Para Proteger - Toque de Acolher

De janeiro a junho deste ano, 64 adolescentes foram assassinados em Salvador. Os dados fornecidos pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) mostram um aumento na ordem de 30,6% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram mortos 49 jovens menores de idade. Já a Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI) registrou, de janeiro a julho deste ano, 1.629 ocorrências, sendo que o total do ano passado foi de 3.311 ocorrências, maior pico, aliás, desde 2006. (fonte A tarde on line - 09/08/2010) Por causa da violência que enche os noticiários no Estado, na Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA) tramita o projeto de lei cuja autoria é do deputado estadual Jurandy Oliveira (PDT), que propõe aplicar o Toque de Acolher em todo o Estado. O projeto está sendo avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Entendemos que o Poder público cumpre a lei, quando recomenda ou fixa um horário de permanência de menores de 18 anos nas ruas, neste caso, fixando uma regra de prevenção. O artigo 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente determina a atuação de todos, família sociedade e Estado, bem como punir pais negligentes ou internar menores viciados. A lei é bem clara prescrever que "é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente". Ou seja, devemos nos antecipar aos casos que possam ameaçar os direitos da criança e do adolescente que, no caso aqui, é o direito de conviver na família e na comunidade "em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes". Nós do Salvador Pela Paz defendemos o "toque de acolher " por entendermos que fixar horário para um jovem, um limite de tempo para que possa permanecer na rua, sozinho, é uma medida que vai, antecipadamente, tirá-lo de lugares que possam prejudica-lo. A recomendação ou fixação de horário é uma medida preventiva e salutar. Prova disso é a diminuição da violência envolvendo menores, em Santo Estevão - município localizado ha a 147 km de Salvador- desde a implantação do toque de acolher ou recolher. E quando estabelece medidas de prevenção, o Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 72, diz que "as obrigações previstas nesta Lei não excluem da prevenção especial outras decorrentes dos princípios por ela adotados a edição de medidas de prevenção que não apenas as já expressamente instituídas (artigos 74 a 85), desde que as medidas preventivas sejam condizentes com os princípios do próprio ECA, para que a criança e o adolescente tenham, entre outros, "lazer, diversão, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento" (artigo 71). Um dos princípios mais destacados do ECA – que a medida do "toque" busca alcançar – é, justamente, o da "proteção integral" (artigo 3.º). A finalidade do "toque" não é proteger parcialmente o menor, apenas com a medida de proteção, mas é protegê-lo integralmente, como manda a lei, valendo-se da medida de prevenção, no caso, a recomendação de horário. Jupiraci Borges Idealizador da Campanha A Bahia Pela PAZ e Coordenador do Movimento Salvador Pela Paz.

ENTRE O BEM E O MAL

Moral é um conjunto de regras de conduta e lugar, para uma determinada pessoa ou grupo de pessoas, isto é, existem várias e diversas morais. Ética é a ciência que julga a legitimidade destas morais, é uma reflexão crítica sobre a moralidade, uma qualificação de ações do ponto de vista do bem e do mal, uma referência para os homens basearem suas decisões. Peter Singer, um dos maiores especialistas em ética aplicada diz que a ética é a soma de todos os atos, pequenos e grandes, no dia-a-dia.Essas atitudes terminam repercutindo no comportamento geral da sociedade, para o bem ou para o mal. Os indivíduos, sujeitos sociais, comumente não se dão conta de que excitar a violência, direspeitar um idoso,falar mal dos outros, furar uma fila, avançar o sinal, infringir uma lei, andar pelo acostamento, dirigir embriagado, dar mau exemplo de conduta aos seus filhos, são ações que, somadas de indivíduo em indivíduo, vão ter eco inevitavelmente na coletividade e fatalmente no comportamento de todos.Tem gente que inventa todo tipo de manobra para usando de má-fé receber Bolsa Família, aposentadoria, e outros benefícios . Isso é o que acontece na classe menos favorecida mas, na elite, a falta de ética não é menos dramática.: Políticos mudam as leis ao seu “bel prazer”. A tão badalada “lei da ficha-limpa” no início teve muita movimentação,especialmente nas redes sociais, mas, no bom e velho estilo, “jeitinho brasileiro”, “os políticos” mudaram interpretações da lei, conseguiram concorrer nas eleições, tiveram voto de muitos eleitores e, para piorar o vexame nacional, continuaram ocupando cargos públicos. São senadores, deputados, governadores, secretários de estado, ministros, presidentes e diretores de estatais, etc. O Eleitor também é responsável por isso. Somente nesses 9 meses de governo, a presidente Dilma já demitiu, por corrupção, 4 ministros. Sem contar com a saída do chefe da casa civil que “pediu para sair”. Se a presidente considerar todas as denúncias de improbidade, prevaricação, enriquecimento ilícito, nepotismo, outros cairão do governo. Em tempos de PAC da COPA, não vamos esquecer do cartola Ricardo Teixeira. Sujeito que o mundo inteiro acusa de corrupto e que continua sendo o “dono da bola”, o “dono da FIFA”. Também não podemos deixar de fora o Ministro do esporte e seus 6 milhões para “torcida organizada”. O pior é ver que tudo isso esta tão banalizado que os cidadãos de bem acabam por “não ter lugar” no seu próprio país que, longe de ser um lugar de oportunidades para os cidadãos, políticos e profissionais sérios, vem se constituindo cada vez mais num país de oportunistas, onde o “ jeitinho brasileiro” é preponderante . Lamentavelmente num lugar “de quem quiser que dê seu jeito”. Onde não há lugar valores como Ética e Moral. Estamos à beira do precipício, quase ao ponto de encararmos a Corrupção como uma “questão cultural”, não (in) moral. Exemplos absurdos não nos faltam. Essa falta de ética generalizada é que desestabiliza os valores, o comportamento social e compõe um verdadeiro arsenal de mazelas sociais que, por sua vez, geram violência. Essa mesma violência que sufoca a cidadania e que está cada vez mais rotineira na vida de milhões de brasileiros. Vivemos tempos de barbárie onde a vida de uma pessoa não tem valor algum.Tempos de vale tudo. Precisamos resgatar o mais rápido possível nossos valores éticos-morais, senão, onde vamos parar? Jupiraci Borges Idealizador da Campanha A Bahia Pela Paz e Coordenador Do Movimento Salvador Pela Paz

Violência Urbana! O sinal está amarelo

Um dos maiores problemas do Brasil é a violência urbana, visto que o país apresenta altos índices de criminalidade. Diariamente os telejornais destacam notícias de assassinatos, sequestros, assaltos,latrocínios, estupros, mortes no trânsito. A violência urbana engloba uma série de violências como a violência doméstica, nas escolas, no ambiente de trabalho, contra idosos, adolescentes e crianças, e ultimamente, a cada vez mais comum, a violência no trânsito. Sabemos que as causas da violência são muitas e entre as mais comuns, tem-se: homofobia,racismo,machismo, tráfico e dependência de drogas, desemprego e a má distribuição de renda.Essa resulta em desigualdade social, que resulta na privação da educação, de saúde e melhores condições de moradia. Todo esse círculo vicioso se origina a partir da falta de condições de uma vida digna que, muitas vezes, contribuem para que alguns trilhem por caminhos ilegais e criminosos. Mas, para além das causas e violências expostas, estamos diante de uma grave doença social: a violência no trânsito.Essa tem aumentado cada vez mais e com casos que assustam a todos. O último ocorrido há cerca de dois meses em Salvador pela oftalmologista que atropelou dois irmãos, provocou comoção e protestos. Muitos a julgaram e a condenaram como uma assassina fria mas poucos pararam para tentar entender o que foi que realmente aconteceu com ela. Por que uma médica bem sucedida iria ariscar passar vinte anos na cadeia “ por nada “ ; “ por besteira “? “ por maldade” ? É simplismo demais para servir de julgamento. Julgar cabe a justiça e a nós, pobres mortais, pensar com bom senso e responsabilidade. Poucos pensaram na possibilidade dela ter surtado, um ataque provocado pelo medo que ronda à todos nós. Pois é, poucos pensaram nisso. Mas essa é uma possibilidade real. Não saberemos o que realmente aconteceu àquele dia mas podemos pensar a partir de outros casos que estão pipocando nas ruas das grandes cidades e, antes de qualquer protesto com esse texto, sugerimos pesquisar na internet ou assistir noticiários por dois dias e coletará prova material suficiente do que aqui estamos falamos. Perceber que o caso da médica baiana não é um caso isolado e é cada vez mais comum, é assustador mas é também para nos levar à reflexão e não para sairmos exigindo punições descabidas movidas pela pressão da mídia.A mídia quer vender e não mede esforço paar isso. O semáforo está amarelo para todos nós. É um alerta geral onde devemos estar atentos.Atentos a essa “nova” sociedade brasileira, de sub-conquistas e padrões.É o tal do mundo moderno brasileiro e seus balangandãs. Cidades que crescem sem planejamento algum, sem condições de mobilidade urbana, onde todos tem carro mas não tem onde andar ou mesmo parar.Crescimento desordenado, pressa, pressão social e todo um emaranhado de causas de violência cotidiana, transformam cada motorista, cada cidadão, numa bomba relógio e que pode explodir a qualquer momento. As pessoas explodem no trabalho, em casa, na escola, no trânsito. Cada vez mais comuns são as brigas entre motoristas nas ruas engarrafadas dos grandes centros. Seja por um lugar para estacionar, seja por uma ultrapassagem ou uma pequena distração frente a sinaleira, tudo vira motivo para brigas e mortes. Dados recentes indicam que passamos cerca de quatro horas, literalmente, presos no trânsito. Isso apenas no ir e vir do trabalho para casa. Mesmo percursos pequenos tornam-se demorados e causam transtornos. Estamos todos afogados em engarrafamentos e a vida cobrando cada vez mais coisas pra fazer e o "mundo" para conquistar e não importa o que alguém fez ou disse, o momento é de descontrole. Atenção !! O sinal está amarelo ... Jupiraci Borges Coordenador da Ong Instituto Baiano da Paz Idealizador da Campanha A Bahia Pela Paz

Nota de Esclarecimento Campanha A Bahia pela Paz.

Nota de Esclarecimento Campanha A Bahia pela Paz. O Movimento Salvador pela Paz vêem à público esclarecer a origem da Campanha A Bahia pela Paz. O Movimento Salvador pela Paz, inspirado e estimulado pelo sucesso da Campanha Salvador Pela Paz, promovido pela ONG desde 2008, cria, no final de 2010, a Campanha “A Bahia pela Paz”. Desde então, muitas atividades foram realizadas e amplamente divulgadas nos mais variados veículos de comunicação como jornais, blogs, TV, sites, inclusive a participação nos processos de implantação da Base Comunitária de Segurança no Calabar. Essa foi uma conquista alcançada graças ao trabalho e ao empenho do Instituto Baiano da Paz através do Movimento Salvador pela Paz por meio da Campanha A Bahia pela Paz, quando reivindicamos em diversas ocasiões, em artigos publicados na imprensa e em blogs locais, a instalação das UPPs na Bahia como medida preventiva da violência. Buscando conhecer de perto as Unidades Polícias Pacificadoras, o Movimento Salvador pela Paz e a coordenação da Campanha A Bahia pela Paz, representado pelo coordenador Jupiraci Borges, subiu os morros cariocas com o intuito de conhecendo de perto a realidade das comunidades bem como as ações, práticas, processos e realidade das instalações das UPPs no Rio de Janeiro. A Campanha recebeu, entre outros, apoio da câmara de vereadores de Salvador, desde o inicio, aliada às ações de combate à violência em Salvador. Essa nota objetiva unicamente esclarecer sobre a origem e autoria da Campanha A Bahia pela Paz. Lógico que aceitamos a contribuição e parceria de todos os cidadãos e cidadãs, órgão públicos e privados mas não somos tutelados por nenhum partido político. O Movimento é suprapartidário. A Campanha “ A Bahia pela Paz” é uma ação do Movimento Salvador pela Paz para o povo baiano. Acessando o site www.abahiapelapaz.com.br poderão obter mais informações sobre o Movimento Salvador pela Paz e a Campanha A Bahia Pela Paz.

