segunda-feira, 16 de julho de 2012

O Instituto Baiano da Paz e a ONG Salvador pela Paz promovem a II Oficina de Instrumentos de Controle Social

A ONG Movimento Salvador pela Paz, fundada em 2009, é um espaço de articulação política e mobilização social, imbuída em promover fóruns e espaços de debates e troca de conhecimentos sobre as questões de interesse social e que afetam as pessoas, especialmente as que vivem em situação de risco e extrema vulnerabilidade social. Sabe-se que nas comunidades as pessoas, necessitam ser instrumentalizadas e munidas de informações sobre exercício da cidadania especialmente em saber como lidar com os seus direitos e deveres. Para tanto, o Instituto Bahiano da Paz, através do Movimento Salvador pela Paz realizará em 19 de julho de 2012, a II OFICINA de PLANEJAMENTO E INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL para comunidades assistidas pela ONG e profissionais da area, buscando alternativas para exercício plena de cidadania. Objetivando promover formação de qualidade para todos, teremos como palestrantes profissionais respeitados e com vasto curriculo na área de planejamento e controle social. Eis os palestrantes: Danielle Rebouças - Gerente Admnistrativa do CIAS/Bolsa Familia em Salvador Renildo Barbosa - Vice Presidente do Conselho Municipal da Criança e Adolescente Patrícia Andrade - Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistencia Social Jessica Sinai - Coordenadora do Núcleo de Organização Popular Patricio Souza - Membro do Conselho Estadual de Juventude Sydinei Argolo - Membro do Conselho Nacional de Juventude Sergio Bulcão - Membro do Conselho Nacional das Cidades Helen Esquivel - Assistente Social-Alta complexidade-População de Rua PMS DaTa: 19/07 AS 13:00 Hrs. Local: Centro Social Urbano de Castelo Branco Mais Informações através do site: www.salvadorpelapaz.org.br

quinta-feira, 12 de julho de 2012

Moradores e Associações comunitárias relatam impactos de projetos corporativos no Bairro 2 de Julho

Moradores e Associações comunitárias vão relatar, em Audiência Pública, os impactos de projetos corporativos que estão vivenciando no Bairro 2 de Julho. No dia 26 de abril a Prefeitura Municipal de Salvador lançou o denominado “Projeto de Humanização do Bairro Santa Tereza”. Este fato tem suscitado profundas críticas de diversos grupos e segmentos da sociedade civil, notadamente dos moradores e usuários do Bairro 2 de Julho. De início, a poligonal do Projeto secciona 15 ha da área ocupada do Bairro 2 de Julho, indicando um conjunto de intervenções que até agora só tem fortalecido uma concepção excludente de Urbanismo corporativo empresarial. De acordo com diversos intelectuais, pesquisadores e ativistas que defendem o Direito à Cidade, a natureza desta concepção já detonou vários processos de segregação, gentrificação e expulsão de populações vulneráveis, moradora e usuária do Bairro 2 de Julho e entorno, tais como : • O fato da poligonal do Cluster Santa Tereza estabelecer uma divisão do Bairro 2 e Julho, polarizando uma concentração de recursos que induzem ao acirramento da segregação e das desigualdades espaciais e urbanas; • A ação gentrificadora pela qual teve início o projeto do Cluster Santa Tereza. 14 (quatorze) casas, situadas próximas ao Museu de Arte Sacra, da Vila pertencente à Arquidiocese de Salvador, foram vendidas, ainda que estivessem habitadas. O objetivo era a construção, nesse local, de um hotel de luxo da grife TXAI; • Tentativa de despejo pelos proprietários de imóveis ocupados por inquilinos de baixa e média rendas, para viabilizar a venda de tais imóveis para destinação de empreendimentos de luxo e de alta lucratividade. Exemplo emblemático é a ameaça de despejo sofrida pelos moradores da Vila Coração de Maria pela Irmandade São Pedro dos Clérigos. • Aprovação e licenciamento pela Prefeitura Municipal de Salvador de atividades incompatíveis com equipamentos públicos pré existentes, que oferecem serviços públicos essenciais aos moradores e usuários do Bairro 2 de Julho e outras áreas adjacentes do Centro Antigo de Salvador. Exemplo grave refere-se ao Colégio Ypiranga, de ensino fundamental, que atende as crianças de famílias pobres do 2 de Julho, Gamboa e outras localidades do entorno, e que tem suas atividades ameaçadas pelo impacto causado pela construção do empreendimento hoteleiro de luxo Clock Marina Residence, situado em lotes contíguos ao colégio. • Aumento do preço dos aluguéis pelos proprietários especuladores que desejam ampliar suas rendas imobiliárias, substituindo os atuais inquilinos, majoritariamente de média e baixa renda, por outros de segmentos de alta renda.
A Audiência Pública é promovida pela Subcomissão Especial de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) em conjunto com a Comissão de Reparação da Câmara Municipal e será realizada, no dia 12/07 (quinta-feira), a partir das 17h, no Centro Cultural da Câmara.

sexta-feira, 2 de março de 2012

Guarda Municipal de Salvador: Poder de Polícia, Já!



