sexta-feira, 19 de novembro de 2010

CMDCA É EXCLUíDO DO EVENTO DE LANÇAMENTO DO SIPIA WEB


Salvador, 19 de novembro de 2010.


SEDES

Drª. Arany Santana

REF.: EXCLUSÃO DO CMDCA DO EVENTO SIPIA WEB



O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador, através de seu Presidente Sr. Renildo Barbosa, foi contactado pela Gestora Estadual para implantação do SIPIA CT WEB, Srª. Walquíria Sales e pelo mobilizador Sr Patrício do Espírito Santos, há mais de 30 dias, para que colaborasse na implantação do referido sistema, mobilização dos Conselheiros Tutelares e participação como integrante do Sistema de Garantia de Direitos.

A partir daí e-mail´s foram trocados, houve reunião na SEDES, mobilização e divulgação das fichas para Conselhos Tutelares, divulgação do lançamento previsto para 19 de novembro de 2010.

O local do evento, inclusive, foi sugerido pelo representante do CMDCA Salvador, por possibilitar que fosse transmitido por vídeo conferência para todo o Estado da Bahia, através da Rede Educação do Instituto Anísio Teixeira/IAT/SEC, com maior alcance e com resultados futuros relevantes para nossas Crianças e Adolescentes.

Recebemos convite da Secretária da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza, Drª. Arany Santana, com a programação constando mesa de abertura com representação do CMDCA/SSA, Sr. Renildo Barbosa, conforme divulgação na mídia e impresso no folder distribuído na pasta do evento.

Adiantamos, pela importância do evento, a finalização do Debate Público sobre Enfrentamento à Letalidade de Crianças e Adolescentes por causas externas Violentas, cuja mesa chegou a acolher 14 (catorze) representações e mais de 120 participantes na platéia, para prestigiarmos o lançamento do Sipia CT Web e, principalmente, a integração entre o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes.

Fomos ao local do evento, cumprimentamos e fomos cumprimentados por todos (as) presentes, inclusive pela Secretária Srª. Arany Santana, que pediu aos assessores que acrescentassem cadeiras à mesa, para acolher todos os convidados.

Qual não foi nossa surpresa ao sermos informados em voz baixa pelo Sr. Normando Batista, secretário executivo do Conselho Estadual os Direitos da Criança e do Adolescente, que “decidiram reduzir a mesa e que por isto não chamariam todas as representações previstas”. Não houve nenhuma explicação lógica, uma vez que na mesa constavam cadeiras suficientes para todos previamente convidados. A representação do Ministério Público que havia registrado que não poderia participar anteriormente, mas que conseguiu chegar a tempo, foi acolhida na mesa. Todos (as) que estavam previstos (as) no folder estavam na mesa, com exceção do Presidente do CMDCA de Salvador, Sr. Renildo Barbosa.

Em virtude da descortesia, as representações do CMDCA Salvador retiraram-se do recinto, sem deixar de socializar o Pacto de Enfrentamento à Letalidade Infanto-juvenil por causas externas violentas, assinado pela manhã em debate público, pois a nossa Missão coloca sempre Crianças e Adolescentes como prioridade absoluta, sem deixar que vaidades turvem a nossa visão.

Ouvi da atual Secretária Srª. Arany Santana, quando coordenou a Conferência de Segurança Alimentar, “que preconceito e discriminação sentimos pelo cheiro ou no olhar de quem discrimina”, para que as pessoas respeitassem todos (as) que ali estavam, especialmente empobrecidos quilombolas e indígenas. Naquele momento percebemos, portanto, a discriminação naquele que deveria acolher e dar exemplo, uma vez que ocupa posições há anos. O que será que motivou a exclusão do Presidente do CMDCA da mesa? Ser o CMDCA do Município de Salvador? A orientação sexual (Gay)? A competência do CMDCA em propor e atuar na defesa de Crianças e Adolescentes?

Da militante Arany Santana aprendemos muito, não só no Curuzu, mas também como a primeira Secretária da Reparação de Salvador, quando ocupou o cargo. Do ex-Secretário e deputado Estadual Sr. Valmir Assunção, temos muito a elogiar, pela coragem e enfrentamentos na gestão da SEDES até 2009, sendo este do Movimento dos Sem Terra.

Entretanto, repudiamos a atitude equivocada de integrantes ou representantes da SEDES, que fomentam a discórdia e tentam fragilizar as ações integradas entre o Estado da Bahia e o Município do Salvador.

O CMDCA Salvador continuará apoiando a implantação do SIPIA CT WEB, por entender que a implantação e utilização deste sistema contribuem para a redução das vulnerabilidades sociais a que estão expostas Crianças e Adolescentes de todo o Estado.

Não nos intimidará nenhuma atitude mesquinha e que promova o enfraquecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

Estamos socializando esta carta com Conselheiros (as) de Direitos, Tutelares e integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, testemunhas e parceiros (as) na defesa de Crianças e Adolescentes.

Atenciosamente,

Renildo Barbosa

Presidente

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