Enganado de novo?, por Ricardo Noblat

Ao se convencer que o Supremo Tribunal Federal seria duro com os réus do mensalão e despacharia para a cadeia cabeças coroadas do seu governo, Lula observou outro dia numa roda de amigos: "Não serão juízes que escreverão o último capítulo da minha biografia, mas o povo". A memória coletiva é falha. Não costuma guardar frases longas. Lula poderia ter dito algo do tipo: "A História me absolverá". Foi Fidel Castro quem disse em 1953 depois da tentativa malsucedida de assaltar o quartel de Moncada na província de Santiago de Cuba. Como advogado, e ótimo orador, fez questão de se defender no tribunal. Aí cometeu a frase. Não sei se a História absolverá Fidel. No caso de Lula é ainda cedo para prever quem escreverá o último capítulo de sua biografia. Só digo para não confiar muito no povo. Em 1960, por exemplo, Jânio Quadros se elegeu presidente com uma votação recorde. Renunciou com sete meses de governo. Imaginou voltar ao poder nos braços do povo. Desconfiado, o povo não se mexeu. Na véspera de tomar posse em 1985, o presidente Tancredo Neves baixou hospital. Viveu apenas mais 39 dias para ser operado sete vezes. Foi uma comoção. Um ano depois, pouca gente ainda o citava. Lula só terá a chance de ver o povo escrever o último capítulo de sua biografia se for de novo candidato a presidente. Do contrário, o mensalão ficará para sempre como o desfecho de uma trajetória - toda ela - excepcional. Quem diria que um fugitivo da miséria do Nordeste, um ex-torneiro mecânico semianalfabeto, governaria o Brasil duas vezes? E elegeria seu sucessor? Quem diria que o partido dele, dono do discurso da ética e da honradez, patrocinaria um dia o maior escândalo de corrupção da história recente do país? É patética a reação de alguns dos condenados do PT às decisões tomadas pelos ministros do Supremo. Sugerem que os ministros trocaram de lado se unindo aos conservadores e reacionários. Culpam a imprensa por isso. (Jamais em parte alguma vi uma imprensa tão poderosa...). E incitam os chamados "movimentos sociais", movidos a dinheiro público, a promover o "julgamento do julgamento". Voltaremos à época dos júris estudantis simulados? Se voltarmos estarei dentro! Os mensaleiros foram sentenciados por uma larga maioria de ministros que Lula e Dilma escolheram. A imprensa é livre para defender seus pontos de vista, embora seja falsa a ideia de que atua em bloco cobrando a condenação dos réus. Até porque a maior fatia dela é chapa branca, sempre foi e sempre será. Como não tem independência financeira não pode sequer fingir que tem independência editorial. Por esperteza e sensatez, Lula aguarda em silêncio o fim do julgamento. Deveria se sentir obrigado a comentá-lo mais tarde. Não é possível que nada tenha a dizer sobre a condenação daquele a quem chamou um dia de "o capitão do time" - José Dirceu. E sobre o pedido de desculpas que ele próprio apresentou aos brasileiros quando se disse traído e apunhalado pelas costas. Admite que o Supremo identificou os traidores? Se responder que não é porque sabe quem o traiu. Que tal aproveitar a ocasião e explicar o que o levou a avalizar para cargos importantes do governo nomes indicados por Rosemary de Noronha, secretária de Dirceu durante mais de 10 anos? Ao herdar Rosemary, Lula a promoveu a chefe de gabinete da presidência da República no escritório de São Paulo. Sempre que viajava ao exterior, Rosemary o acompanhava. Pois bem: na semana passada, a Polícia Federal prendeu seis pessoas e indiciou mais 12, acusadas de fraudarem pareceres em agências e órgãos federais. Acusada de corrupção ativa, Rosemary faz parte do grupo, e mais dois irmãos que ela empregou no governo. A nomeação de um deles foi recusada duas vezes pelo Senado em dezembro de 2009. Lula forçou a mão e no ano seguinte a nomeação foi votada pela terceira vez. Finalmente saiu. Por que tanto empenho para atender um pedido de Rosemary? Enganado de novo, Lula? Sei. Seja pelo menos original. Não fale em traição. Nem em apunhalamento pelas costas. Siga o Blog do Noblat no twitter

O Instituto Baiano da Paz e a ONG Salvador pela Paz promovem a II Oficina de Instrumentos de Controle Social

A ONG Movimento Salvador pela Paz, fundada em 2009, é um espaço de articulação política e mobilização social, imbuída em promover fóruns e espaços de debates e troca de conhecimentos sobre as questões de interesse social e que afetam as pessoas, especialmente as que vivem em situação de risco e extrema vulnerabilidade social. Sabe-se que nas comunidades as pessoas, necessitam ser instrumentalizadas e munidas de informações sobre exercício da cidadania especialmente em saber como lidar com os seus direitos e deveres. Para tanto, o Instituto Bahiano da Paz, através do Movimento Salvador pela Paz realizará em 19 de julho de 2012, a II OFICINA de PLANEJAMENTO E INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL para comunidades assistidas pela ONG e profissionais da area, buscando alternativas para exercício plena de cidadania. Objetivando promover formação de qualidade para todos, teremos como palestrantes profissionais respeitados e com vasto curriculo na área de planejamento e controle social. Eis os palestrantes: Danielle Rebouças - Gerente Admnistrativa do CIAS/Bolsa Familia em Salvador Renildo Barbosa - Vice Presidente do Conselho Municipal da Criança e Adolescente Patrícia Andrade - Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistencia Social Jessica Sinai - Coordenadora do Núcleo de Organização Popular Patricio Souza - Membro do Conselho Estadual de Juventude Sydinei Argolo - Membro do Conselho Nacional de Juventude Sergio Bulcão - Membro do Conselho Nacional das Cidades Helen Esquivel - Assistente Social-Alta complexidade-População de Rua PMS DaTa: 19/07 AS 13:00 Hrs. Local: Centro Social Urbano de Castelo Branco Mais Informações através do site: www.salvadorpelapaz.org.br

Moradores e Associações comunitárias relatam impactos de projetos corporativos no Bairro 2 de Julho

Moradores e Associações comunitárias vão relatar, em Audiência Pública, os impactos de projetos corporativos que estão vivenciando no Bairro 2 de Julho. No dia 26 de abril a Prefeitura Municipal de Salvador lançou o denominado “Projeto de Humanização do Bairro Santa Tereza”. Este fato tem suscitado profundas críticas de diversos grupos e segmentos da sociedade civil, notadamente dos moradores e usuários do Bairro 2 de Julho. De início, a poligonal do Projeto secciona 15 ha da área ocupada do Bairro 2 de Julho, indicando um conjunto de intervenções que até agora só tem fortalecido uma concepção excludente de Urbanismo corporativo empresarial. De acordo com diversos intelectuais, pesquisadores e ativistas que defendem o Direito à Cidade, a natureza desta concepção já detonou vários processos de segregação, gentrificação e expulsão de populações vulneráveis, moradora e usuária do Bairro 2 de Julho e entorno, tais como : • O fato da poligonal do Cluster Santa Tereza estabelecer uma divisão do Bairro 2 e Julho, polarizando uma concentração de recursos que induzem ao acirramento da segregação e das desigualdades espaciais e urbanas; • A ação gentrificadora pela qual teve início o projeto do Cluster Santa Tereza. 14 (quatorze) casas, situadas próximas ao Museu de Arte Sacra, da Vila pertencente à Arquidiocese de Salvador, foram vendidas, ainda que estivessem habitadas. O objetivo era a construção, nesse local, de um hotel de luxo da grife TXAI; • Tentativa de despejo pelos proprietários de imóveis ocupados por inquilinos de baixa e média rendas, para viabilizar a venda de tais imóveis para destinação de empreendimentos de luxo e de alta lucratividade. Exemplo emblemático é a ameaça de despejo sofrida pelos moradores da Vila Coração de Maria pela Irmandade São Pedro dos Clérigos. • Aprovação e licenciamento pela Prefeitura Municipal de Salvador de atividades incompatíveis com equipamentos públicos pré existentes, que oferecem serviços públicos essenciais aos moradores e usuários do Bairro 2 de Julho e outras áreas adjacentes do Centro Antigo de Salvador. Exemplo grave refere-se ao Colégio Ypiranga, de ensino fundamental, que atende as crianças de famílias pobres do 2 de Julho, Gamboa e outras localidades do entorno, e que tem suas atividades ameaçadas pelo impacto causado pela construção do empreendimento hoteleiro de luxo Clock Marina Residence, situado em lotes contíguos ao colégio. • Aumento do preço dos aluguéis pelos proprietários especuladores que desejam ampliar suas rendas imobiliárias, substituindo os atuais inquilinos, majoritariamente de média e baixa renda, por outros de segmentos de alta renda.

A Audiência Pública é promovida pela Subcomissão Especial de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) em conjunto com a Comissão de Reparação da Câmara Municipal e será realizada, no dia 12/07 (quinta-feira), a partir das 17h, no Centro Cultural da Câmara.

Guarda Municipal de Salvador: Poder de Polícia, Já!

De acordo com o artigo 144 da Constituição Federal, as Guardas Municipais têm a missão destinada à proteção dos bens, serviços e instalações dos Municípios. Mas, as necessidades de segurança e a prática dos últimos anos demonstram que a Guarda Municipal seria mais útil se tivesse também Poder de Polícia.

Não podemos mais pensar em Segurança Pública sem que haja participação efetiva dos Municípios. O artigo 144 da Constituição Federal preceitua que a Segurança Pública é dever do Estado, referindo-se ao conjunto de poderes políticos da nação, ou seja: União, Estados e Municípios.

Não é segredo que a segurança pública no Estado da Bahia e no Brasil, enfrenta uma grave crise, e que os efetivos das polícias são insuficientes para atender as necessidades. Se forem investidas do poder de polícia, as guardas municipais constituirão um excelente reforço ao trabalho policial.

As polícias estaduais poderiam reforçar ações mais técnicas e específicas como a Polícia Judiciária e investigativa (Polícia Civil) e a atuação preventiva e ostensiva (Polícia Militar). O trabalho de maior capilaridade e prevenção poderia ser exercido pelo guarda municipal que, uma vez atendida a ocorrência, a encaminharia ao plantão policial, sem qualquer transtorno.