De acordo com o artigo 144 da Constituição Federal, as Guardas Municipais têm a missão destinada à proteção dos bens, serviços e instalações dos Municípios. Mas, as necessidades de segurança e a prática dos últimos anos demonstram que a Guarda Municipal seria mais útil se tivesse também Poder de Polícia.

Não podemos mais pensar em Segurança Pública sem que haja participação efetiva dos Municípios. O artigo 144 da Constituição Federal preceitua que a Segurança Pública é dever do Estado, referindo-se ao conjunto de poderes políticos da nação, ou seja: União, Estados e Municípios.

Não é segredo que a segurança pública no Estado da Bahia e no Brasil, enfrenta uma grave crise, e que os efetivos das polícias são insuficientes para atender as necessidades. Se forem investidas do poder de polícia, as guardas municipais constituirão um excelente reforço ao trabalho policial.

As polícias estaduais poderiam reforçar ações mais técnicas e específicas como a Polícia Judiciária e investigativa (Polícia Civil) e a atuação preventiva e ostensiva (Polícia Militar). O trabalho de maior capilaridade e prevenção poderia ser exercido pelo guarda municipal que, uma vez atendida a ocorrência, a encaminharia ao plantão policial, sem qualquer transtorno.

As discussões jurídicas que são apresentadas quanto ao "poder de polícia" das Guardas Municipais mostram que muitas pessoas não sabem o que isto significa. Confundem poder de polícia com um termo genérico, entendendo que para algum órgão ser tido como policial, obrigatoriamente, deverá ter a denominação de "Polícia".

A nossa Constituição já garante às Guardas Municipais o poder de polícia na proteção de bens, serviços e instalações do Município. O artigo 99 do Código Civil de 2002 especifica que consideram-se bens públicos mares, rios, estradas, ruas e praças. Porém, é inegável que em todos os bens que pertencem ao Município as Guardas Municipais têm sim poder de polícia.

O artigo 23 da C.F./88 dispõe que "é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios zelar pela guarda da Constituição, das Leis, das Instituições democráticas e conservar o Patrimônio Público".

Lembramos que o poder de polícia não é inerente aos órgãos policiais, mas sim ao Estado (ente federativo). Lembramos ainda que o Governo Federal cessou dúvidas quanto às Guardas Municipais serem, ou não, polícias, ao incluí-las na Secretaria Nacional de Segurança Pública como órgãos de segurança pública, garantindo-lhes uma verba para que se aperfeiçoem na área, por meio de cursos ministrados pelo Ministério da Justiça.

Reforçamos a tese de que as guardas municipais, com poder de polícia, poderão ser uma grande alavanca para a solução dos problemas de segurança em Salvador e em todo o país, sem grandes alterações na estrutura hoje existente.

A extensão do poder de Polícia às guardas Municipais já vem sendo defendida pelo major Olimpio Gomes, uma das lideranças da Polícia Militar paulista. A falta desse direito agir tem causado dificuldades tanto para as Guardas quanto para a comunidade. Hoje, na ausência da polícia estadual, legalmente constituída para a atividade, os guardas municipais são requisitados pela população a agir e, caso o façam, podem ser punidos por ter agido “fora de suas atribuições”.

A Guarda Municipal é uma força de trabalho que não podemos mais continuar desperdiçando e enquanto perdurar o conceito de que a segurança Pública cabe ao Estado, o Brasil não avançara nas soluções dos problemas relacionados ao aumento da violência.


Guarda Municipal de Salvador: Poder de Polícia, Já!!!

Jupiraci Borges
Coordenador do Movimento Salvador Pela Paz

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Inimigo Oculto

Por Marcos Paterra

Quando se fala em inimigo oculto, logo se imagina um psicopata que mora por perto, ou um falso amigo que descobrimos ser um “inimigo”... Será? Quem seria nosso maior ou pior inimigo? Quem poderia fazer-nos mal sem que percebamos?

