O preço da vida: R$ 10

Quinta-feira, 17h. Faltavam só 60 minutos para a vida de Daniel acabar. A mãe não confiava mais em dar dinheiro para o filho de 15 anos que já tinha roubado a vizinhança toda e torrado tudo em droga. “Os homens” tinham prometido dar o tiro na cara. O medo maior do garoto, no entanto, era da sessão de porrada que viria antes da “bala de misericórdia”. Quem deve ao tráfico, é sabido, não tem morte rápida. E, daquela vez, Daniel não tinha a menor esperança de conseguir R$ 50 para salvar sua pele. O prazo vencia às 18h.

Por valor ainda menor, outros meninos da mesma idade de Daniel deixam a vida por causa da dependência química. A nota de R$ 10 que eles não entregam na "boca” para pagar o quanto devem por uso de crack vira o preço médio de suas vidas, segundo constatou o iG nos programas de proteção à criança ameaçada de morte em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo e Rio Grande do Sul.

Nunca ninguém contou quantos deles morreram por não darem dinheiro ao mercado paralelo de entorpecentes. Sob a forma de algarismos, estes meninos estão misturados entre os dados que fazem da violência a principal causa de morte de homens brasileiros entre 10 e 25 anos. Estão também entre os números que contam a escalada de 32% de homicídios nos últimos 15 anos. Freqüentam ainda as informações sobre déficit de vagas para tratamento clínico – e eficiente – para combater o vício nas drogas.

Daniel tinha 50 minutos para não fazer parte destes estudos numéricos do IBGE e Ministério da Saúde. A tentativa de salvamento foi acompanhada pela reportagem que assistiu ao início da ação de uma rede articulada e sigilosa no País que, diariamente, trabalha para que estes adolescentes não virem estatísticas resultantes da parceria entre drogas, saúde falha e assassinatos.

O rosto

A sigla do grupo é PPCAAM: Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte. O início da atuação é o ano de 2003, em São Paulo e Belo Horizonte. O avanço da epidemia de crack – e a consequente proliferação de homicídios, como detectou pesquisa da PUC de Belo Horizonte – fez com que a Secretaria Especial de Direitos Humanos tivesse a necessidade de ampliar a rede.

Hoje, 11 capitais já têm o programa de proteção, escolhidas de acordo com os níveis altos de letalidade juvenil. A missão é acolher pessoas com menos de 18 anos e com a vida ameaçada. Além dos garotos, alguns familiares também precisam ser protegidos.

Eles mudam de bairro, de escola e de rotina por pelo menos três meses. Em casos mais extremos, até a identidade é trocada. Orkut, MSN, celular são proibidos. Nada pode ser transformado em pista para seus algozes. Se um deles for morto enquanto estiver protegido, é decretado o fim do pacto de confiança selado, com muito custo, entre os agentes do PPCAAM e os meninos.

Até agora, já passaram pelas mãos do programa 1.592 crianças e adolescentes, 60% deles por causa do envolvimento com o tráfico de drogas. Quando não são os traficantes que os sentenciam à morte, são fome, falta de moradia adequada, abandono dos pais, transtornos mentais, tentativas de suicídio, testemunho de crimes e brigas de gangue que dividem o ranking de outros motivos para a proteção.

“Mas mesmo quando a droga não é o motivo principal para a proteção, os meninos e meninas sempre trazem algum relato que associa seus problemas ao uso de cocaína, crack e álcool”, afirma a coordenadora do PPCAM do Espírito Santo, Renata Freire Batista.

No mês passado, 641 jovens no País estavam tentando sair do alvo da morte violenta por meio da proteção dos PPCAAMs. Os rostos que precisam ficar escondidos têm perfil quase unânime: 76% são negros, 59% têm entre 15 e 17 anos, 95% não terminaram o ensino fundamental. Metade – apenas metade – é desligada do programa por consolidação da inserção social e cessação da ameaça.

O restante? Foge, não aceita a proteção, não consegue ficar seguro sem as drogas, não encontra uma opção de tratamento público e disponível para "já". "Ou simplesmente não entende que morrer é perigoso", conta Célia Cristina Whitalker, secretária executiva da comissão municipal de direitos humanos de São Paulo, pasta responsável pelo PPCAM paulistano.