As discussões jurídicas que são apresentadas quanto ao "poder de polícia" das Guardas Municipais mostram que muitas pessoas não sabem o que isto significa. Confundem poder de polícia com um termo genérico, entendendo que para algum órgão ser tido como policial, obrigatoriamente, deverá ter a denominação de "Polícia".

A nossa Constituição já garante às Guardas Municipais o poder de polícia na proteção de bens, serviços e instalações do Município. O artigo 99 do Código Civil de 2002 especifica que consideram-se bens públicos mares, rios, estradas, ruas e praças. Porém, é inegável que em todos os bens que pertencem ao Município as Guardas Municipais têm sim poder de polícia.

O artigo 23 da C.F./88 dispõe que "é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios zelar pela guarda da Constituição, das Leis, das Instituições democráticas e conservar o Patrimônio Público".

Lembramos que o poder de polícia não é inerente aos órgãos policiais, mas sim ao Estado (ente federativo). Lembramos ainda que o Governo Federal cessou dúvidas quanto às Guardas Municipais serem, ou não, polícias, ao incluí-las na Secretaria Nacional de Segurança Pública como órgãos de segurança pública, garantindo-lhes uma verba para que se aperfeiçoem na área, por meio de cursos ministrados pelo Ministério da Justiça.

Reforçamos a tese de que as guardas municipais, com poder de polícia, poderão ser uma grande alavanca para a solução dos problemas de segurança em Salvador e em todo o país, sem grandes alterações na estrutura hoje existente.

A extensão do poder de Polícia às guardas Municipais já vem sendo defendida pelo major Olimpio Gomes, uma das lideranças da Polícia Militar paulista. A falta desse direito agir tem causado dificuldades tanto para as Guardas quanto para a comunidade. Hoje, na ausência da polícia estadual, legalmente constituída para a atividade, os guardas municipais são requisitados pela população a agir e, caso o façam, podem ser punidos por ter agido “fora de suas atribuições”.

A Guarda Municipal é uma força de trabalho que não podemos mais continuar desperdiçando e enquanto perdurar o conceito de que a segurança Pública cabe ao Estado, o Brasil não avançara nas soluções dos problemas relacionados ao aumento da violência.


Guarda Municipal de Salvador: Poder de Polícia, Já!!!

Jupiraci Borges
Coordenador do Movimento Salvador Pela Paz

Inimigo Oculto

Por Marcos Paterra

Quando se fala em inimigo oculto, logo se imagina um psicopata que mora por perto, ou um falso amigo que descobrimos ser um “inimigo”... Será? Quem seria nosso maior ou pior inimigo? Quem poderia fazer-nos mal sem que percebamos?

A resposta tem múltiplas interpretações porem no espiritismo podemos nos ater na questão 919 do Livro dos espíritos.[1]

Temos infelizmente em nossa cultura o costume de pré-julgar e na maioria das vezes condenarmos o outro por simples ignorância e pior... Por puro egoísmo.

“[...] a maior barreira à comunicação interpessoal é a tendência muito natural para julgar, para avaliar, para provar ou para desaprovar as afirmações de outra pessoa ou de outro grupo”[2]

Podemos nos perguntar:

· Somos egoístas?

· Somos ciumentos?

· Temos acessos de raiva?

· Não somos educados?

Essa entre tantas outras perguntas com certeza na maioria das respostas é SIM!

Muitas vezes cruzamos com um desconhecido, e sentimos uma antipatia sem ao menos o conhecer, vem em mente a velha frase “Nossos santos não se cruzam”, e por vezes não se cruzam devido aos nossos pensamentos negativos.

Assim como no mesmo exemplo acima depois de certo tempo descobrimos que o tal desconhecido é “gente boa”, “que não é o que parecia!” E nunca percebemos, que foi nosso pré-julgamento e provavelmente nossa antipatia que provocou a reação do outro.

"O que o homem vê depende tanto daquilo que olha como daquilo que sua experiência prévia conceitual o ensinou a ver."[3]

Outras vezes, tornamo-nos antipáticos aos olhos dos outros sem que percebamos, e esses reagem da mesma forma, e não vemos que a antipatia do outro, é reflexo da nossa.

O olhar que temos de nós mesmos, muitas vezes é ilusório, criando dessa forma uma imagem “Boa” só para nós, e dessa forma, não compreendemos a interpretação do outro.

Muito do que pensamos, atrai espíritos simpatizantes, desse modo pode-se dizer que você atrai para si o bem... Ou o mau!

“Cuidar do que pensamos no palco da nossa mente, é cuidar da qualidade de vida. Cuidar do que sentimos no presente é cuidar do futuro emocional, do quanto seremos felizes, tranquilos e estáveis. A personalidade não é estática. Sua transformação depende da qualidade de arquivamento das experiências ao longo da vida.” [4]

Muitos leitores podem indagar : “ Mas existem espíritos maus que nos influenciam constantemente”

Bem... Eu poderia responder de que em contra partida também existem espíritos bons que nos influenciam para o bem, mas, vamos nos ater ao que Kardec nos diz:

“[...] se o mal existe, tem uma causa, umas o homem pode evitar e outras independem de sua vontade[...];Porem , os mais numerosos são aqueles que o homem criou para si , por seus próprios vícios , aqueles que provem do seu orgulho, de sua cobiça, de seus excessos em todas as coisas.”[5]

Na questão 754 de “O Livro dos Espíritos”: A crueldade não derivará da carência de senso moral?
“Dize que o senso moral não está desenvolvido, mas não que está ausente; porque ele existe, em princípio, em todos os homens; é esse senso moral que os transforma mais tarde em seres bons e humanos. Ele existe no selvagem como o princípio do aroma no botão de uma flor que ainda não se abriu.”

Sobre essa ótica voltamos ao inicio desse artigo e lembramo-nos da questão 919, onde somente quando termos consciência de quem somos, de como agimos, que poderemos afastar os possíveis inimigos.

O inimigo oculto esta dentro de nós, é nossos pensamentos, nosso modo de agir, e é desse “inimigo” que devemos tomar o máximo de cuidado, e só poderemos o afastar, com bons pensamentos, com compreensão e alteridade.

A reforma intima, o policiamento de nossos atos e pensamentos, afastam os inimigos encarnados, espirituais... E os ocultos.

"Os únicos demônios neste mundo são os que perambulam em nossos
corações, e é aí que as nossas batalhas devem ser travadas.” (Mahatma Gandhi)


Artigo publicado no Jornal “Clarim” em Outubro de 2011

Lula e o SUS - vamos pôr as coisas no devido lugar

O texto ficou um tantinho longo.

Leiam até o fim.

Acho que vale a pena.

Assistam a este vídeo.

Volto em seguida.

http://www.youtube.com/watch?v=rdYsYWluXac&feature=player_embedded

Voltei

Não vou tratar do vídeo agora.

Voltarei a ele mais tarde.

Preciso fazer antes algumas considerações.

O cidadão Luiz Inácio Lula da Silva tem condições de ter o melhor plano de saúde que o dinheiro pode comprar.

Não está, entendo, moralmente obrigado a se tratar no SUS.

Esse é apenas um dos motivos.

Há outros e já os expus aqui.

Tentar impedir, no entanto, que as pessoas lhe façam essa cobrança, tachando-as de "agressivas" por isso, e se manifestem segundo a linguagem que o próprio Lula sempre empregou em sua militância, aí, meus caros, estamos diante de uma patrulha asquerosa, antidemocrática.

Os ai-ai-ais e ui-ui-uis se espalham por todo lugar.

A rede petralha e os ex-jornalistas a soldo fazem o de sempre: desqualificam quem não é da turma.

O PT deliberou, não faz tempo, que criaria grupos para patrulhar a Internet.

Pelo visto, já estão em ação.

Lamentável é que ecos em favor de uma censura informal, de matriz supostamente moral, tenham chegado também à grande imprensa — aquela que os petistas costumam acusar de "golpista".

Encerro este parágrafo com indagações, que serão retomadas a partir do próximo.

Que político brasileiro dividiu o país em dois grupos: "nós" e "eles"?

Que político brasileiro dividiu o país entre o povo e a Dona Zelite?

Que político brasileiro expropriou dos adversários a sua história, o seu passado e as suas conquistas para se pôr como o marco inaugural de uma civilização?

Seu nome é Luiz Inácio Lula da Silva.

Foi ele quem estabeleceu que os que são seus aliados ou a ele se subordinam politicamente merecem a chancela de "povo" — e os adversários seriam a execrável Dona Zelite, inimiga das massas.

No vídeo gravado ontem, sobre o qual escrevi, em que mistura miseravelmente a sua doença com o proselitismo político, vê-se, uma vez mais, a desqualificação dos opositores.

Só há um jeito de torcer pelo Brasil: apoiar Dilma.

Ora, o que aquele discurso tem a ver com o seu câncer?

O pior é que ele não é neófito nessa prática.

Já chego lá.

É Lula, pois, quem faz uma aposta permanente na divisão do Brasil, REIVINDICANDO PERMANENTEMENTE PARA SI A CONDIÇÃO DE HOMEM E DE REPRESENTANTE DO POVO — ELITES SÃO SEMPRE OS OUTROS.

E o que é que milhares de pessoas estão lembrando de modo claro — e isso está sendo chamado de "ataque" por alguns babacas.

Ora, povo, meu caro Lula, se trata no SUS, não no Sírio-Libanês!

Alguém pode me dizer o que há de mentira nisso?

A pergunta que segue agora não é dirigida aos que são pagos para me xingar.

Esses estão trabalhando, ainda que um trabalhinho sujo.

Pergunto aos idiotas que me xingam de graça:

SUGERIR O SUS É UMA OFENSA PORQUE AQUELE É LUGAR DE POVO, É ISSO?

Qual é, afinal, o lugar de Lula no discurso?

Então os leitores/eleitores estão proibidos de confrontá-lo com as suas próprias palavras simplesmente porque ele é quem é?

Lula e Obama

Os candidatos a censores da opinião alheia hão de me perdoar — e, se não o fizeram, não dou a mínima —, mas é absolutamente legítimo, ainda que eu não concorde, que um cidadão brasileiro lhe sugira que recorra ao SUS porque ele próprio declarou o sistema "perto da perfeição".

Em novembro de 2009, ao abrir o 9º Congresso Brasileiro de Saúde Pública, em Olinda (PE), anunciou que, quando falasse com o presidente dos EUA, Barack Obama, iria lhe dar um conselho:

"Obama, faça um SUS. Custa mais barato, é de qualidade e é universal."

Fazer o quê?

Lula é assim mesmo, não?

Hiperbólico quando se trata de exaltar qualidades que acredita ter.

E implacável com eventuais conquistas de adversários, das quais faz tabula rasa.

O molde é sempre o mesmo: "nós X eles", "povo X elite".

Será que os que agora, de modo um tanto irônico, sugerem que procure o SUS estão mesmo lhe fazendo um "ataque"?

Há, a propósito, esta dimensão que está sendo ignorada: trata-se de... ironia!

Nada além!

Todos sabem que ele não aceitará a sugestão.

Agora o vídeo e as promessas criminosas das UPAs

Então vamos voltar ao vídeo que abre o post.

Diz Lula:

"Eu tava visitando a UPA, e eu tava dizendo que ela tá tão bem organizada, ela tá tão bem estruturada, que dá até vontade de a gente ficar doente para ser atendido aqui".

Essa fala está correndo na Internet.