A resposta tem múltiplas interpretações porem no espiritismo podemos nos ater na questão 919 do Livro dos espíritos.[1]

Temos infelizmente em nossa cultura o costume de pré-julgar e na maioria das vezes condenarmos o outro por simples ignorância e pior... Por puro egoísmo.

“[...] a maior barreira à comunicação interpessoal é a tendência muito natural para julgar, para avaliar, para provar ou para desaprovar as afirmações de outra pessoa ou de outro grupo”[2]

Podemos nos perguntar:

· Somos egoístas?

· Somos ciumentos?

· Temos acessos de raiva?

· Não somos educados?

Essa entre tantas outras perguntas com certeza na maioria das respostas é SIM!

Muitas vezes cruzamos com um desconhecido, e sentimos uma antipatia sem ao menos o conhecer, vem em mente a velha frase “Nossos santos não se cruzam”, e por vezes não se cruzam devido aos nossos pensamentos negativos.

Assim como no mesmo exemplo acima depois de certo tempo descobrimos que o tal desconhecido é “gente boa”, “que não é o que parecia!” E nunca percebemos, que foi nosso pré-julgamento e provavelmente nossa antipatia que provocou a reação do outro.

"O que o homem vê depende tanto daquilo que olha como daquilo que sua experiência prévia conceitual o ensinou a ver."[3]

Outras vezes, tornamo-nos antipáticos aos olhos dos outros sem que percebamos, e esses reagem da mesma forma, e não vemos que a antipatia do outro, é reflexo da nossa.

O olhar que temos de nós mesmos, muitas vezes é ilusório, criando dessa forma uma imagem “Boa” só para nós, e dessa forma, não compreendemos a interpretação do outro.

Muito do que pensamos, atrai espíritos simpatizantes, desse modo pode-se dizer que você atrai para si o bem... Ou o mau!

“Cuidar do que pensamos no palco da nossa mente, é cuidar da qualidade de vida. Cuidar do que sentimos no presente é cuidar do futuro emocional, do quanto seremos felizes, tranquilos e estáveis. A personalidade não é estática. Sua transformação depende da qualidade de arquivamento das experiências ao longo da vida.” [4]

Muitos leitores podem indagar : “ Mas existem espíritos maus que nos influenciam constantemente”

Bem... Eu poderia responder de que em contra partida também existem espíritos bons que nos influenciam para o bem, mas, vamos nos ater ao que Kardec nos diz:

“[...] se o mal existe, tem uma causa, umas o homem pode evitar e outras independem de sua vontade[...];Porem , os mais numerosos são aqueles que o homem criou para si , por seus próprios vícios , aqueles que provem do seu orgulho, de sua cobiça, de seus excessos em todas as coisas.”[5]

Na questão 754 de “O Livro dos Espíritos”: A crueldade não derivará da carência de senso moral?
“Dize que o senso moral não está desenvolvido, mas não que está ausente; porque ele existe, em princípio, em todos os homens; é esse senso moral que os transforma mais tarde em seres bons e humanos. Ele existe no selvagem como o princípio do aroma no botão de uma flor que ainda não se abriu.”

Sobre essa ótica voltamos ao inicio desse artigo e lembramo-nos da questão 919, onde somente quando termos consciência de quem somos, de como agimos, que poderemos afastar os possíveis inimigos.

O inimigo oculto esta dentro de nós, é nossos pensamentos, nosso modo de agir, e é desse “inimigo” que devemos tomar o máximo de cuidado, e só poderemos o afastar, com bons pensamentos, com compreensão e alteridade.

A reforma intima, o policiamento de nossos atos e pensamentos, afastam os inimigos encarnados, espirituais... E os ocultos.

"Os únicos demônios neste mundo são os que perambulam em nossos
corações, e é aí que as nossas batalhas devem ser travadas.” (Mahatma Gandhi)


Artigo publicado no Jornal “Clarim” em Outubro de 2011

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Lula e o SUS - vamos pôr as coisas no devido lugar

O texto ficou um tantinho longo.

Leiam até o fim.

Acho que vale a pena.

Assistam a este vídeo.

Volto em seguida.

http://www.youtube.com/watch?v=rdYsYWluXac&feature=player_embedded

Voltei

Não vou tratar do vídeo agora.

Voltarei a ele mais tarde.

Preciso fazer antes algumas considerações.

O cidadão Luiz Inácio Lula da Silva tem condições de ter o melhor plano de saúde que o dinheiro pode comprar.

Não está, entendo, moralmente obrigado a se tratar no SUS.

Esse é apenas um dos motivos.

Há outros e já os expus aqui.

