popularidade no rés do chão. Deixou o PDT sem nenhuma hesitação, em 2006, quando o então ministro Geddel Vieira Lima dispôs-se a lhe lançar o bote salva-vidas do PMDB, oferecendo o apoio do Ministério da Integração Nacional e apostando seu prestígio na campanha da reeleição, mesmo à custa de produzir a primeira grande fissura na sua relação com o até então aliado governador Jaques Wagner e com o PT.

Reeleito, o prefeito fez juras de gratidão,amor e fidelidade a Geddel, mas tratou de recompor-se com o governador Jaques Wagner, no que agiu certo uma vez que as grandes dificuldades para administrar uma cidade como Salvador se tornam gigantescas quando se entra em choque com o governo estadual. Porém, a vida segue e, ao aproximar-se a eleição estadual, houve o rompimento definitivo entre o PMDB e o PT, o que colocou o prefeito na berlinda e em rota de afastamento com o ex-ministro, movimento que foi auxiliado pela primeira dama do município, deputada estadual Maria Luíza sempre incomodada pelas restrições que seu desejo de mandar na máquina administrativa sofria com a presença peemedebista em áreas importantes da Prefeitura.

João Henrique tentou manter as aparências na campanha do primeiro turno, mas caiu fora de vez dos braços de Geddel Vieira Lima e, enquanto sua mulher fortalecia os laços políticos com ACM Neto (DEM), pongou no barco do governador em favor de Dilma Rousseff. Vitoriosa a candidatura petista, o prefeito de Salvador está tomado de fervor quase religioso pró Wagner e Dilma. Sonha em prosseguir com uma reforma administrativa, reabrindo espaços para o PT ou figuras ligadas a petistas – como já fez no caso da Secretaria de Saúde – na tentativa de alargar os dutos de dinheiro e projetos da área federal para a capital baiana e poder, assim, melhorar a imagem da sua administração e chegar ao fim do seu segundo mandato em situação mais favorável do que a registrada no início de 2006.

Só que é aí, como se diz lá em Coaraci, que a “porca torce o rabo”. Porque o prefeito volta a ficar numa berlinda das maiores, uma vez que o PT vai lançar candidato à Prefeitura de Salvador – o senador eleito Walter Pinheiro, com a ambição de sempre, continua de olho no Thomé de Souza, embora jure que não, e o deputado Nelson Pellegrino sonha em disputar novamente – e o DEM não pode abrir mão de disputar o cargo, sob pena de perder de vez sua importância política no Estado.

Para complicar ainda mais a situação de João, o nome que sonha com a vaga de prefeito é o deputado federal ACM Neto, principal aliado da deputada estadual Maria Luíza, que tem muito a agradecer ao democrata pela reeleição. Neto quer refazer o caminho trilhado pelo avô ACM e deverá cobrar o apoio da família Carneiro, o que será muito difícil de negar, a menos que a própria Maria Luíza imponha sua candidatura à sucessão do marido (também se fala nesta hipótese).

Por questões políticas, ideológicas ou filosóficas, o prefeito não terá nenhum problema em dar apoio a qualquer um dos lados. O seu problema, a meu ver, vai ser quando tomará a decisão, uma vez que não poderá ser muito cedo – para evitar o fechamento das torneiras federais ou o acirramento dos ânimos dos democratas contra ele – nem muito tarde.

De uma coisa eu sei, e muita gente também: a experiência mostra que não dá para acreditar nas juras vindas do Palácio Thomé de Souza.

Por Paixão Barbosa

Lula: Novo governo terá a cara de Dilma e eu estarei na torcida batendo palma

Durante entrevista na manhã desta quarta-feira (3) no Palácio do Planalto, ao lado da presidente eleita Dilma Rousseff, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o próximo governo tem que ter "a cara da Dilma" e negou que vá ter qualquer influência a partir de 2011. "Eu já disse isso pra vocês: rei morto, rei posto", disse Lula na manhã desta quarta (3).

"Pela minha experiência de vida e de montagem de governo, o governo da Dilma tem que ser a cara e a semelhança da Dilma. É ela, e somente ela, que pode dizer quem ela quer e quem ela não quer. Somente ela é que pode dizer aos partidos aliados se concorda ou não com as pessoas", afirmou o presidente.

Lula ainda disse que irá dar uma lição de como se comporta um ex-presidente: só vai aconselhar sua sucessora para ajudar, e não para atrapalhar. "Ex-presidente da República não indica nem veta, e só dá conselho se for pedido".

Ele disse que não irá interferir na montagem do novo governo. "Nem o Mano Menezes quando foi para a seleção pediu para o novo técnico do Corinthians manter o time dele. A continuidade é na política, e não nas pessoas."

O presidente também lembrou do futebol para explicar a Dilma como se comportará a partir de 2011. "Monta o seu time, que eu estarei de camisa unifromizada, sem corneta, batendo palma e nunca vaiando."

Ele aproveitou também para fazer um chamado à oposição, para que atue de forma responsável durante a gestão da nova presidente. “Queria pedir a oposição que, a partir do dia 1º de janeiro, que eles olhassem um pouco mais para o Brasil. Tem que saber diferenciar o que é o interesse nacional e o que é briga política partidária""

Lula agradeceu o resultado da votação e o "comportamento altamente democrático do povo brasileiro". O presidente ainda disse que ainda não sabe como será a montagem do novo governo. "Eu fui eleito em 2002 e tenho a exata sensação da montagem de um governo. Você levanta de manhã e vê a foto de uma pessoa no jornal que você não tinha nem imaginado", disse.

O presidente afirmou ainda que não tomará medidas impopulares nos últimos dois meses de governo, e que fará o necessário para que Dilma Rousseff assuma o próximo governo sem nenhuma dificuldade.

A presidente eleita seguirá em viagem com Lula, para a reunião do G-20, em Seul, na Coreia do Sul.