Em uma reportagem, a Folha de ontem a tomou como exemplo dos "ataques" que Lula vem sofrendo.

Ataque?

Por quê?

Cumpre lembrar as circunstâncias.

O então presidente inaugurava, em Recife, no dia 27 de janeiro de 2010, uma das poucas Unidades de Pronto Atendimento que fez em seu governo e falou aquela batatada.

Ocorre que, logo depois, passou mal, teve uma crise hipertensiva e foi internado no Hospital Português, considerado o melhor de Recife e um dos melhores do Brasil.

Sim, este escriba que lhes fala escreveu a respeito.

O post está aqui.

Vamos ver se Tio Rei é coerente.

Permitam-me transcrever um trechinho em azul:

Tenho horror ao populismo. Digo com todas as letras: não acho que um presidente da República ou governador do Estado devam se tratar em unidades públicas de emergência, que não podem mesmo contar com todos os recursos que a medicina pode oferecer. Não porque eles "não sejam homens comuns" (como disse Lula a respeito de Sarney), mas porque uma doença grave de um governante ou mesmo a sua morte podem ter repercussão negativa na vida de milhões de pessoas.Assim, é correto que o mandatário tenha à disposição o que há de melhor no setor. E é uma tarefa sua, indeclinável, fazer o possível para elevar as condições de atendimento na saúde pública - QUE VIVE UM CAOS NO BRASIL. Ponto parágrafo. É preciso parar de tratar o povo como idiota ou como tutelado. A UPA, se e quando funcionar bem, será um benefício para os pobres. E Lula nunca botará os pés ali como paciente."Ah, Reinaldo, ele estava brincando..." É? Sem essa! Nos palanques, Lula divide o país entre "eles" (as elites) e "nós" (o povo). Chama "elite" a seus inimigos, ainda que mais pobres e menos poderosos do que ele próprio; chama "povo" a seus amigos, ainda que sejam alguns potentados da economia - muitos mamando nos subsídios e desonerações fiscais. Ele pode perfeitamente bem inaugurar uma unidade popular de saúde sem o apelo barato de que gostaria de ser atendido ali. Porque ele pertence à categoria dos que jamais serão atendidos ali. Quem recorre a essa linguagem não fala com o povo, mas com a platéia.

Volto a hoje

E então?

O que lhe parece?

Como se vê, não mudei de idéia.

Indecente, se querem saber, foi o que se fez com as UPAs no país.

Lula prometeu construir 500 em seu governo.

Foram entregues apenas 91.

Além daquelas 500, a então candidata Dilma Rousseff prometeu outras 500 - logo, teriam de ser mil até 2014.

Até setembro, a presidente havia inaugurado... UMA!!!

Isso, sim, é feio; isso, sim, é violento; isso, sim, é detestável.

Os censores estão querendo impedir que a população cobre que os homens públicos cumpram as suas promesas.

O Vídeo em que Lula fala de sua doença

Fiz uma análise não mais do que técnica do vídeo em que Lula fala de sua doença.

E apontei a clara exploração política do episódio.

Diz ele:

"Não foi a primeira e não será a última batalha que eu vou enfrentar".

Observei:

"Que se saiba, Lula nunca enfrentou uma séria 'batalha' de saúde. Esta, de fato, é a primeira. As outras todas foram políticas. Logo, ele está falando sobre política, certo?"

Um leitor, certamente um lulista, resolveu me passar um pito:

"Lula nunca enfrentou um problema sério de saúde em sua vida, Azevedo? E a morte de sua primeira mulher, por acaso foi um problema político?"

Muito bem, Diorge Alceno Konrad (é o nome do missivista).

Lembro-me que, na campanha eleitoral de 2002, Duda Mendonça botou Lula diante da câmera e deixou que ele falasse da mulher morta no parto (Maria de Lurdes), junto com bebê.

Uma tragédia na vida de qualquer um, na dele também, suponho.

Lula chorou muito.

Eu fiquei constrangidíssimo, sentindo um baita desconforto, porque me pareceu que ele não deveria usar aquele caso numa campanha eleitoral, para ganhar voto.

O filme nunca apareceu na Internet.

Deve estar em algum lugar.

O então candidato dizia como havia ficado arrasado, destacando seu enorme sofrimento nos anos subseqüentes.

Durante muito tempo, teria vivido uma vida reclusa e solitária.

Pois é.

Eu, que tinha lido uma entrevista que ele concedera à revista Playboy em 1979 e que tenho o mau hábito de ter boa memória, lembrava-me de abordagem um pouco diferente.

À época, eu tinha só 18 anos, era comunista de trincar catedrais e fiquei horrorizado com o que li.

Fui consultar os meus guardados (era pré-Internet...), e o Lula que se debulhava diante de Duda Mendonça em 2002 dissera outra coisa quando apenas sindicalista, 23 anos antes:

"Eu gostava muito da Maria de Lurdes. Vivi com ela só dois anos, de 1969 a 1971. Ela morreu de parto, e eu fiquei muito chocado. Perdi a vontade de tudo. Fiquei UNS SEIS MESES bem fodido na vida. Então percebi que estava vivo, não estava morto, não, porra! Aí comecei a cair na gandaia. Meu Deus do céu! Antes de conhecer a Marisa, FORAM TRÊS ANOS DE GANDAIA. Eu queria sair com mulher de segunda a domingo."

Começo a encerrar

Não!

Lula não tem, necessariamente, de se tratar no SUS pelos motivos elencados antes e agora.

Mas pode e deve ser cobrado pelas palavras que disse, pelos discursos que fez e pelas obras que não fez.

Não há rigorosamente nada de errado com quem o confronta com suas próprias promessas.

Ao contrário.

É saudável que a população tenha memória.

Não se trata de um "ataque", como quer parte da imprensa, ou de "recalque", como afirmou FHC.

Quanto ao vídeo que gravou ontem, em que um drama pessoal é usado como alavanca política, a campanha eleitoral de 2002 evidencia não ser esta a primeira vez.

Eu não vou pedir desculpas a ninguém por tratar Lula como um homem público racional, dono de seu nariz, que atua segundo o mais rigoroso cálculo político.

No fim das contas, acho que sou mais respeitoso com ele do que esse bando de idiotas que o toma como um ser inimputável, uma força da natureza que diz supostas maravilhas em razão de sua intuição, como se fosse uma espécie de ogro bonzinho, um Shrek barbudo.

Trato Lula, vejam que ousadia!, como ser humano e como político.

Um dos mais hábeis do país, gostem ou não.

Quero que ele sare, que é a minha torcida por todos os enfermos, mesmo aqueles dos quais não gosto.

Mas não vou parar de pensar por isso nem vou ignorar a história.

É inútil ficar me xingando.

Tentem é desmontar os argumentos.

Aliás, não parei de pensar nem quando os petralhas torciam para que eu morresse.

Torcida não mata ninguém, não!

O que mata é falta de UPA, o que mata é falta de equipamento para radioterapia, o que mata é falta de remédio para quimioterapia, o que mata é falta de médico para cuidar dos tumores, o que mata é falta de vagas em hospitais, o que mata é falta de cirurgiões.

Querem saber?

A falta de vergonha na cara mata ainda mais do que todas essas outras faltas.

Por Reinaldo Azevedo na Veja Online.

EU, O SUS, A IRONIA E O MAU GOSTO

by Nina Crintzs

Há seis anos atrás eu tive uma dor no olho. Só que a dor no olho era, na verdade, no nervo ótico, que faz parte do sistema nervoso. O meu nervo ótico estava inflamado, e era uma inflamação característica de um processo desmielinizante. Mais tarde eu descobri que a mielina é uma camada de gordura que envolve as células nervosas e que é responsável por passar os estímulos elétricos de uma célula para a outra. Eu descobri também que esta inflamação era causada pelo meu próprio sistema imunológico que, inexplicavelmente, passou a identificar a mielina como um corpo estranho e começou a atacá-la. Em poucas palavras: eu descobri, em detalhes, como se dá uma doença-auto imune no sistema nervoso central. Esta, específica, chama-se Esclerose Múltipla. É o que eu tenho. Há seis anos.

Os médicos sabem tudo sobre o coração e quase nada sobre o cérebro – na minha humilde opinião. Ninguém sabe dizer porque a Esclerose Múltipla se manifesta. Não é uma doença genética. Não tem a ver com estilo de vida, hábitos, vícios. Sabe-se, por mera observação estatística, que mulheres jovens e caucasianas estão mais propensas a desenvolver a doença. Eu tinha 26 anos. Right on target.

Mil médicos diferentes passaram pela minha vida desde então. Uma via crucis de perguntas sem respostas. O plano de saúde, caro, pago religiosamente desde sempre, não cobria os especialistas mais especialistas que os outros. Fui em todos – TODOS – os neurologistas famosos – sim, porque tem disso, médico famoso – e, um por um, eles viam meus exames, confirmavam o diagnóstico, discutiam os mesmos tratamentos e confirmavam que cura, não tem. Minha mãe é uma heroína – mãos dadas comigo o tempo todo, segurando para não chorar. Ela mesma mais destruída do que eu. E os médicos famosos viam os resultados das ressonâncias magnéticas feitas com prata contra seus quadros de luz – mas não olhavam para mim. Alguns dos exames são medievais: agulhas espetadas pelo corpo, eletrodos no córtex cerebral, “estímulos” elétricos para ver se a partes do corpo respondem. Partes do corpo. Pastas e mais pastas sobre mesas com tampos de vidro.

Colunas, crânio, córneas. Nos meus olhos, mesmo, ninguém olhava.

O diagnóstico de uma doença grave e incurável é um abismo no qual você é empurrado sem aviso. E sem pára-quedas. E se você ta esperando um “mas” aqui, sinto lhe informar, não tem. Não no meu caso. Não teve revelação divina. Não teve fé súbita em alguma coisa maior. Não teve uma compreensão mais apurada das dores do mundo. O que dá, assim, de cara, é raiva. Porque a vida já caminha na beirada do insuportável sem essa foice tão perto do pescoço. Porque já é suficientemente difícil estar vivo sem esta sentença se morte lenta e degradante. Dá vontade de acreditar em Deus, sim, mas só se for para encher Ele de porrada.

O problema é que uma raiva desse tamanho cansa, e o tempo passa. A minha doença não me define, porque eu não deixo. Ela gostaria muitíssimo de fazê-lo, mas eu não deixo. Fiz um combinado comigo mesma: essa merda vai ter 30% da atenção que ela demanda. Não mais do que isso. E segue o baile. Mas segue diferente, confesso. Segue com menos energia e mais remédios. Segue com dias bons e dias ruins – e inescapáveis internações hospitalares.

A neurologista que me acompanha foi escolhida a dedo: ela tem exatamente a minha idade, olha nos meus olhos durante as minhas consultas, só ri das minhas piadas boas e já me respondeu “eu não sei” mais de uma vez. Eu acho genial um médico que diz “eu não sei, vou pesquisar”. Eu não troco a minha neurologista por figurão nenhum.
O meu tratamento custaria algo em torno de R$12.000,00 por mês. Isso mesmo: 12 mil reais. “Custaria” porque eu recebo os remédios pelo SUS. Sabe o SUS?! O Sistema Único de Saúde? Aquele lugar nefasto para onde as pessoas econômica e socialmente privilegiadas estão fazendo piada e mandando o ex-presidente Lula ir se tratar do recém descoberto câncer? Pois é, o Brasil é o único país do mundo que distribui gratuitamente o tratamento que eu faço para Esclerose Múltipla. Atenção: o ÚNICO. Se isso implica em uma carga tributária pesada, eu pago o imposto. Eu e as outras 30.000 pessoas que tem o mesmo problema que eu. É pouca gente? Não vale a pena? Todos os remédios para doenças incuráveis no Brasil são distribuídos pelo SUS. E não, corrupção não é exclusividade do Brasil.