Tentar impedir, no entanto, que as pessoas lhe façam essa cobrança, tachando-as de "agressivas" por isso, e se manifestem segundo a linguagem que o próprio Lula sempre empregou em sua militância, aí, meus caros, estamos diante de uma patrulha asquerosa, antidemocrática.

Os ai-ai-ais e ui-ui-uis se espalham por todo lugar.

A rede petralha e os ex-jornalistas a soldo fazem o de sempre: desqualificam quem não é da turma.

O PT deliberou, não faz tempo, que criaria grupos para patrulhar a Internet.

Pelo visto, já estão em ação.

Lamentável é que ecos em favor de uma censura informal, de matriz supostamente moral, tenham chegado também à grande imprensa — aquela que os petistas costumam acusar de "golpista".

Encerro este parágrafo com indagações, que serão retomadas a partir do próximo.

Que político brasileiro dividiu o país em dois grupos: "nós" e "eles"?

Que político brasileiro dividiu o país entre o povo e a Dona Zelite?

Que político brasileiro expropriou dos adversários a sua história, o seu passado e as suas conquistas para se pôr como o marco inaugural de uma civilização?

Seu nome é Luiz Inácio Lula da Silva.

Foi ele quem estabeleceu que os que são seus aliados ou a ele se subordinam politicamente merecem a chancela de "povo" — e os adversários seriam a execrável Dona Zelite, inimiga das massas.

No vídeo gravado ontem, sobre o qual escrevi, em que mistura miseravelmente a sua doença com o proselitismo político, vê-se, uma vez mais, a desqualificação dos opositores.

Só há um jeito de torcer pelo Brasil: apoiar Dilma.

Ora, o que aquele discurso tem a ver com o seu câncer?

O pior é que ele não é neófito nessa prática.

Já chego lá.

É Lula, pois, quem faz uma aposta permanente na divisão do Brasil, REIVINDICANDO PERMANENTEMENTE PARA SI A CONDIÇÃO DE HOMEM E DE REPRESENTANTE DO POVO — ELITES SÃO SEMPRE OS OUTROS.

E o que é que milhares de pessoas estão lembrando de modo claro — e isso está sendo chamado de "ataque" por alguns babacas.

Ora, povo, meu caro Lula, se trata no SUS, não no Sírio-Libanês!

Alguém pode me dizer o que há de mentira nisso?

A pergunta que segue agora não é dirigida aos que são pagos para me xingar.

Esses estão trabalhando, ainda que um trabalhinho sujo.

Pergunto aos idiotas que me xingam de graça:

SUGERIR O SUS É UMA OFENSA PORQUE AQUELE É LUGAR DE POVO, É ISSO?

Qual é, afinal, o lugar de Lula no discurso?

Então os leitores/eleitores estão proibidos de confrontá-lo com as suas próprias palavras simplesmente porque ele é quem é?

Lula e Obama

Os candidatos a censores da opinião alheia hão de me perdoar — e, se não o fizeram, não dou a mínima —, mas é absolutamente legítimo, ainda que eu não concorde, que um cidadão brasileiro lhe sugira que recorra ao SUS porque ele próprio declarou o sistema "perto da perfeição".

Em novembro de 2009, ao abrir o 9º Congresso Brasileiro de Saúde Pública, em Olinda (PE), anunciou que, quando falasse com o presidente dos EUA, Barack Obama, iria lhe dar um conselho:

"Obama, faça um SUS. Custa mais barato, é de qualidade e é universal."

Fazer o quê?

Lula é assim mesmo, não?

Hiperbólico quando se trata de exaltar qualidades que acredita ter.

E implacável com eventuais conquistas de adversários, das quais faz tabula rasa.

O molde é sempre o mesmo: "nós X eles", "povo X elite".

Será que os que agora, de modo um tanto irônico, sugerem que procure o SUS estão mesmo lhe fazendo um "ataque"?

Há, a propósito, esta dimensão que está sendo ignorada: trata-se de... ironia!

Nada além!

Todos sabem que ele não aceitará a sugestão.

Agora o vídeo e as promessas criminosas das UPAs

Então vamos voltar ao vídeo que abre o post.

Diz Lula:

"Eu tava visitando a UPA, e eu tava dizendo que ela tá tão bem organizada, ela tá tão bem estruturada, que dá até vontade de a gente ficar doente para ser atendido aqui".

Essa fala está correndo na Internet.

Em uma reportagem, a Folha de ontem a tomou como exemplo dos "ataques" que Lula vem sofrendo.

Ataque?

Por quê?

Cumpre lembrar as circunstâncias.

O então presidente inaugurava, em Recife, no dia 27 de janeiro de 2010, uma das poucas Unidades de Pronto Atendimento que fez em seu governo e falou aquela batatada.