“Eles já experimentaram a violência tantas outras vezes antes de chegar até nós que têm dificuldade para reconhecer como é uma vida sem ameaça”, conta Célia.
“São tão seduzidos pela violência, que o nosso primeiro desafio é mostrar que não há glamour em ser ameaçado.”

“Fichinha”
Naquela quinta-feira que prometia ser a última da vida de Daniel ele só tinha medo da morte porque, uma semana antes, viu de perto como ela poderia seria cruel. Seu amigo de “rolê” não havia honrado o compromisso de pagar o que devia. Levou tiros na nuca e nas costas. Morreu na hora, estirado no beco da capital paulista.
Daniel apanhou dos mesmos caras, pouco antes de assistir o menino ser alvejado. Com o olho esquerdo roxo e a voz rouca de tanto ser enforcado, ele tentava explicar a um grupo de profissionais que serve de porta de entrada do PPCAAM porque preferia o dinheiro para sanar sua dívida de R$ 50 do que ser protegido para não acabar como o colega.

“Se eu não pagar, eles vão arrombar a minha casa, matar minha mãe e meu irmão. O que vocês assistem nos programas de TV que mostram o mundo do crime é fichinha perto do que eles fazem na vida real.”

Daniel deu a primeira tragada no cigarro de maconha aos 10 anos. Não gostou do barato que deixava tudo “meio em câmera lenta”. A cocaína era mais interessante. Adrenalina pura, conseguida no banheiro da escola, com uma só cheirada.

Na primeira vez deram “a farinha” de graça. Na segunda, já cobraram. Um dia a mesada não deu mais para sustentar a droga preferida, cara demais para o bolso do adolescente. Por isso, às vezes, ele se rende ao crack. Para a boca de fumo, o garoto já levou o aparelho de som, depois os brinquedos do irmão mais novo, os CDs da mãe, o GPS do pai. Em uma dessas reviradas de gavetas na calada da noite, encontrou uma faca usada para abrir cartas. Passou a praticar furtos na vizinhança.

O olhar de medo dos vizinhos começou a ser interpretado como sinal de respeito. Em segredo, a mãe até rezava para ele ser pego pela polícia.

“Juro que não sei onde errei. O meu filho menor não é assim. O Daniel tinha tudo para ser o que ele quisesse. Quem na vida sonha em ser bandido?”, questionava-se a mulher.

Cheio de marra – a penugem escura e rala sobre o lábio indica apenas o início da puberdade – Daniel exibia na mão direita um anel de ouro falso. Ele só tinha 14 anos quando se apaixonou por uma garota de 19 e colocou a aliança para mostrar compromisso. “Sou mais ou menos noivo”, disse com um sorrisinho. Pensava um dia fazer dinheiro, mudar dali e comprar um carro. Aprendeu a dirigir aos 11 anos. Adora o Orkut e a internet, onde consegue baixar os Proibidões do Funk, seu estilo de música favorito. Foi em tudo isso que ele pensou antes de se convencer que, naquele dia, não poderia voltar mais para a rotina de sempre.

A mãe estava junto com o garoto na tentativa de salvamento. E junto com os outros profissionais do programa convenceu o menino a aceitar a proteção. “Sempre soube que a minha vida iria acabar uma hora. Não quero que ninguém adiante isso”, falou o garoto para expressar que, sim, aceitava “ser protegido”.

Sem saída

O destino de Daniel era incerto, o relógio andava rápido e o grupo de funcionários precisava encontrar um local seguro para ele passar, pelo menos, uma semana. Os telefones foram disparados em busca de algum canto da cidade. Os garotos que estão no fio da navalha podem ser o fósforo que faltava em um barril de pólvora, caso encaminhados para algum local errado. Em uma das ligações, um endereço que faz parte da rede sigilosa aceitou receber o adolescente. Os ponteiros do relógio já marcavam 17h45. A mãe deu um beijo na testa dele e sugeriu “juízo”. Foi embora orientada a pagar o que o filho devia caso “os homens" aparecessem.

Apesar da história de ameaça relatada por aquela família, é preciso uma avaliação do Ministério Público, do Juizado da Vara e da Infância ou do Conselho Tutelar para algum menino ingressar de fato no PPCAAM. Daniel passaria por este processo enquanto provisoriamente deixava o bairro onde morava.