O maior especialista em Esclerose Múltipla do Brasil atende no HC, que é do SUS, num ambulatório especial para a doença. De graça, ou melhor, pago pelos impostos que a gente reclama em pagar. Uma vez a cada seis meses, eu me consulto com ele. É no HC que eu pego minhas receitas – para o tratamento propriamente dito e para os remédios que uso para lidar com os efeitos colaterais desse tratamento, que também me são entregues pelo SUS. O que me custaria fácil uns outros R$2.000,00.

Eu acredito em poucas coisas nessa vida. Tenho certeza de que o mundo não é justo, mas é irônico. E também sei que só o humor salva. Mas a única pessoa que pode fazer piada com a minha desgraça sou eu – e faço com regularidade. Afinal, uma doença auto-imune é o cúmulo da auto-sabotagem.

Mas attention shoppers: fazer piada com a tragédia alheia não é humor, é mau gosto. É, talvez, falha de caráter. E falar do que não se conhece é coisa de gente burra. Se você nunca pisou no SUS – se a TV Globo é a referência mais próxima que você tem da saúde pública nacional, talvez esse não seja exatamente o melhor assunto para o seu, digamos, “humor”.

Quem me conhece sabe que eu não voto – não voto nem justifico. Pago lá minha multa de três reais e tals depois de cada eleição porque me nego a ser obrigada a votar. O sistema público de saúde está longe de ser o ideal. E eu adoraria não saber tanto dele quanto sei. O mundo, meus amigos, é mesmo uma merda. Mas nós estamos todos juntos nele, não tem jeito. E é bom lembrar: a ironia é uma certeza. Não comemora a desgraça do amiguinho, não.

Carta Aberta à Presidenta da República Dilma Rousseff

Excelentíssima Senhora Presidenta,

As entidades que firmam esta carta compõem o Comitê Facilitador da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil, cuja agenda foi apresentada a Vossa Excelência em 2010, quanto ainda candidata, e à qual respondeu por meio de Carta às Organizações da Sociedade Civil. Nesse documento, em que reconheceu a legitimidade de nossas propostas, Vossa Excelência afirmou que o governo deveria pautar-se por “uma relação democrática, respeitosa e transparente com as organizações da sociedade civil, compreendendo seu papel fundamental na construção, gestão, execução e controle social das políticas públicas”. Declarou que “a Plataforma … nos propõe uma relação jurídica mais adequada entre o Estado e as OSCs, reconhecendo que, para cumprirem suas funções, as entidades devem ser fortalecidas sem que isso signifique reduzir a responsabilidade governamental, em um ambiente regulatório estável e sadio”. Finalmente, comprometeu-se a “constituir um Grupo de Trabalho, composto por representações das OSCs e do governo … com o objetivo de elaborar, com a maior brevidade possível, no prazo máximo de um ano, uma proposta de legislação que atenda de forma ampla e responsável, as necessidades de aperfeiçoamento que se impõem, para seguirmos avançando em consonância com o projeto de desenvolvimento para o Brasil, o combate à desigualdade social e o interesse público” (http://plataformaosc.org.br/dilma/respostadilma.pdf).

Assim como a Excelentíssima Senhora, acompanhamos com preocupação as denúncias sobre irregularidades em convênios firmados entre ministérios e entidades sem fins lucrativos, principalmente porque a maneira como tais fatos vêm sendo tratados por setores de gestão pública e pela mídia comprometem a imagem pública de uma infinidade de organizações que prestam regularmente serviços públicos e fazem com que a opinião pública julgue sem critérios e se volte contra todas as organizações, entre elas as que tem prestado relevantes serviços à democracia deste país.

O Decreto Presidencial n. 7.568, de 16 de setembro de 2011, a nosso ver, acerta em procurar estabelecer critérios legítimos para balizar decisões quanto ao estabelecimento de convênios com organizações da sociedade civil. Saudamos também o fato de que o Decreto institui Grupo de Trabalho composto por representantes de governo e da sociedade civil, destinado a reformular a legislação aplicada às Organizações da Sociedade Civil, cumprindo compromisso de campanha da Senhora Presidenta. Com grandes expectativas, estamos cooperando com a Secretaria Geral da Presidência da República para a realização de seminário internacional nos próximos dias 9 a 11 de novembro, em Brasília, quando será instalado o GT em reunião inaugural.

Nesse contexto de união construtiva de esforços, nos surpreenderam notícias veiculadas pela mídia de que o governo federal estaria preparando novo decreto suspendendo todos os repasses para organizações não governamentais, a fim de proceder em determinado tempo a sua avaliação e cancelamento daqueles considerados irregulares. Tememos que a maioria das organizações sem fins lucrativos sejam penalizadas injustamente. Se o governo entende que é necessário organizar uma força tarefa para avaliar a qualidade dos convênios em vigência, poderia fazê-lo sem que fosse necessária a suspensão de repasses, o que pode causar graves problemas àquelas entidades que estão cumprindo regularmente suas obrigações.

Segundo o Portal da Transparência de 2010, das 232,5 bilhões de transferências voluntárias do governo federal, 5,4 bilhões destinaram-se a entidades sem fins lucrativos de todos os tipos, incluídos partidos políticos, fundações de universidades e o Instituto Butantã, por exemplo. Foram 100 mil entidades beneficiadas, 96% delas por transferências de menos de 100 mil reais. Se juntarmos todas as denúncias contra ONGs publicadas na imprensa nos últimos 24 meses, as entidades citadas não passariam de 30, o que nos leva crer que além de desnecessária, a suspensão generalizada de repasses poderia constituir medida arbitrária e de legalidade questionável, que criminaliza a sociedade civil organizada.

Esperamos realizar nosso seminário e instituir nosso GT em um contexto de confiança na esfera pública ampliada e nas suas instituições. Esteja certa, Senhora Presidenta, do nosso incondicional apoio no combate à corrupção e na busca por instrumentos adequados para a concertação de esforços do Estado e sociedade civil pela construção de um Brasil mais justo e democrático.

Em 28 de outubro de 2011, assinam esta carta as seguintes entidades membros do Comitê Facilitador da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil.

Respeitosamente,

Associação Brasileira de ONGs (ABONG)
Cáritas Brasileira
Conselho Latino-Americano de Igrejas (CLAI) –Regional Brasil
Fundação Grupo Esquel do Brasil
Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE)
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)
União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária UNICAFES

http://www.ibase.br/pt/2011/10/carta-aberta-a-presidenta-da-republica-dilma-rousseff/

Por que roubam os comunistas?

Por Eugênio Bucci

Em 1989, aos 26 anos, o cineasta Steven Soderbergh ficou famoso com Sexo, mentiras e videotape. Duas décadas depois, lançou Che, um épico dividido em duas partes, ou dois filmes em sequência: no primeiro, Che Guevara vira guerrilheiro em Cuba; no segundo, ele vai para a Bolívia instalar um foco revolucionário. No primeiro, Che sai consagrado, aos 30 anos. Do segundo, saiu morto, carregado por um helicóptero.

A cena final do primeiro filme é inesquecível. Pode ser vista como um trailer do pesadelo ético que a esquerda viveria na América Latina a partir de então. O protagonista Che Guevara (Benicio del Toro) vai pela estrada, dentro de um jipe sem capota, na direção de Havana. É janeiro de 1959. O ditador Fulgencio Batista fugiu. Fidel Castro venceu. De repente, passa pelo jipe um vistoso conversível, dirigido por um dos comandados de Che. No automóvel, moços e moças festejam, cabelos ao vento. Che ordena que parem. “Que carro é este?”, pergunta ao motorista. “Era de um francoatirador”, diz ele. O comandante se enfurece. Manda que seu subordinado volte, devolva o carro e só depois vá para Havana, a pé, se for preciso.

A mensagem do líder era simples e direta: a revolução não era um movimento de ladrões.

Na biografia que John Lee Anderson escreveu sobre Guevara, há uma passagem parecida. De novo, estamos às voltas com automóveis. Agora, Che é ministro das Indústrias, no regime comunista de Havana. Certo dia, seu vice-ministro, Orlando Borrego, aparece na repartição com um Jaguar esporte, novinho, que encontrara numa fábrica. O chefe o interpela aos palavrões e o obriga a devolver o carro. Borrego passaria os 12 anos seguintes dirigindo um Chevy mais simples, sem opcionais. Outra vez, a mesma mensagem: a revolução não admite ladrões.

Acontece que a História (com “H” maiúsculo, como alguns preferem) não é heroica. Ela é uma piadista. Quando morreu pelas armas dos militares bolivianos, Che estava magro e doente. E os ladrões proliferaram nas fileiras de esquerda. Rechonchudos e felizes. Não roubaram apenas automóveis, mas utopias. Transformaram sonhos dos camaradas em butim. Estão por aí, de terno, gravata e dinheiro vivo dentro de casa.

Nisso se resume o grande dilema existencial e político das organizações de esquerda.
Comunistas, quando corruptos, roubam a razão pela qual morreram todos os guerrilheiros

Ao se acovardar diante da corrupção ou, pior, ao julgar que podem se extrair vantagens táticas da corrupção, um partido de esquerda abdica de acreditar na igualdade de oportunidades. Logo, abdica de sua herança simbólica e de nomes como Che Guevara. É bem verdade que Che se tornou um homem embrutecido, violento, comandando execuções às centenas, sem processo justo. O lendário guerrilheiro foi, a seu modo, um misto de verdade e de loucura (“tanta violência, mas tanta ternura”). Fez sua guerra, sujou as mãos de sangue e topou pagar o preço de sua escolha. O que importa, agora, é que ladrão ele não foi. E isso importa porque não foi a selvageria da batalha que corrompeu a esquerda: foi o roubo.

Passemos ao Brasil de 2011. Passemos para hoje. Estamos aí atordoados com mais um escândalo, outra vez embaralhando ONGs, mas agora com militantes e ex-militantes do PCdoB e autoridades do Ministério dos Esportes. Passarão meses, talvez anos, até que saibamos quem de fato tem culpa no cartório, se é que o tabelião e os cartorários não estavam no esquema. Desde já, porém, sabemos que há milhões e milhões de reais em irregularidades, tudo em nome de dar assistência a crianças carentes que não recebiam assistência nenhuma.

A corrupção virou a pior forma de barbárie de nossa democracia não apenas porque mercadeja com o destino de crianças ou porque sacrifica vidas em hospitais imundos e estradas abandonadas, mas principalmente por ter transformado a política numa indústria complexa, cuja finalidade é a apropriação da riqueza de todos para fins privados (e fins partidários são fins privados). Na esquerda, a corrupção se qualifica: emprega métodos bolcheviques e se justifica sob licenças ideológicas que enaltecem o crime comum como se ele fosse a própria trilha de libertação dos oprimidos. É uma corrupção delirante, que se julga uma nova modalidade de guerrilha contra o capital, mas que, no fundo, presta serviços ao que há de pior no capital.