Ocorre que, logo depois, passou mal, teve uma crise hipertensiva e foi internado no Hospital Português, considerado o melhor de Recife e um dos melhores do Brasil.

Sim, este escriba que lhes fala escreveu a respeito.

O post está aqui.

Vamos ver se Tio Rei é coerente.

Permitam-me transcrever um trechinho em azul:

Tenho horror ao populismo. Digo com todas as letras: não acho que um presidente da República ou governador do Estado devam se tratar em unidades públicas de emergência, que não podem mesmo contar com todos os recursos que a medicina pode oferecer. Não porque eles "não sejam homens comuns" (como disse Lula a respeito de Sarney), mas porque uma doença grave de um governante ou mesmo a sua morte podem ter repercussão negativa na vida de milhões de pessoas.Assim, é correto que o mandatário tenha à disposição o que há de melhor no setor. E é uma tarefa sua, indeclinável, fazer o possível para elevar as condições de atendimento na saúde pública - QUE VIVE UM CAOS NO BRASIL. Ponto parágrafo. É preciso parar de tratar o povo como idiota ou como tutelado. A UPA, se e quando funcionar bem, será um benefício para os pobres. E Lula nunca botará os pés ali como paciente."Ah, Reinaldo, ele estava brincando..." É? Sem essa! Nos palanques, Lula divide o país entre "eles" (as elites) e "nós" (o povo). Chama "elite" a seus inimigos, ainda que mais pobres e menos poderosos do que ele próprio; chama "povo" a seus amigos, ainda que sejam alguns potentados da economia - muitos mamando nos subsídios e desonerações fiscais. Ele pode perfeitamente bem inaugurar uma unidade popular de saúde sem o apelo barato de que gostaria de ser atendido ali. Porque ele pertence à categoria dos que jamais serão atendidos ali. Quem recorre a essa linguagem não fala com o povo, mas com a platéia.

Volto a hoje

E então?

O que lhe parece?

Como se vê, não mudei de idéia.

Indecente, se querem saber, foi o que se fez com as UPAs no país.

Lula prometeu construir 500 em seu governo.

Foram entregues apenas 91.

Além daquelas 500, a então candidata Dilma Rousseff prometeu outras 500 - logo, teriam de ser mil até 2014.

Até setembro, a presidente havia inaugurado... UMA!!!

Isso, sim, é feio; isso, sim, é violento; isso, sim, é detestável.

Os censores estão querendo impedir que a população cobre que os homens públicos cumpram as suas promesas.

O Vídeo em que Lula fala de sua doença

Fiz uma análise não mais do que técnica do vídeo em que Lula fala de sua doença.

E apontei a clara exploração política do episódio.

Diz ele:

"Não foi a primeira e não será a última batalha que eu vou enfrentar".

Observei:

"Que se saiba, Lula nunca enfrentou uma séria 'batalha' de saúde. Esta, de fato, é a primeira. As outras todas foram políticas. Logo, ele está falando sobre política, certo?"

Um leitor, certamente um lulista, resolveu me passar um pito:

"Lula nunca enfrentou um problema sério de saúde em sua vida, Azevedo? E a morte de sua primeira mulher, por acaso foi um problema político?"

Muito bem, Diorge Alceno Konrad (é o nome do missivista).

Lembro-me que, na campanha eleitoral de 2002, Duda Mendonça botou Lula diante da câmera e deixou que ele falasse da mulher morta no parto (Maria de Lurdes), junto com bebê.

Uma tragédia na vida de qualquer um, na dele também, suponho.

Lula chorou muito.

Eu fiquei constrangidíssimo, sentindo um baita desconforto, porque me pareceu que ele não deveria usar aquele caso numa campanha eleitoral, para ganhar voto.

O filme nunca apareceu na Internet.

Deve estar em algum lugar.

O então candidato dizia como havia ficado arrasado, destacando seu enorme sofrimento nos anos subseqüentes.

Durante muito tempo, teria vivido uma vida reclusa e solitária.

Pois é.

Eu, que tinha lido uma entrevista que ele concedera à revista Playboy em 1979 e que tenho o mau hábito de ter boa memória, lembrava-me de abordagem um pouco diferente.

À época, eu tinha só 18 anos, era comunista de trincar catedrais e fiquei horrorizado com o que li.

