De acordo com a portaria no 055/2010 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente ( Sedham ), publicada no Diario Oficial de 06 de outubro, em novembro acontecerá a posse do Conselho Municipal de Salvador. Eleito, em sua primeira composição na 3a. Conferência Municipal da Cidades, em 2007 a posse não aconteceu. No final de 2009 novamente houve a eleição durante a 4ª. Conferência Municipal, com compromisso de que até o dia 18/12/2009 ele seria empossado. Antes tarde, do que nunca.
A composição do Conselho está assim constituída:
Poder Publico Federal, Estadual e Municipal, Movimentos Sociais, Entidades Empresariais, Entidades Sindicais, Entidades Academicas e Ongs.
O Movimento Salvador Pela Paz é uma das conselheiras eleitas, dentro do segmento das ONG’s e seus conselheiros representantes serão: Jupiraci Borges (Titular) e Walter Sena (Suplente).
A posse do Conselho Municipal das Cidade coloca, mesmo tardiamente, Salvador dentro do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano que está sendo construído no Brasil inteiro e que foi iniciado a partir de 2004, quando da posse do Conselho Nacional das Cidades. O Estado da Bahia empossou seu Conselho Estadual em 2008.
As políticas setoriais afins ao Conselho são : Habitação, Mobilidade Urbana, Saneamento Ambiental e Planejamento Territorial Urbano e que terá, além do caráter deliberativo sobre formulação e projetos municipais destas políticas, o conselho terá papel deliberativo de gestor do FUNDURB – Fundo de Desenvolvimento Urbano.
A participação na conferência e na disputa da eleição do SALVADOR PELA PAZ como integrante deste Conselho, foi requisitada pelos movimentos e entidades da área , tendo em vista que o olhar abrangente sobre o desenvolvimento urbano implica, em última análise, no aumento da qualidade de vida dos cidadãos e cidadãs soteropolitanos, na aplicação das políticas setoriais afins, como direito e garantia de justiça social, primeiro passo para que a PAZ verdadeira possa estar garantida em nossa cidade.
¨A nossa experiência, neste curto tempo de existência, e a nossa presença nos espaços populares da cidade, presença verdadeira na base, irá contribuir sobremaneira para que o Conselho Municipal de Salvador, tenha uma visão mais abrangente da temática do desenvolvimento urbano.
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