O critério de inclusão precisa ser minucioso – e rígido – pois privar alguém de liberdade para garantir a sobrevivência não pode ser regra, precisa ser exceção. “Em várias ocasiões, identifica-se que a principal questão posta é a vulnerabilidade social e não a ameaça de morte. E, por outro lado, algumas famílias optam por buscar outros meios para garantir a proteção das crianças e adolescentes (como a casa de parentes em outros municípios), visto que a inserção no programa provoca algumas mudanças”,explica Flora Luciana de Oliveira, coordenadora do PPCAAM do Rio Grande Do Sul, que começou a funcionar de maneira integrada só este ano.

A decisão de quem será ou não protegido é de revirar o estômago, mas não supera a angústia vivenciada quando o PPCAAM não existia, lembra Cláudia Tourinho, coordenadora do programa da Bahia, instalado em março deste ano. “Não tínhamos saída”, conta.

“Muitas crianças podem ter sido mortas por não chegarem até a gente. Era muito difícil conviver com estes pedidos. Hoje, um pouco de tranqüilidade é trazida com a rede. Nenhum menino que chegou até nós morreu”, comemora.

Valido muito pouco

O rótulo “ameaçado de morte” pesa. E a origem dele é confusa, explica o juiz da Vara e Infância e Juventude de Santo Amaro (na capital paulista), Iasin Issa Ahmed, que coordenou o PPCAAM de São Paulo por três anos.

“Não sabemos se é a droga que atrai a violência ou o inverso. A história de início nebuloso destes meninos tem desfecho ainda mais incerto" conta Ahmed.

“Vivemos com as mãos atadas após a proteção. Se o menino está protegido e tem uma crise de abstinência por falta da droga, é muito difícil conseguir com o governo o tratamento para ele. Não há vagas. Eles fogem e, no dia seguinte, vamos escutar um novo pedido, de uma mãe desesperada, que não suporta mais a contagem regressiva para o assassinato de um filho seu.”

Renata Batista, coordenadora do Espírito Santo, diz que qualquer garoto, de classe média, pobre ou rico, que faz uso excessivo de droga é vulnerável à ameaça. “Mas a lógica que predomina entre os que podem ou não ser exterminados é perversa. Existe ‘os matáveis’ e os ‘não matáveis’. O primeiro grupo não tem pai, mãe nem ninguém para pagar as dívidas de drogas. E a vida destes meninos tem valido muito pouco. Não é por mil ou dois mil reais. O preço é 10 reais” lamenta.

Naquele início de noite de quinta-feira, Daniel ainda não sabia de sera do grupo dos matáveis ou não. O medo, nítido em sua expressão no início, agora começava a dar lugar para uma impaciência, quase incontrolável. Ele mexia as mãos e os pés sem parar. Bebeu quase dois litros de água. Já falava pouco e não olhava mais ninguém nos olhos. Indícios de que as quase 36 horas que estava sem usar cocaína estavam fazendo efeito.

Os profissionais que o acompanhavam tentavam puxar assunto e pouco conseguiam entrar na mente do garoto impaciente. Ele não sabia o que era Holanda, o que impediu a continuidade da conversa sobre os planos de morar fora do Brasil. Não conseguiu escolher uma matéria preferida da escola. Não falou de música. Até que o fio condutor do diálogo, finalmente foi encontrado: ao lado do veículo em que estava, passou um carro antigo e os olhos de Daniel brilharam. “Sempre quis um desses”, falou apontando a um Chevette. Mas o sorriso só apareceu quando falaram de super-heróis. “Sou fissurado naqueles heróis que são mutantes, sabe?”, disse o garoto.
X-men e sushimen.

Quase todos os garotos que ingressam no PPCAAM sofrem mesmo da “síndrome de super-heróis”. Primeiro porque são garotos, o que torna a fantasia natural. Segundo porque enfrentam enredos que parecem existir só em filmes de ação, em que bandidos e mocinhos não têm função definida.

“São super-heróis que dão o mesmo valor para a vida e para morte”, compara Célia, a coordenadora do PPCAAM paulistano.