Fui consultar os meus guardados (era pré-Internet...), e o Lula que se debulhava diante de Duda Mendonça em 2002 dissera outra coisa quando apenas sindicalista, 23 anos antes:

"Eu gostava muito da Maria de Lurdes. Vivi com ela só dois anos, de 1969 a 1971. Ela morreu de parto, e eu fiquei muito chocado. Perdi a vontade de tudo. Fiquei UNS SEIS MESES bem fodido na vida. Então percebi que estava vivo, não estava morto, não, porra! Aí comecei a cair na gandaia. Meu Deus do céu! Antes de conhecer a Marisa, FORAM TRÊS ANOS DE GANDAIA. Eu queria sair com mulher de segunda a domingo."

Começo a encerrar

Não!

Lula não tem, necessariamente, de se tratar no SUS pelos motivos elencados antes e agora.

Mas pode e deve ser cobrado pelas palavras que disse, pelos discursos que fez e pelas obras que não fez.

Não há rigorosamente nada de errado com quem o confronta com suas próprias promessas.

Ao contrário.

É saudável que a população tenha memória.

Não se trata de um "ataque", como quer parte da imprensa, ou de "recalque", como afirmou FHC.

Quanto ao vídeo que gravou ontem, em que um drama pessoal é usado como alavanca política, a campanha eleitoral de 2002 evidencia não ser esta a primeira vez.

Eu não vou pedir desculpas a ninguém por tratar Lula como um homem público racional, dono de seu nariz, que atua segundo o mais rigoroso cálculo político.

No fim das contas, acho que sou mais respeitoso com ele do que esse bando de idiotas que o toma como um ser inimputável, uma força da natureza que diz supostas maravilhas em razão de sua intuição, como se fosse uma espécie de ogro bonzinho, um Shrek barbudo.

Trato Lula, vejam que ousadia!, como ser humano e como político.

Um dos mais hábeis do país, gostem ou não.

Quero que ele sare, que é a minha torcida por todos os enfermos, mesmo aqueles dos quais não gosto.

Mas não vou parar de pensar por isso nem vou ignorar a história.

É inútil ficar me xingando.

Tentem é desmontar os argumentos.

Aliás, não parei de pensar nem quando os petralhas torciam para que eu morresse.

Torcida não mata ninguém, não!

O que mata é falta de UPA, o que mata é falta de equipamento para radioterapia, o que mata é falta de remédio para quimioterapia, o que mata é falta de médico para cuidar dos tumores, o que mata é falta de vagas em hospitais, o que mata é falta de cirurgiões.

Querem saber?

A falta de vergonha na cara mata ainda mais do que todas essas outras faltas.

Por Reinaldo Azevedo na Veja Online.

EU, O SUS, A IRONIA E O MAU GOSTO

by Nina Crintzs

Há seis anos atrás eu tive uma dor no olho. Só que a dor no olho era, na verdade, no nervo ótico, que faz parte do sistema nervoso. O meu nervo ótico estava inflamado, e era uma inflamação característica de um processo desmielinizante. Mais tarde eu descobri que a mielina é uma camada de gordura que envolve as células nervosas e que é responsável por passar os estímulos elétricos de uma célula para a outra. Eu descobri também que esta inflamação era causada pelo meu próprio sistema imunológico que, inexplicavelmente, passou a identificar a mielina como um corpo estranho e começou a atacá-la. Em poucas palavras: eu descobri, em detalhes, como se dá uma doença-auto imune no sistema nervoso central. Esta, específica, chama-se Esclerose Múltipla. É o que eu tenho. Há seis anos.

Os médicos sabem tudo sobre o coração e quase nada sobre o cérebro – na minha humilde opinião. Ninguém sabe dizer porque a Esclerose Múltipla se manifesta. Não é uma doença genética. Não tem a ver com estilo de vida, hábitos, vícios. Sabe-se, por mera observação estatística, que mulheres jovens e caucasianas estão mais propensas a desenvolver a doença. Eu tinha 26 anos. Right on target.

Mil médicos diferentes passaram pela minha vida desde então. Uma via crucis de perguntas sem respostas. O plano de saúde, caro, pago religiosamente desde sempre, não cobria os especialistas mais especialistas que os outros. Fui em todos – TODOS – os neurologistas famosos – sim, porque tem disso, médico famoso – e, um por um, eles viam meus exames, confirmavam o diagnóstico, discutiam os mesmos tratamentos e confirmavam que cura, não tem. Minha mãe é uma heroína – mãos dadas comigo o tempo todo, segurando para não chorar. Ela mesma mais destruída do que eu. E os médicos famosos viam os resultados das ressonâncias magnéticas feitas com prata contra seus quadros de luz – mas não olhavam para mim. Alguns dos exames são medievais: agulhas espetadas pelo corpo, eletrodos no córtex cerebral, “estímulos” elétricos para ver se a partes do corpo respondem. Partes do corpo. Pastas e mais pastas sobre mesas com tampos de vidro.