Comunistas e socialistas, quando corruptos, roubam enfim a razão pela qual morreram todos os guerrilheiros. Traindo seus mortos, traindo os desaparecidos, o corrupto de esquerda se sente vitorioso. Acha que pode passear de conversível sem ser incomodado.

Link Original do Artigo:
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/10/24/por-que-roubam-os-comunistas

Casamento sem escala

Por Maria Berenice Dias
Advogada
Vice-Presidenta Nacional do IBDFAM
Presidenta da Comissão da Diversidade Sexual
www.direitohomoafetivo.com.br
www.mariaberenice.com.br
www.mbdias.com.br

Antes não havia nada.

Até parece que amor entre iguais não existia.

Na vã tentativa de varrer para baixo do tapete os homossexuais e seus vínculos afetivos, a Constituição Federal admite a conversão em casamento somente à união estável entre um homem e uma mulher.

Diante da total omissão do legislador, que insiste em não aprovar qualquer lei que assegure direitos à população LGBT, o jeito foi socorrer-se da justiça.

Assim, há uma década o Poder Judiciário, ao reconhecer que a falta de lei não quer dizer ausência de direito, passou a admitir a possibilidade de os vínculos afetivos, independente da identidade sexual do par, terem consequências jurídicas. No começo o relacionamento era identificado como mera sociedade de fato, como se os parceiros fossem sócios. Quando da dissolução da sociedade, pela separação ou em decorrência da morte, dividiam-se lucros. Ou seja, os bens adquiridos durante o período de convivência eram partilhados, mediante a prova da participação de cada um na constituição do "capital social". Nada mais.

Apesar da nítida preocupação de evitar o enriquecimento sem causa, esta solução continuava provocando injustiças enormes. Como não havia o reconhecimento de direitos sucessórios, quando do falecimento de um do par o outro restava sem nada, sendo muitas vezes expulso do lar comum por parentes distantes que acabavam titulares da integralidade do patrimônio.

Mas, finalmente, a justiça arrancou a venda dos olhos, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) consagrou a inserção das uniões homoafetivas no conceito de união estável.

Por tratar-se de decisão com efeito vinculante - isto é, nenhum juiz pode negar seu reconhecimento - os magistrados passaram a autorizar a conversão da união em casamento, mediante a prova da existência da união estável homoafetiva, por meio de um instrumento particular ou escritura pública. Assim, para casar, primeiro era necessária a elaboração de um documento comprobatório do relacionamento para depois ser buscada sua conversão em casamento, o que dependia de uma sentença judicial.

Agora o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acabou de admitir que os noivos, mesmo sendo do mesmo sexo, podem requerer a habilitação para o casamento diretamente junto ao Registro Civil, sem precisar antes comprovar a união para depois transformá-la em casamento.

Ou seja, a justiça passou a admitir casamento sem escala!

Só se espera que, diante de todos esses avanços, o legislador abandone sua postura omissiva e preconceituosa e aprove o Estatuto da Diversidade Sexual, projeto de lei elaborado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que traz o reconhecimento de todos os direitos à comunidade LGBT e seus vínculos afetivos.

Com certeza é o passo que falta para eliminar de vez com a homofobia, garantir o direito à igualdade e consagrar o respeito à dignidade, independente da orientação sexual ou identidade de gênero.

Enfim, é chegada a hora de assegurar a todos o direito fundamental à felicidade!

Rios da cidade de Salvador: atraso e contramão da história

No momento, nos é vendida a ideia de que uma Salvador melhor, uma cidade do futuro, com infraestrutura eficiente e adequada está por ser construída, num curtíssimo espaço de tempo, visando o atendimento aos requisitos exigidos às cidades-sedes dos jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014.

Porém, essa estratégia falaciosa não pode sanar o caos urbano instalado em nossa cidade, fruto de um déficit já histórico de planejamento e de investimentos em questões-chaves ao desenvolvimento urbano, e, ao qual se somam a pobreza e a marginalidade de imensa parcela dos soteropolitanos.

Salvador teve um período de planejamento, no qual as avenidas de fundo de vale foram concebidas, visando estruturar o sistema de deslocamento da população. Estas são ainda hoje as principais vias nas quais escoam (lentamente) carros, ônibus, caminhões e, atualmente, uma grande quantidade de motocicletas e bem poucas bicicletas.

Tais avenidas, assim como outros aspectos do tipo de crescimento urbano adotado em Salvador, causaram impactos ao escoamento dos rios, que outrora proporcionaram não só a fundação da cidade, como nela desempenhavam inúmeras funções urbanas.

Atualmente, os rios, constrangidos em suas larguras de cheia, têm ainda que dar conta de enormes volumes de águas que não tem mais como penetrar nos solos em função do rápido desaparecimento das áreas livres, especialmente as áreas verdes. E esses volumes, cada vez mais, incluem esgotos, sedimentos e lixo. Dessas relações, entre os nossos rios e a ocupação intensa e inadequada dos solos da cidade os problemas emergem: alagamentos, poluição, riscos de diversas ordens, incluindo à saúde pública, dentre outros.

Grandes cidades mundo a fora, incluindo algumas brasileiras, hoje buscam reverter o caos resultante dessa má conduta, insustentável sob o ponto de vista ambiental, social e econômico. Soluções ambientalmente mais corretas passam por gerenciar integradamente a infraestrutura urbana, iniciando-se pela definição da ocupação do espaço com preservação de funções naturais como a infiltração e a rede natural de escoamento (os rios!), e a redução e controle das fontes de poluição.

Como alguns exemplos, nos EUA este tipo de desenvolvimento tem sido adotado e denominado Low Impact Development, ou Desenvolvimento de Baixo Impacto. Na Austrália tem sido denominado Water Sensitive Urban Design, algo como, Desenho Urbano Associado à Água. Na Europa um projeto denominado SWITCH (Sustainable Water Management in Cities of the Future) reflete essa tendência de mudança de rumo no trato das águas no meio urbano.

A remoção de represas obsoletas, a retirada do revestimento do fundo e das margens dos rios canalizados, o reordenamento das faixas laterais aos rios, com o replantio de vegetação para a criação de espaços livres para lazer, mas também para que o rio encha ocasionalmente, têm sido algumas das iniciativas visando a ‘renaturalização’ de áreas das cidades.

Essas ações visam a melhoria da qualidade paisagística e ambiental urbana, a restauração da função social dos rios e a melhoria da drenagem de águas das chuvas, além de outros benefícios.

Têm sido emblemáticas as iniciativas para despoluição e reintegração às cidades dos rios Tâmisa à Londres, Sena à Paris, Cheonggyecheon à Seul, dentre outros, e no Brasil os casos dos rios das Velhas à Belo Horizonte, rio Barigui à Curitiba, além de ações iniciais para melhoria do Tietê em São Paulo.

Salvador tem caminhado na contramão dessa tendência. Sob a égide da ganância imobiliária tem-se avançado desenfreadamente sobre áreas remanescentes de vegetação, aterrado lagoas e cursos d’água, na pressa em aproveitar o momento econômico de uma população de classe média que se endivida avidamente, e sem os limites de um efetivo e consequente ordenamento e controle do uso do solo urbano por parte do Poder Público.

Nesse contexto insustentável, a cobertura de rios em Salvador se tornou regra. Parece ser a única solução existente para esgotos nas águas, para os problemas de captação e destino dos esgotos e dos resíduos sólidos (lixo), e finalmente para o caso da presença de odores e de mosquitos. Esconder esses problemas sob tampões de concreto é a forma mais simples encontrada pela Administração Municipal, subsidiada por gordos recursos públicos federais (Ministério da Integração) e com a conivência do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

A cobertura do Rio dos Seixos, na Avenida Centenário, foi o início dessa nova fase da tecnologia anacrônica adotada em Salvador, a um custo de quase 30 milhões de reais. A seguir, no Imbuí, a um custo de 57 milhões de reais, um parque linear árido e cheio de edificações surge, não ao longo do rio, como vem ocorrendo em tantos lugares, mas sobre o rio das Pedras. Intervenções como essa denunciam a forma fragmentada e pontual de atuar sobre os rios, que, paradoxalmente, como corredores de água e matéria orgânica, são verdadeiros símbolos de continuidade e interdependência entre os seus diversos segmentos e trechos.

Neste momento, obras avançam para esconder o trecho do Rio Lucaia, confinado entre as pistas da Avenida Vasco da Gama, a um custo previsto de 49,84 milhões de reais! E outras obras similares estão anunciadas, enterrando nossos rios, e ‘rios’ de dinheiro público. Ressalte-se que no linguajar dos atuais administradores do Município, não temos ‘rios’, mas apenas ‘canais de esgoto’. Uma enorme miopia!

A falta de investimentos em infraestrutura viária, a entrega do solo urbano ao capital imobiliário, que não distingue elementos importantes da paisagem, tem gerado também enormes déficits no sistema de mobilidade e de espaços públicos em Salvador. Assim, esses aspectos da cidade, fundamentais para a qualidade de vida urbana, e que deveriam ser prioritários no processo de desenvolvimento urbano, servem agora também como argumentos para a destruição dos rios.

Por fim, é importante ressaltar, que alternativas técnicas para os problemas da cidade existem. A ‘solução única’ imposta pelos atuais administradores públicos segue uma lógica cega, de interesses econômicos (e políticos) e nega a participação social e a ação para um futuro mais responsável e com qualidade ambiental para Salvador. Temos a certeza que não há uma única solução para nossos problemas, e que estas também podem ser mais sustentáveis e inteligentes, e principalmente, fruto de discussões e aprofundamentos.

Salvador, 21 de outubro de 2011

Aruane Garzedin (Profa. Dra. da UFBA)

Catherine Prost (Profa. Dra. da UFBA)

Grupo Ambientalista da Bahia (GAMBÁ)

Lafayette Dantas da Luz (Prof. Dr. da UFBA)

Luiz Roberto Santos Moraes (Prof. Titular da UFBA)

Marco Antônio Tomasoni (Prof. Dr. da UFBA)

Maria Teresa Chenaud Sá de Oliveira (Engenheira Civil, MSc)

Patrícia Campos Borja (Profa. Dra. da UFBA)

Renato Paes Pegas da Cunha (Engo. Mecânico, Ambientalista)

Severino Soares Agra Filho (Prof. Dr. da UFBA)

Sindicato de Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado da Bahia (SINDAE)

Antonio Emilson A. de Carvalho - ASSMPJ

Zoraide Vilasboas (Associação Movimento Paulo Jackson - Ética, Justiça,Cidadania)

Thiago Guimarães Siqueira (psicólogo ambiental, professor e pesquisador)

Organização Sócio-Ambientalista Joguelimpo

Cristina Maria Macêdo de Alencar (Profa Dra UCSAL)

Juca Ulhôa Cintra Paes da Cunha (Economista)

Jupiraci Borges (Movimento Salvador Pela Paz)

Como acreditar em Orlando Silva?