Às 21h, ainda vivo – mesmo após quatro horas do fim do seu prazo –, Daniel já não pensava mais no tempo enquanto falava com entusiasmo sobre o X-men. Entrou em seu "lar provisório" com o compromisso de não contar sobre a sua ameaça. Ele agora era um super-herói na imaginação.

Para a segurança do adolescente, a reportagem não pôde acompanhá-lo por mais tempo. Se é impossível saber como foi a “sexta-feira do X-men de 15 anos”, Cláudia Aguiar, coordenadora do PPCAAM de Belo Horizonte, afirma que o desafio diário de não perder a esperança de salvar estes meninos é muito compensador.

“Um dia uma de nossas funcionárias foi a um restaurante japonês e encontrou um dos meninos que já havia passado pelo PPCAAM trabalhando como sushiman, tocando a vidinha dele, feliz da vida. Foi tão recompensador... É isso que nos dá força.”

Quanto vale?

Daniel tomou banho, vestiu roupa de frio e despediu-se do grupo que, por um dia, salvou a sua vida. Antes de falar tchau, topou escrever em uma folha de caderno quais são seus sonhos. Nas seis linhas abaixo, deixou explícito que não custa
caro fazer este menino feliz. Ao mesmo tempo, evidenciou que sua vida não pode valer só R$ 10.

Droga de campanha, esta.


Fora do controle do seu marqueteiro, Dilma revelou-se incapaz de dissertar sobre qualquer coisa com começo, meio e fim.


A racionalidade excessiva de Serra embotou todo tipo de emoção que ele pudesse transmitir.


Marina arrancou lágrimas de empresários em pequenas auditórios, mas saiu-se mal nos debates de televisão.


Alguém sabe citar de cor as principais promessas feitas pelos candidatos?

Lembro das seis mil creches e das não sei quantas Unidades de Pronto Atendimento de Dilma; do salário mínimo de R$ 600,00 e do reajuste dos aposentados de Serra; e do “governar com os melhores” de Marina. Em suma: promessas pontuais ou genéricas.


Um projeto para o país? Algo ambicioso, mas necessário para quem se preocupa com o futuro?


Os candidatos ficaram devendo. Ou porque não têm projeto. Ou porque acham que projeto não atrai votos. Dilma fala em dar continuidade ao governo Lula. Serra diz que o Brasil pode mais. Marina atesta: é possível crescer respeitando o meio ambiente.


Dilma mimetizou Lula de tal maneira que usou em várias ocasiões expressões que são dele.


Deu com o rosto na porta quem imaginou que o governo de Lula foi de Lula. Não foi. Foi de Lula e de Dilma, a se acreditar na propaganda bem cuidada da candidata. Os dois governaram juntos o país nos últimos sete anos e poucos meses.


Serra mimetizou Serra de tal forma que deu a impressão de estar de volta a 2002 quando era ministro da Saúde. Ou quando era candidato a presidente da República recém-saído do Ministério da Saúde.


Marina não mimetizou ninguém. Apenas pareceu esquecida de que trocou o PT por outro partido. Perderá feio no Acre porque lá ela ainda é PT.


E o confronto de idéias entre os candidatos? Não houve. Dilma fugiu da maioria dos debates. E as regras dos debates impediram o confronto tão desejável.


Votará em Dilma quem gostaria de votar em Lula e não se incomoda em lhe passar um cheque em branco. Em Serra, quem não vota em Lula e no PT de jeito nenhum. E em Marina, os sonhadores.


Na ausência de idéias e de debates, as pesquisas de intenção de voto pautaram o comportamento dos candidatos, ocuparam generoso espaço na mídia e serviram para animar discussões exacerbadas na internet. Os responsáveis pelos institutos de pesquisas ganharam uma importância que não tiveram em eleições anteriores.


Montenegro, do Ibope, previu a eleição de Serra com mais de um ano de antecedência. Foi obrigado mais recentemente a pedir desculpas pelo seu erro.


O sempre discreto Marcos Coimbra, do Vox Populi, escreveu artigos semanais para jornais, revistas e blogs explicando por que Dilma deverá se eleger no primeiro turno.

É, de fato, o que por ora está escrito nas estrelas – a eleição de Dilma no próximo domingo.