Colunas, crânio, córneas. Nos meus olhos, mesmo, ninguém olhava.

O diagnóstico de uma doença grave e incurável é um abismo no qual você é empurrado sem aviso. E sem pára-quedas. E se você ta esperando um “mas” aqui, sinto lhe informar, não tem. Não no meu caso. Não teve revelação divina. Não teve fé súbita em alguma coisa maior. Não teve uma compreensão mais apurada das dores do mundo. O que dá, assim, de cara, é raiva. Porque a vida já caminha na beirada do insuportável sem essa foice tão perto do pescoço. Porque já é suficientemente difícil estar vivo sem esta sentença se morte lenta e degradante. Dá vontade de acreditar em Deus, sim, mas só se for para encher Ele de porrada.

O problema é que uma raiva desse tamanho cansa, e o tempo passa. A minha doença não me define, porque eu não deixo. Ela gostaria muitíssimo de fazê-lo, mas eu não deixo. Fiz um combinado comigo mesma: essa merda vai ter 30% da atenção que ela demanda. Não mais do que isso. E segue o baile. Mas segue diferente, confesso. Segue com menos energia e mais remédios. Segue com dias bons e dias ruins – e inescapáveis internações hospitalares.

A neurologista que me acompanha foi escolhida a dedo: ela tem exatamente a minha idade, olha nos meus olhos durante as minhas consultas, só ri das minhas piadas boas e já me respondeu “eu não sei” mais de uma vez. Eu acho genial um médico que diz “eu não sei, vou pesquisar”. Eu não troco a minha neurologista por figurão nenhum.
O meu tratamento custaria algo em torno de R$12.000,00 por mês. Isso mesmo: 12 mil reais. “Custaria” porque eu recebo os remédios pelo SUS. Sabe o SUS?! O Sistema Único de Saúde? Aquele lugar nefasto para onde as pessoas econômica e socialmente privilegiadas estão fazendo piada e mandando o ex-presidente Lula ir se tratar do recém descoberto câncer? Pois é, o Brasil é o único país do mundo que distribui gratuitamente o tratamento que eu faço para Esclerose Múltipla. Atenção: o ÚNICO. Se isso implica em uma carga tributária pesada, eu pago o imposto. Eu e as outras 30.000 pessoas que tem o mesmo problema que eu. É pouca gente? Não vale a pena? Todos os remédios para doenças incuráveis no Brasil são distribuídos pelo SUS. E não, corrupção não é exclusividade do Brasil.

O maior especialista em Esclerose Múltipla do Brasil atende no HC, que é do SUS, num ambulatório especial para a doença. De graça, ou melhor, pago pelos impostos que a gente reclama em pagar. Uma vez a cada seis meses, eu me consulto com ele. É no HC que eu pego minhas receitas – para o tratamento propriamente dito e para os remédios que uso para lidar com os efeitos colaterais desse tratamento, que também me são entregues pelo SUS. O que me custaria fácil uns outros R$2.000,00.

Eu acredito em poucas coisas nessa vida. Tenho certeza de que o mundo não é justo, mas é irônico. E também sei que só o humor salva. Mas a única pessoa que pode fazer piada com a minha desgraça sou eu – e faço com regularidade. Afinal, uma doença auto-imune é o cúmulo da auto-sabotagem.

Mas attention shoppers: fazer piada com a tragédia alheia não é humor, é mau gosto. É, talvez, falha de caráter. E falar do que não se conhece é coisa de gente burra. Se você nunca pisou no SUS – se a TV Globo é a referência mais próxima que você tem da saúde pública nacional, talvez esse não seja exatamente o melhor assunto para o seu, digamos, “humor”.

Quem me conhece sabe que eu não voto – não voto nem justifico. Pago lá minha multa de três reais e tals depois de cada eleição porque me nego a ser obrigada a votar. O sistema público de saúde está longe de ser o ideal. E eu adoraria não saber tanto dele quanto sei. O mundo, meus amigos, é mesmo uma merda. Mas nós estamos todos juntos nele, não tem jeito. E é bom lembrar: a ironia é uma certeza. Não comemora a desgraça do amiguinho, não.

segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Carta Aberta à Presidenta da República Dilma Rousseff