Por Juca Kfouri (Blog do Juca Kfouri)


Cinco motivos, e só cinco, porque tem muitos mais, para não acreditar no ministro do Esporte, Orlando Silva Jr.:

1. Orlando Silva Jr. é o mesmo que comprou tapioca com cartão de crédito corporativo do governo federal;

2. Orlando Silva Jr. é o mesmo que prometeu Jogos Pan-Americanos transparentes e ecônomicos e que depois tirou o corpo fora dos gastos dez vezes maiores e nebulosos;

3. Orlando Silva Jr. é o mesmo que se comprometeu a participar de um debate organizado pela revista norte-americana “Newsweek” e fugiu 12 horas antes, alegando ter sido chamado por Lula em Brasília, embora tenha permanecido no Rio de Janeiro no dia do debate;

4. Orlando Silva Jr. é o mesmo que diz que as denúncias contra o presidente do Comitê Organizador da Copa do Mundo no Brasil não são da alçada do governo federal;

5. Orlando Silva Jr. é o mesmo que em recente entrevista garantiu que o governo brasileiro não permitiria maldades da Fifa no credenciamento de jornalistas para a Copa do Mundo de 2014 e, menos de um mês depois, voltou de reunião com a entidade anunciando que o credenciamento ficaria exclusivamente por conta dela. Em resumo: o que Orlando Silva Jr. diz não se escreve.

O Menino Que Não Sabe Ser Feliz

Por Regis Mesquita



Semana após semana, uma criança é levada para tomar passe em um centro espírita de Campinas. Ele não gosta de ir lá; ele chora, berra, reclama, diz que quer ir embora, fica infeliz, impaciente, insatisfeito, nervoso, raivoso, agitado, agressivo… É um espetáculo!

Vamos estudar o caso: a criança não gosta de ir tomar passe. Os seus pais, por sua vez, acham que é fundamental para seu desenvolvimento espiritual. Ela teria mais satisfação se confiasse nas escolhas dos seus pais. Apesar de não gostar, é muito melhor esperar algum tempo e receber o passe, satisfeito. Porém, não é esta a escolha do filho.

Observe bem: podemos ficar satisfeitos, mesmo quando fazemos algo que não gostamos.

O segredo da satisfação é a aceitação, a gratidão e a boa vontade. Com estes recursos podemos ficar satisfeitos quando fazemos algo que gostamos ou não.

Grande parte da vida não é escolha, é oportunidade de usufruto. Todas as crianças que vão tomar passe estão ali porque os pais as levaram. Não são escolhas pessoais. Elas, porém, aceitam a oportunidade. Ou seja, o desejo de estar em outro lugar não é o principal.

O desejo é o oposto do usufruto. O desejo é sempre um não estar no presente. O real é descartado ou desqualificado. O real é: estou aqui no centro espírita para tomar passe, para conversar com meus pais, para desenhar, para abraçar, para compartilhar, aprender, receber algo bom, etc. Nada disso é aproveitado. Uma vida cheia de desejo é uma vida de desperdício. Desperdício do que é bom e real.

A criança grita: “não quero, não quero”. Ela quer o que não existe naquele momento. O desejo é assim, reduz as possibilidades humanas. Explico: a pessoa pode ser feliz comendo pizza, macarrão, comida japonesa, churrasco, etc. Porém, se ela desejar fortemente comer peixe, todas as outras possibilidades não lhe satisfarão. Esta redução das possibilidades e potencialidades humanas torna a vida pior e a pessoa insatisfeita.

Aliás, uma das boas funções do desejo, desde que usado de forma sutil e não freqüente, é esta: ele permite às pessoas terem direção. O sujeito acorda e sente vontade de comer peixe. Ele organiza sua vida para comer peixe. Todavia, se não for possível, ele deve aceitar o que é real: “não vou comer peixe, mas minha satisfação é mais importante, ficarei feliz com o que tiver oportunidade de comer”.

Aceitar, ter gratidão e boa vontade: parece simples, mas depende de treino.

A maior parte das pessoas se treina para serem máquinas de desejar. Sempre desejam algo, sempre querem agregar algo ao real. Sim, o desejo é uma agregação. Na imensa maioria das vezes é uma complicação da vida. Se a pessoa tem que fazer 10 coisas, com os desejos passa a ter que fazer 11, 12, 13, 14…

O foco do ser humano não deve ser o desejo. Temos que treinar: devemos frustrar nossos desejos. Esta é a principal forma de viver o que é real e aprender a usufruir o que já existe. Chamamos isto de privação voluntária; não precisa ser radical, mas se privar o bastante para não sermos dirigidos pelos desejos.

Na minha cidade natal as pessoas se perguntavam: “porque a manga do vizinho é sempre melhor”? Era uma época em que as pessoas tinham árvores frutíferas no quintal. O desejo os treinava cotidianamente a desprezar o que tinham e VALORIZAR O QUE NÃO TINHAM. Um horror! Um vizinho “sonhava” com as mangas do outro vizinho, os dois desejando o que não tinham e desprezando o que tinham. Péssima escolha, porque tiveram um péssimo treino mental.

O real é onde estão as potencialidades e oportunidades. Mas, o desejo diz: “quero mais, não quero isto, quero algo melhor, não sou bobo de querer só isto”. O desejo só é eficiente se desqualificar o que é real. A desqualificação começa com o afastamento do que é real. Pode ser através de fantasias, através de preguiça, perda de sentido, perda da motivação, etc. A criança do centro espírita transformou o que ela não gostava em algo insuportável. O dono do pé de manga tornou o que ele gostava em algo com menos satisfação – tenho manga, mas ela não é tão boa.

O desejo é uma ilusão, devemos ter muito cuidado com ilusões. Algumas pessoas dizem: “lutem pelos seus sonhos. Lutem pelos seus desejos”. Não há problema se este sonho/desejo apenas refletir uma meta ou objetivo de vida, ou seja, uma direção. O desejo nos ajuda a ter direção. Um dia temos que escolher se seremos advogados, engenheiros, agricultores, etc. O principal vetor desta decisão deve ser a vocação, mas o desejo é uma ajuda. Sendo pequeno, o desejo não conseguirá agregar trabalho, complicação e insatisfação na vida humana, o que, se acontecesse, certamente dificultaria a percepção da própria vocação.

Resumindo: o desejo agrega trabalho para o ser humano. O desejo nunca está no presente, no que já existe e pode-se usufruir. Ele leva ao desprezo do que é real. Ao ser humano é prioritário intensificar a vida através da vivência do que existe no aqui e agora. É neste momento que estão as oportunidades e acontecem as experiências que podem produzir o amadurecimento e a ampliação da consciência. Ao intensificar as vivências, a vida se expande a as pessoas podem conquistar muito mais objetivos do que se tivessem se apegado a desejos. O desejo é uma restrição da vida humana. O desejo, para existir, tem que produzir negatividades e desfocar as pessoas dos objetivos centrais da vida. Devemos treinar para aprender a viver sem sermos conduzidos pelos desejos, neste treino a privação voluntária ocupa um lugar importante.

http://caminhonobre.com.br/2011/10/06/desejos-criando-sofrimentos/

Regis Mesquita
Campinas - SP http://www.tvphipnose.com.br/

Entre o Bem e o Mal

Moral é um conjunto de regras de conduta e lugar, para uma determinada pessoa ou grupo de pessoas, isto é, existem várias e diversas morais. Ética é a ciência que julga a legitimidade destas morais, é uma reflexão crítica sobre a moralidade, uma qualificação de ações do ponto de vista do bem e do mal, uma referência para os homens basearem suas decisões.

Peter Singer, um dos maiores especialistas em ética aplicada diz que a ética é a soma de todos os atos, pequenos e grandes, no dia-a-dia.Essas atitudes terminam repercutindo no comportamento geral da sociedade, para o bem ou para o mal.

Os indivíduos, sujeitos sociais, comumente não se dão conta de que excitar a violência, direspeitar um idoso,falar mal dos outros, furar uma fila, avançar o sinal, infringir uma lei, andar pelo acostamento, dirigir embriagado, dar mau exemplo de conduta aos seus filhos, são ações que, somadas de indivíduo em indivíduo, vão ter eco inevitavelmente na coletividade e fatalmente no comportamento de todos.Tem gente que inventa todo tipo de manobra para usando de má-fé receber Bolsa Família, aposentadoria, e outros benefícios . Isso é o que acontece na classe menos favorecida mas, na elite, a falta de ética não é menos dramática.:

Políticos mudam as leis ao seu “bel prazer”. A tão badalada “lei da ficha-limpa” no início teve muita movimentação,especialmente nas redes sociais, mas, no bom e velho estilo, “jeitinho brasileiro”, “os políticos” mudaram interpretações da lei, conseguiram concorrer nas eleições, tiveram voto de muitos eleitores e, para piorar o vexame nacional, continuaram ocupando cargos públicos. São senadores, deputados, governadores, secretários de estado, ministros, presidentes e diretores de estatais, etc. O Eleitor também é responsável por isso.

Somente nesses 9 meses de governo, a presidente Dilma já demitiu, por corrupção, 4 ministros. Sem contar com a saída do chefe da casa civil que “pediu para sair”. Se a presidente considerar todas as denúncias de improbidade, prevaricação, enriquecimento ilícito, nepotismo, outros cairão do governo.

Em tempos de PAC da COPA, não vamos esquecer do cartola Ricardo Teixeira. Sujeito que o mundo inteiro acusa de corrupto e que continua sendo o “dono da bola”, o “dono da FIFA”. Também não podemos deixar de fora o Ministro do esporte e seus 6 milhões para “torcida organizada”.

O pior é ver que tudo isso esta tão banalizado que os cidadãos de bem acabam por “não ter lugar” no seu próprio país que, longe de ser um lugar de oportunidades para os cidadãos, políticos e profissionais sérios, vem se constituindo cada vez mais num país de oportunistas, onde o “ jeitinho brasileiro” é preponderante .

Lamentavelmente num lugar “de quem quiser que dê seu jeito”. Onde não há lugar valores como Ética e Moral. Estamos à beira do precipício, quase ao ponto de encararmos a Corrupção como uma “questão cultural”, não (in) moral.

Exemplos absurdos não nos faltam. Essa falta de ética generalizada é que desestabiliza os valores, o comportamento social e compõe um verdadeiro arsenal de mazelas sociais que, por sua vez, geram violência. Essa mesma violência que sufoca a cidadania e que está cada vez mais rotineira na vida de milhões de brasileiros.

Vivemos tempos de barbárie onde a vida de uma pessoa não tem valor algum.Tempos de vale tudo.

Precisamos resgatar o mais rápido possível nossos valores éticos-morais, senão, onde vamos parar?