José Roberto Toledo, analista de pesquisas do jornal O Estado de S. Paulo, observa que o contingente de eleitores indecisos está perto de se esgotar como fator de crescimento dos candidatos Serra e Marina.

Para que haja segundo turno, a estarem certas as pesquisas, é preciso que Serra e Marina tomem eleitores de Dilma. Não será uma tarefa fácil, adverte Toledo.


Dilma tem algo como 10 milhões de votos a mais do que Serra e Marina somados. Do último sábado até o dia da eleição, Serra e Marina teriam de subtrair de Dilma 625 mil votos por dia.


Só um fato devastador para a reputação de Lula poderia provocar uma migração de votos tão grande e tão rápida. Mesmo assim, o PT receia a convergência de causas mais prosaicas – entre elas, uma abstenção elevada no Norte e Nordeste e a regra que só permite o voto dos que exibam o título de eleitor e outro documento de identificação.


É compreensível a aflição do PT.


Faltam apenas seis dias para que Lula consiga por meio de Dilma o que não foi possível em 2002 e 2006 – a eleição no primeiro turno.


Em seis dias tudo pode acontecer – inclusive nada. O mais provável é que nada aconteça.

Por Ricardo Noblat, Jornalista da Globo

Vereadores de Salvador defendem voto útil em César Borges para derrotar “casadinhos”

Liderando a corrida ao Senado com 29% das intenções de votos, segundo o
Datafolha, o senador César Borges (PR) recebeu nessa reta final de campanha
o apoio formal de 19 vereadores de Salvador, que têm saído agora às ruas
para pedir aos eleitores o voto útil em César. A estratégia de apoio pode
garantir ao senador a vitória na capital baiana e em todas as regiões do
estado, uma vez que, com a pregação do voto útil, ele conquistaria o segundo
voto dos eleitores de José Carlos Aleluia (DEM), José Ronaldo (DEM), Edson
Duarte (PV) e Edvaldo Brito (PTB), que não vêm bem nas pesquisas, e
derrotaria os adversários governistas, os “casadinhos” Lídice da Mata (PSB)
e Walter Pinheiro (PT).

Pesquisas internas realizadas pelo senador indicam que ele continua
liderando com folga em várias regiões da Bahia, embora a disputa esteja
tecnicamente empatada em Salvador. “Nesse momento em que a briga por uma
vaga se mostra acirrada, é importante defendermos o voto útil em César
Borges”, diz o vereador Pedro Godinho (PMDB), dando voz ao expressivo grupo
de 19 vereadores que apoia o senador, ou seja, 44% dos 43 integrantes da
Câmara de Vereadores da cidade.

“Não podemos deixar que seja tirado de César o que é de César”, diz o
vereador Téo Sena, explicando que o nicho de eleitorado em que atuam os
candidatos José Carlos Aleluia e José Ronaldo, do DEM, Edson Duarte, do PV,
e Edvaldo Brito, do PTB, é praticamente o mesmo em que atua César.

Ao longo da campanha, como se sabe, as coligações de Geddel (PMDB) e Paulo
Souto (DEM) tiveram cada postulante ao Senado trabalhando unicamente por si,
ainda que César Borges tenha pedido votos para seu companheiro de coligação
Edvaldo Brito em seus últimos programas de televisão.

Confiante no resultado positivo das urnas no próximo dia 3 de outubro, César
diz que é preciso pedir a cada eleitor que comece os trabalhos de boca de
urna já a partir de agora, a fim de multiplicar os votos que precisa para
garantir sua eleição. “Sou do time da Bahia e o povo baiano saberá discernir
quem efetivamente tem projetos para defender os interesses dos idosos, dos
aposentados, das empregadas domésticas”, diz César.

Reunindo seus eleitores no Espaço Patamares, na orla de Salvador, o vereador
Pedro Godinho (PMDB) pediu votos para César. “Muitos ainda estão indecisos
em relação ao Senado, e alguns que votam com Aleluia, Edson Duarte, Zé
Ronaldo podem também garantir o segundo vpto para César. É preciso abordar
as pessoas e multiplicar esses votos, como vocês sempre fizeram por mim”,
pediu Godinho.