Excelentíssima Senhora Presidenta,

As entidades que firmam esta carta compõem o Comitê Facilitador da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil, cuja agenda foi apresentada a Vossa Excelência em 2010, quanto ainda candidata, e à qual respondeu por meio de Carta às Organizações da Sociedade Civil. Nesse documento, em que reconheceu a legitimidade de nossas propostas, Vossa Excelência afirmou que o governo deveria pautar-se por “uma relação democrática, respeitosa e transparente com as organizações da sociedade civil, compreendendo seu papel fundamental na construção, gestão, execução e controle social das políticas públicas”. Declarou que “a Plataforma … nos propõe uma relação jurídica mais adequada entre o Estado e as OSCs, reconhecendo que, para cumprirem suas funções, as entidades devem ser fortalecidas sem que isso signifique reduzir a responsabilidade governamental, em um ambiente regulatório estável e sadio”. Finalmente, comprometeu-se a “constituir um Grupo de Trabalho, composto por representações das OSCs e do governo … com o objetivo de elaborar, com a maior brevidade possível, no prazo máximo de um ano, uma proposta de legislação que atenda de forma ampla e responsável, as necessidades de aperfeiçoamento que se impõem, para seguirmos avançando em consonância com o projeto de desenvolvimento para o Brasil, o combate à desigualdade social e o interesse público” (http://plataformaosc.org.br/dilma/respostadilma.pdf).

Assim como a Excelentíssima Senhora, acompanhamos com preocupação as denúncias sobre irregularidades em convênios firmados entre ministérios e entidades sem fins lucrativos, principalmente porque a maneira como tais fatos vêm sendo tratados por setores de gestão pública e pela mídia comprometem a imagem pública de uma infinidade de organizações que prestam regularmente serviços públicos e fazem com que a opinião pública julgue sem critérios e se volte contra todas as organizações, entre elas as que tem prestado relevantes serviços à democracia deste país.

O Decreto Presidencial n. 7.568, de 16 de setembro de 2011, a nosso ver, acerta em procurar estabelecer critérios legítimos para balizar decisões quanto ao estabelecimento de convênios com organizações da sociedade civil. Saudamos também o fato de que o Decreto institui Grupo de Trabalho composto por representantes de governo e da sociedade civil, destinado a reformular a legislação aplicada às Organizações da Sociedade Civil, cumprindo compromisso de campanha da Senhora Presidenta. Com grandes expectativas, estamos cooperando com a Secretaria Geral da Presidência da República para a realização de seminário internacional nos próximos dias 9 a 11 de novembro, em Brasília, quando será instalado o GT em reunião inaugural.

Nesse contexto de união construtiva de esforços, nos surpreenderam notícias veiculadas pela mídia de que o governo federal estaria preparando novo decreto suspendendo todos os repasses para organizações não governamentais, a fim de proceder em determinado tempo a sua avaliação e cancelamento daqueles considerados irregulares. Tememos que a maioria das organizações sem fins lucrativos sejam penalizadas injustamente. Se o governo entende que é necessário organizar uma força tarefa para avaliar a qualidade dos convênios em vigência, poderia fazê-lo sem que fosse necessária a suspensão de repasses, o que pode causar graves problemas àquelas entidades que estão cumprindo regularmente suas obrigações.

Segundo o Portal da Transparência de 2010, das 232,5 bilhões de transferências voluntárias do governo federal, 5,4 bilhões destinaram-se a entidades sem fins lucrativos de todos os tipos, incluídos partidos políticos, fundações de universidades e o Instituto Butantã, por exemplo. Foram 100 mil entidades beneficiadas, 96% delas por transferências de menos de 100 mil reais. Se juntarmos todas as denúncias contra ONGs publicadas na imprensa nos últimos 24 meses, as entidades citadas não passariam de 30, o que nos leva crer que além de desnecessária, a suspensão generalizada de repasses poderia constituir medida arbitrária e de legalidade questionável, que criminaliza a sociedade civil organizada.

Esperamos realizar nosso seminário e instituir nosso GT em um contexto de confiança na esfera pública ampliada e nas suas instituições. Esteja certa, Senhora Presidenta, do nosso incondicional apoio no combate à corrupção e na busca por instrumentos adequados para a concertação de esforços do Estado e sociedade civil pela construção de um Brasil mais justo e democrático.

Em 28 de outubro de 2011, assinam esta carta as seguintes entidades membros do Comitê Facilitador da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil.

Respeitosamente,

Associação Brasileira de ONGs (ABONG)
Cáritas Brasileira
Conselho Latino-Americano de Igrejas (CLAI) –Regional Brasil
Fundação Grupo Esquel do Brasil
Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE)
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)
União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária UNICAFES

http://www.ibase.br/pt/2011/10/carta-aberta-a-presidenta-da-republica-dilma-rousseff/