Jupiraci Borges

Coordenador do Movimento Salvador Pela Paz

www.salvadorpelapaz.com.br

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO MSTS

DO: MOVIMENTO DOS SEM TETO DE SALVADOR
A: RÁDIO NOVA SALVADOR FM
BRONCAS DO BATATINHA



Caro Batatinha,



Tendo em vista as denúncias infundadas da Sra. Carla Maria Santana Alvim e do Senhor Pedro Cardoso, contra a pessoa do Sr. Idelmário Proença e contra o MSTS, servimo-nos do presente para esclarecer o seguinte:

1 – Lamentamos que um problema de ordem pessoal entre uma ex-coordenadora e o atual coordenador Estadual do MSTS/MSTB, esteja sendo tratado publicamente, além de tudo, envolvendo a Coordenação do MSTS, portanto, muito não temos a falar sobre o assunto, a não ser sobre o caráter e a personalidade ilibada do Coordenador Idelmário Proença, que sempre preocupado com os sem tetos e a preservação de toda a coordenação, nunca admitiu ou permitiu, paternalismo ou atos e ações que proporcione privilégios a quem quer que seja na aquisição das casas, muito menos parentes ou amigos. Sobre a situação pessoal relacionada à GUARDA DO FILHO deles, suscitada pela ex-coordenadora só temos a dizer que Idelmário Proença sempre foi um homem transparente, justo, honesto e humano, do ponto de vista pessoal, somos testemunha que se trata de um pai presente, carinhoso, atencioso e que sempre fez questão de estar sempre ao lado de seu filho. Fatos estes, publico e notório. Possivelmente estas tenham sido as as principais razões que a JUSTIÇA acertadamente lhe concedeu a GUARDA DO SEU FILHO. O que infelizmente não podemos testemunhar em favor da ex-coordenadora Carla Alvim, que sempre teve no Movimento dos Sem Teto um comportamento questionável do ponto de vista da relação pessoal, intempestivo e às vezes desequilibrado.

2 – Quanto a seleção dos cadastrados do MSTS, para receberem as casas do Programa Minha Casa Minha Vida, o MSTS sempre agiu e sempre estará agindo de forma justa e transparente. Das unidades habitacionais destinadas ao MSTS através de Decreto Estadual, 80% delas o MSTS/MSTB, busca resolver os problemas dos que vivem em acampamentos e 20% das unidades habitacionais são destinadas para os sem tetos que militam em núcleos de Bairros, afinal dos quase três Mil recebimento de casas, temos a informar, que as duas primas desta senhora, de fato estão selecionadas para o recebimento das casas, pois se tratam de pessoas cadastradas, que participam das atividades e reuniões dos núcleos, entretanto, após o questionamento desta senhora, a Coordenação do MSTS estará avaliando a manutenção ou não dos seus cadastros;


3 – Todas as inscrições dos sem tetos, após suas fichas de inscrição ser digitada, encaminhada aos órgãos competentes e ficar no sistema digitalizado do MSTS, são incineradas, portanto, não procede a denúncia infundada de que fichas são lascadas;

4 – Tanto no Programa Minha Casa Minha Vida, quanto nos cadastros internos do MSTS, não há nenhum impedimento de parentes de coordenadores serem inseridos, todavia, por uma questão ética e moral, nenhum parente ou amigo de coordenadores, muito menos de Idelmário Proença, recebeu casas, pois o atendimento continua sendo por antiguidade, participação, os que mais precisam mulheres e idosos. Quanto aos parentes de Carla Alvim que ela alega estar na listagem para que Idelmário Proença se apropriou de um recurso do Estado para construção da Cooperativa de alimentos para os sem teto de Salvador. Deixamos claro aqui, quer no ano de 2006, tratamos e concluímos que não houve nenhum ilícito, até porque os recursos da antiga Secretaria de Combate a Pobreza, não foram passado para o MSTS, muito menos para qualquer coordenador e sim passado diretamente para a empresa que construiu as casas dos sem tetos de Valéria e esta realizou as devidas prestações de conta ao Estado. Esta conclusão assim chegou também o Ministério Público. Como já dito o que o senhor Pedro Cardoso têm que fazer e prestar contas do dinheiro recebido da CESE e de outras entidades que fizeram doação para a realização do Congresso do MSTS,realizado no ano de 2005, inclusive, no ano de 2006 houve uma denúncia contra este senhor na Delegacia de Furtos e Roubo relacionado a falta de prestação de contas dos recursos do Congresso do MSTS/MSTB.

5 – Como já exposto, a unidade habitacional que seria destinada a Idelmário Proença no ano de 2008 na Estrada Velha do Aeroporto, por iniciativa dele próprio e tratado de forma transparente tanto na coordenação do MSTS, quanto no órgão Estatal, seu cadastro foi transferido para seu filho e que por problemas de ordem pessoal, em abril de 2009, o mesmo fez a devolução da unidade habitacional a CONDER, através de protocolo número1403090024079, Quanto ao seu irmão Marcos Proença, embora seja também um dos fundadores e coordenador do MSTS, jamais recebeu casa pela nossa organização, o mesmo tem um apartamento financiado diretamente pela CEF no Bairro de Cajazeiras, portanto, improcede também a suposta denúncia da Sra. Carla Alvin.

6 – Quanto ao senhor Pedro Cardoso, trata de uma pessoa inconsequente, irresponsável, desonesto, cheio de vícios e desvios, que em todo o tempo em que conviveu conosco, o seu proposito sempre foi prejudicar os sem teto em detrimento de se promover e promover a sua corrente politica – pois a este senhor não interessa que os Governos construam casas, este senhor sempre desenvolveu sua politica desastrada, com a máxima do “QUANTO PIOR MELHOR”, máxima esta que até o LENINISMO já provou que é inconsequente. Conclusão esta que chegamos quando este senhor, “organizou” a ocupação das casas do Bairro de Valéria no ano de 2004, já destinadas aos sem tetos cadastrados. Posteriormente sem nenhum tipo de discussão com a coordenação e sem comunicar aos sem tetos, ocupou as dependências da CONDER, justamente na véspera do órgão Estatal assinar a ordem de serviço para o inicio das construções das casas dos sem tetos da Estrada Velha do Aeroporto e para os que viviam no Clube Português. O Proposito deste senhor era que o acordo em andamento com o Governo da época fosse malogrado e assim ele continuar utilizando os sem tetos como massa de manobra.

7- Após estes fatos houve um “racha” na Coordenação do MSTS/MSTB. Importante ressaltar que a grande maioria da Coordenação e dos acampamentos não seguiu as orientações deste senhor. Dos 36 coordenadores e dos 17 acampamentos, apenas seis coordenadores e dois acampamentos os seguiram, os demais permaneceram no CAMPO DO MSTS DENOMINADO DE “DEMOCRÁRICO E POPULAR” Fatos estes que provocaram neste senhor a tentativa de desgaste de Idelmário Proença, com uma serie de especulações e subjetividades, dentre elas a de cadastrados do MSTS, mil e novecentos vivem em acampamentos e os demais vivem de favor, em casa de parentes ou de alugueis e se reúnem mensalmente com a coordenação em seus locais de origem e que cuja relação com seus nomes foram encaminhadas a SEDUR-Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia e para a SEDHAM, no inicio do ano de 2009, desta forma se justifica que os 115 sem tetos que viviam na antiga Fábrica Barreto de Araújo, já receberam suas casas; 138 da antiga Fábrica da Toster já foram selecionados pela Caixa Econômica Federal para receberem suas casas; 150 que viviam na antiga Fábrica da Alfred também foram selecionados para receberem suas casas; 150 dos galpões da Leste (antiga Rede Ferroviária Federal) também já foram selecionados, 20 do Edifício Rajada, 30 do Edifício Matelba, 20 do Edifício Avelino; 200 do acampamento denominado de Portelina, localizado na Ladeira de Cajazeira VIII; 84 da Chácara Bom Conselho na Estrada Velha do Aeroporto. Além desses, foram selecionados também para receberem suas casas, 10 famílias dos Núcleos de Fazenda Grande III; 10 do Núcleo de Cajazeiras 6; 10 do Núcleo de Novo Marotinho; 10 do Núcleo de Mussurunga,; 10 do Núcleo da Península Itapagipana; 10 do Núcleo deFazenda Coutos; 10 do Núcleo de Saramadaia; 10 do Núcleo de São Caetano; 10 do Núcleo da Fazenda Grande do Retiro. Importante ressaltar que todas estas famílias contempladas são de baixa renda, vivendo em acampamentos ou em casas alugadas ou de parentes e em condições precárias, além de que, todo o processo foi realizado de forma justa, democrática e transparente e que cuja listagem ao ser enviada aos órgãos competentes, seguem assinadas pelo coordenador local – quer seja dos acampamentos, quer seja dos núcleos e mais 3 coordenadores que têm assento no Conselho das Cidades, ficando claro assim, que não é o sr. Idelmário que encaminha as listagens com os nomes para se habilitarem as casas, a revelia dos demais coordenadores, portanto, não procede a denúncia de favorecimento a parentes e ou à amigos;


Diante do exposto, a Coordenação do MSTS/MSTB repudia as atitudes irresponsáveis dos denunciantes, ao tempo em que renovamos nossa confiança e admiração pelo Coordenador do MSTS/MSTB Idelmário João Proença de Jesus, que, diga-se de passagem, além de coordenador do MSTS/MSTB, por uma questão de mérito, respeito e confiança, é Idelmário Proença que nos representa no Conselho Estadual das Cidades, no Conselho do Fundo Estadual de Habitação, no Conselho Municipal das Cidades e no Conselho do Fundo Municipal de Habitação.

Outrossim, esclarecemos que o Programa Minha Casa Minha Vida, é um dos maiores programas habitacionais que este Pais já teve, iniciado no Governo do ex-Presidente LULA e que a atual Presidenta Dilma esta dando continuidade. Trata-se de um programa que majoritariamente tem atendido as pessoas que mais precisam, com critérios de seleção e transparência, portanto, todo e qualquer cidadão de bem, deve tratar este programa habitacional com respeito e seriedade, pois nós do Movimento dos Sem Teto de Salvador e da Bahia, temos feito a nossa parte, contribuindo assim para que o principal sonho de uma família seja efetivamente realizado. O SONHO E O DIREITO DE MORAR DIGNAMENTE.


Salvador, 19 de setembro de 2011.

Assinam os coordenadores do MSTS/MSTB

Confira a denuncia na integra no site do Radialista Batatinha no link abaixo;

http://radialistabatatinhanews.com.br/recados.php?pag=4

Salvador Pela Paz faz Palestra na TV Pelourinho

Salvador pela Paz é um movimento de direitos humanos que atua na cultura de paz nas comunidades com foco na intervenção social, em parceria com o poder público.

A Ong também denominada de Instituto Baiano da Paz, promoveu na TV Pelourinho, em seu estúdio a palestra Conflitos e Emoções Sociais, com o objetivo de promover e divulgar ações no sentido de trazer à luz uma pauta propositiva para o combate a violência .

A Palestra foi ministrada pela escritora e consultora em comportamento humano: Denilza Munhoz e a Produtora artistica cultural e representante da comunidade do pelourinho: Sra. Jussara santana.

Este evento marca o inicio de um calendario repleto de atividades do Salvador Pela Paz no Centro Histórico.

Jupiraci Borges, líder comunitário é o fundador deste movimento e tem como colaboradores, Sheila Varella, Patricia Nuno e o Campeão Brasileiro de jiu-jitsu Eduardo Míliole. Esta ação é constituída em sua grande maioria por gente comum , estudantes da rede pública e privada, funcionarios públicos, lideranças comunitárias, jovens, adultos e idosos, gente simples que podem contribuir, mobilizar, falar, pensar juntos, sonhar com uma sociedade mais justa e pacífica.

O Salvador Pela Paz tem como missão à construção de conjecturas, ações e projetos que contribuam na formulação e avaliação de políticas públicas voltadas para a superação das desigualdades sociais.

Link da Noticia: TV Pelourinho

http://www.tvpelourinho.com.br/index.php?menu=noticia&COD_NOTICIA=128