Estão à cata do voto útil a César Borges os seguintes vereadores: Alfredo
Mangueira (PMDB), Pedrinho Pepê (PMDB), Carlos Muniz (PTN), Isnard Araújo
(PR), Pedro Godinho (PMDB), Everaldo Bispo (PMDB), Paulo Câmara (PSDB),
Sandoval Guimarães (PMDB), Edson da União (PMN), Heber Santana (PSC), Téo
Sena (PTC), Pastor Luciano (PMN), Alberto Braga (PSC), Bomba (PRP), Leo Kret
(PR), Tia Eron (DEM), Luizinho Sobral (PTN), TC Mustafa (PTB) e Paulo
Magalhães Júnior (PSC).

PV pede voto para César Borges como segunda opção para o Senado

O PV vai indicar o voto no senador César Borges (PR) como segunda opção para o Senado nas eleições de 3 de outubro, informou hoje o presidente do partido, Ivanilson Gomes, com exclusividade, ao Política Livre. Segundo o verde, o apoio independe de uma aproximação do PR com o PV e a candidata da legenda à Presidência pelo partido, Marina Silva, o que ele, no entanto, gostaria muito que acontecesse.

“Dilma dispensou o apoio do PMDB e do PR. Nós convocamos estes partidos para unirmos forças e levar Marina ao segundo turno”, disse Ivanilson, lembrando que os verdes já têm outro candidato ao Senado, o deputado federal Edson Duarte. A iniciativa de Ivanilsson conta com o apoio de Duarte, para quem a presidenciável do PT, Dilma Roussef (PT), deu um “show de arrogância” em sua recente passagem por Salvador.

Em declarações à imprensa, Dilma praticamente descartou a participação na corrida sucessória do candidato do PMDB a governador, Geddel Vieira Lima, que representaria um segundo palanque para ela na Bahia, observando que, pelas pesquisas, a disputa se travaria entre o governador Jaques Wagner (PT), a quem declarou seu apoio exclusivo, e o candidato do DEM, o ex-governador Paulo Souto.

“Começou a derrota da arrogância de quem achava que o jogo já estava ganho antes mesmo de terminar”, afirmou Duarte, que é também líder da bancada do PV na Câmara, numa refência à queda de Dilma no último Datafolha. Junto com Ivanilson, ele tem em mente buscar o apoio de Geddel e César Borges para Marina Silva depois do “afastamento” que perceberam em Dilma com relação ao senador e ao candidato peemedebista a governador.

Na reta final da campanha, quando César Borges tem resistido às investidas cada vez mais fortes dos adversários da coligação encabeçada pelo governador Jaques Wagner (PT) e precisa de apoio para manter-se na liderança das intenções de voto ao Senado até o dia da eleição, a notícia do posicionamento do PV foi recebida com grande animação no comitê eleitoral do senador.

Fonte: Politica Livre

Para proteger ¨ Toque de Acolher ¨

De janeiro a junho deste ano, 64 adolescentes foram assassinados em Salvador. Os dados fornecidos pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) mostram um aumento na ordem de 30,6% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram mortos 49 jovens menores de idade. Já a Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI) registrou, de janeiro a julho deste ano, 1.629 ocorrências, sendo que o total do ano passado foi de 3.311 ocorrências, maior pico, aliás, desde 2006. (fonte A tarde on line - 09/08/2010)

Por causa da violência que enche os noticiários no Estado, na Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA) tramita o projeto de lei cuja autoria é do deputado estadual Jurandy Oliveira (PDT), que propõe aplicar o Toque de Acolher em todo o Estado. O projeto está sendo avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).


Entendemos que o Poder público cumpre a lei, quando recomenda ou fixa um horário de permanência de menores de 18 anos nas ruas, neste caso, fixando uma regra de prevenção.
O artigo 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente determina a atuação de todos, família sociedade e Estado, bem como punir pais negligentes ou internar menores viciados.

A lei é bem clara em prescrever que "é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente". Ou seja, devemos nos antecipar aos casos que possam ameaçar os direitos da criança e do adolescente que, no caso aqui, é o direito de conviver na família e na comunidade "em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes".

Nós do Salvador Pela Paz defendemos o "toque de acolher " por entendermos que fixar horário para um jovem, um limite de tempo para que possa permanecer na rua, sozinho, é uma medida que vai, antecipadamente, tirá-lo de lugares que possam prejudica-lo.

A recomendação ou fixação de horário é uma medida preventiva e salutar. Prova disso é a diminuição da violência envolvendo menores, em Santo Estevão - município localizado ha a 147 km de Salvador- desde a implantação do toque de acolher ou recolher.

E quando estabelece medidas de prevenção, o Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 72, diz que "as obrigações previstas nesta Lei não excluem da prevenção especial outras decorrentes dos princípios por ela adotados".

Para o Estatuto é possível a edição de medidas de prevenção que não apenas as já expressamente instituídas (artigos 74 a 85), desde que as medidas preventivas sejam condizentes com os princípios do próprio ECA, para que a criança e o adolescente tenham, entre outros, "lazer, diversão, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento" (artigo 71).

Um dos princípios mais destacados do ECA – que a medida do "toque" busca alcançar – é, justamente, o da "proteção integral" (artigo 3.º). A finalidade do "toque" não é proteger parcialmente o menor, apenas com a medida de proteção, mas é protegê-lo integralmente, como manda a lei, valendo-se da medida de prevenção, no caso, a recomendação de horário.

Por Jupiraci Borges, Coordenador do Movimento Salvador Pela Paz

Tércia Borges convida Dona Canô para ser presidente de honra de sua ONG

“Vou criar uma ONG para assumir o papel que as Voluntárias Sociais do Estado
deixaram de exercer no apoio a ações de voluntariado e assistência a pessoas
carentes e gostaria que a senhora, Dona Canô, fosse a presidente de honra
desta entidade”. O convite foi feito nesta quinta-feira (16), data do
aniversário da matriarca da família Velloso, no momento em que Tércia Borges
foi cumprimentar a amiga em sua casa em Santo Amaro da Purificação.

“Desde que deixei a presidência das Voluntárias Sociais, o estado tem se
afastado cada vez mais das instituições de caridade e ações voluntárias como
as que Dona Canô sempre realizou deixaram de ter o apoio do governo”,
avaliou Tércia, para quem é preciso retomar o trabalho iniciado durante o
governo de César Borges. Ela lembra que implantou programas como o Prato do
Povo, o Nossa Sopa e o Sua Nota é um Show de Solidariedade, que ainda são
mantidos.

“O que eu sinto falta hoje na atuação do governo em relação às ações sociais
era o apoio que dávamos a pessoas como Dona Canô, que sempre ajuda pessoas
carentes, arrecadando donativos, oferecendo alimentos, mantimentos, roupas.
Essas iniciativas contavam com nosso apoio para mobilizar a sociedade e para
ajudar no transporte e na distribuição”, analisou Tércia, que desde o início
da manhã participa em Santo Amaro das festividades pelos 103 anos de Dona
Canô.

Fonte: Noticia Capital

Edvaldo Brito comenta apoio de João Durval

Estabelecida a polêmica sobre as declarações de apoio do senador João Durval
Carneiro, o jurista Edvaldo Brito, candidato a senador pelo PTB na coligação
“A Bahia Tem Pressa”, limitou-se a declarar o seguinte em nota enviada para
a imprensa:

“Medem-se os homens, historicamente, pelo seu caráter. O meu, ponho à boa
prova permanentemente. A História lembrará que, em 1985, o hoje deputado
federal Sérgio Carneiro, acompanhado de outra pessoa que não cabe aqui
mencionar, foi mensageiro do então governador João Durval Carneiro, cuja
gestão tinha modesta avaliação que também a História registra, e atendi,
após grandes resistências minhas, o convite do governador para eu ser
candidato a prefeito de Salvador, ocasião em que ingressei no PTB, onde
permaneço nesses 25 anos sem participar dessa ciranda partidária tão comum
no meio político brasileiro. A História, ainda, revela que atendi a honroso
convite de Geddel Vieira Lima e me associei a João Henrique Carneiro em 2008
quando este estava com 67% de rejeição e apenas 7% de aprovação. Trabalhei
tenazmente e recebi a resposta de 800 mil votos do povo de Salvador,
derrotando os candidatos ao Senado ora apoiados pelo senador João Durval. E
agora? João Durval apoiando seus históricos adversários! De mim, apenas a
declaração final: É a vida como ela é, mas a História permitirá o julgamento
do caráter dos homens”.